Colisão de direitos fundamentais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Unidades de conservação e a função social da propriedade

12/10/2017 19:30Pedro Mota e Ana Gabriela de Araújo Mendes Mota 1

O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.