Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
30/07/2018 10:30 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
18/10/2018 16:00 0
A legislação de Fortaleza quanto a resíduos sólidos traz diretrizes importantes para sua população, pautando-se, principalmente, no maior rigor punitivo. Entenda o que ela tem de diferente quando comparada com a legislação de outros municípios.
11/10/2018 11:22 0
Diante da percepção de que o clima do planeta está mudando, é constatável uma significativa alteração dos padrões de consumo. Diante desta realidade, uma das alternativas que garante um desenvolvimento sustentável é o pagamento por serviços ambientais.
26/09/2018 17:00 0
RESUMO:A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não apenas para as relações de compra e venda, mas também para justificar a existência do próprio Estado....
25/09/2018 19:52 0
Direito do Ambiente.
24/09/2018 13:40 1
A instalação e a manutenção de ar condicionado se sujeitam a normas que visam prevenir ou minimizar riscos à saúde das pessoas e garantir a boa qualidade do ar interior.
06/09/2018 21:54 0
Resenha Crítica da obra de Edval Braga, Ações ambientais afirmativas: critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais. rio de janeiro: lumen juris, 2016. 204p.
05/09/2018 10:00 0
Apresenta-se análise do relevante conflito estabelecido entre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental dos cemitérios anteriores a 2003, conforme exigência do CONAMA, em face do direito real de uso de sepultura nestes cemitérios.
03/09/2018 00:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
27/08/2018 08:35 0
O investimento efetuado para prevenir o dano ou o pagamento do tributo, da tarifa ou do preço público não isentam o poluidor ou predador de ter examinada e aferida sua responsabilidade residual para reparar o dano.
24/08/2018 17:10 0
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.
16/08/2018 16:59 1
A Constituição brasileira, pela primeira vez em sua história, consagrou a proteção ambiental com um capítulo próprio, prevendo em seu artigo 225 que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
16/08/2018 14:00 1
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
13/08/2018 12:44 0
Os recentes acontecimentos no nosso meio ambiente refletem o comportamento de descaso dos atores internacionais acerca da temática ambiental. Cabe ao Direito Internacional do Meio Ambiente mudar esse comportamento, na medida em que já há prejuízos.
10/08/2018 12:38 0
A legislação ambiental brasileira representa uma ameaça aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, considerando-se sua índole conservacionista em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos.
06/08/2018 17:57 0
O presente artigo teve como foco principal a análise do Estudo de Impacto Ambiental sob um espectro jurídico, assim como foi apreciado de acordo com a necessidade de ser aplicado em prol da defesa de uma natureza sadia e sustentável.
05/08/2018 11:00 0
Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?
20/07/2018 17:37 0
Em 18 anos de existência, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação triplicou o número de áreas protegidas no país e ainda enfrenta antigos desafios. Saiba mais.
19/07/2018 13:57 0
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio-ambiente sujeitam aos infratores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a sanções penais e administrativas, de forma independente da obrigação de reparar os danos causados.
18/07/2018 14:29 0
Aterro sanitário é método de disposição final dos resíduos sólidos no solo, sem prejuízo da saúde pública e meio ambiente, utilizando tecnologia adequada. Mas, em recente decisão do STF, ganhou novo viés.
14/07/2018 08:40 0
O presente artigo tem como objetivo fazer correlações entre os princípios do direito ambiental brasileiro com um dos melhores e mais famosos documentários da área ambiental de todos os tempos.
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