Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
27/06/2020 19:25 0
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Normas para a operacionalização da telemedicina (Portaria MS 467/2020)
08/04/2020 13:00 0
Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada situação de emergência em saúde internacional, o Ministério da Saúde editou a Portaria 467/2020, que dispôs, em caráter excepcional e temporário, sobre a autorização dessa prática médica.
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Os hospitais na pandemia: de quem é a responsabilidade?
02/06/2020 19:00 0
Muito se tem falado diariamente, na mídia, sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades. Até onde vai a responsabilidade da diretoria nesse cenário?
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Por que o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
09/04/2020 18:15 0
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
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Aspectos legais da residência médica
08/11/2019 18:06 1
Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?
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Pet shop não precisa contratar veterinário nem se registrar no CRMV
19/10/2019 17:28 2
De acordo com o STJ, lojas que vendem animais vivos e medicamentos veterinários não precisam ser registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) nem contratar veterinários como responsáveis técnicos.
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Novo Código de Ética Médica e o consentimento informado e esclarecido dos pacientes
22/05/2019 17:38 0
O Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito do paciente em decidir pela cessação de sua própria vida, quando em estado terminal, sem chances de cura.
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Condomínio é obrigado a contratar educador físico para academia?
14/01/2019 19:00 0
Debate-se a obrigatoriedade da contratação de profissionais de educação física como responsáveis pelos espaços de academias em condomínios edilícios, à luz da nova Lei Estadual n.º 8.070/2018, do Estado do Rio de Janeiro.
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Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?
25/12/2018 20:10 1
A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.
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Prontuários médicos podem ser requisitados por autoridades públicas?
12/11/2018 19:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
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Interferência na livre iniciativa de clínicas médicas
25/10/2018 17:30 0
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
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A controvérsia da recusa terapêutica
26/09/2018 18:00 1
A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.
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Pode ou não pode: a polêmica em torno da divulgação de imagens pelo profissional da nutrição
20/08/2018 20:00 0
Trata-se da discussão gerada pela redação do artigo 58 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.
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A lei exige que clínicas médicas tenham profissionais de enfermagem?
14/06/2018 14:30 0
Entende o Conselho Federal de Medicina que a supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem pode ser realizada diretamente por médicos, sendo imprescindível a presença do enfermeiro tão somente nos ambientes hospitalares e/ou onde são realizados procedimentos ambulatoriais complexos.
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Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
10/06/2018 12:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 22:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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O médico é proibido de participar de promoção relacionada a aquisição de remédios
28/12/2017 01:11 0
O médico é proibido de participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para aquisição de remédios. É o que determina a Resolução CFM nº 1939/2010
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Reflexão sobre ansiedade no mundo corporativo.
11/11/2017 14:40 1
Artigo abordando o mundo corporativo do Século XXI.
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Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana
05/11/2017 20:45 0
Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.
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Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
21/09/2017 13:45 0
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo e a fixação e imposição de sanções não previstas em lei
11/09/2017 16:06 0
Aborda-se a legalidade das normas infralegais impositoras de sanção editadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, à luz da Lei 12378/2010.
