Colisão de direitos fundamentais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas

23/03/2016 11:27Yuri Schmitke A. Belchior Tisi 81

Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.

Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade

11/01/2017 14:00Francisco Renato Silva Collyer 21

dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.