Contrato de trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/03/2020 13:15 0
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
26/03/2020 22:04 0
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
26/03/2020 13:15 0
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
03/12/2019 16:31 0
A estabilidade individual decorre da autonomia privada de cada empregado para negociar as condições de seu contrato de trabalho com o empregador, dentro dos limites da lei.
28/11/2019 17:15 0
Abordamos as mudanças legislativas criadas pela MP do contrato de trabalho verde e amarelo, que poderá ser adotado para qualquer tipo de atividade.
17/09/2019 22:03 0
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
12/09/2019 11:30 0
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
06/02/2019 17:05 1
Analisa-se a natureza jurídica dos bônus de contratação, chamado comumente de hiring bonus.
22/11/2018 14:15 1
A insegurança jurídica causada pela aplicação da teoria da subordinação estrutural, além da inversão da lógica jurídica de que a boa-fé se presume e a má-fé deve ser provada, levou o legislador a expressamente a tratar do tema "reforma trabalhista".
18/11/2018 17:44 0
Aborto e nascimento/parto são considerados diagnósticos distintos na área obstétrica e, consequentemente, divergem nos direitos trabalhistas da mulher.
06/11/2018 18:44 0
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
23/09/2018 09:00 0
A ilicitude da contratação de um menor de idade não pode obstruir o exercício pleno de direitos em face de uma questão de ordem pública, que envolve o interesse dele e da sociedade.
20/09/2018 09:15 0
O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
12/07/2018 16:27 0
Breve análise desta nova modalidade de contrato de trabalho formal.
26/06/2018 12:00 1
Luvas, bicho, direito de arena... Conheça os elementos que orbitam em torno do contrato de trabalho celebrado entre o atleta profissional de futebol e seu clube, e os meandros da relação de trabalho que os vincula.
09/06/2018 10:30 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
07/03/2018 15:26 0
Texto simples e explicativo acerca dos direitos dos trabalhadores que são demitidos sem apresentação de justo motivo.
07/03/2018 14:28 3
A tese adotada pela empresa Uber, quanto ao seu modelo de negócio e quanto à relação jurídica dos seus motoristas, não coincide com o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos.
19/11/2017 16:46 2
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
23/10/2017 12:46 4
As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar são suficientes para que seja considerado autônomo?
19/10/2017 12:40 6
As alterações imediatas nos contratos de trabalho vigentes respeitarão, naturalmente, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Saiba o que isso significa.
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