Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
30/07/2018 10:30 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
13/08/2018 12:44 0
Os recentes acontecimentos no nosso meio ambiente refletem o comportamento de descaso dos atores internacionais acerca da temática ambiental. Cabe ao Direito Internacional do Meio Ambiente mudar esse comportamento, na medida em que já há prejuízos.
10/08/2018 12:38 0
A legislação ambiental brasileira representa uma ameaça aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, considerando-se sua índole conservacionista em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos.
05/08/2018 11:00 0
Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?
20/07/2018 17:37 0
Em 18 anos de existência, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação triplicou o número de áreas protegidas no país e ainda enfrenta antigos desafios. Saiba mais.
19/07/2018 13:57 0
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio-ambiente sujeitam aos infratores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a sanções penais e administrativas, de forma independente da obrigação de reparar os danos causados.
18/07/2018 14:29 0
Aterro sanitário é método de disposição final dos resíduos sólidos no solo, sem prejuízo da saúde pública e meio ambiente, utilizando tecnologia adequada. Mas, em recente decisão do STF, ganhou novo viés.
14/07/2018 08:40 0
O presente artigo tem como objetivo fazer correlações entre os princípios do direito ambiental brasileiro com um dos melhores e mais famosos documentários da área ambiental de todos os tempos.
11/07/2018 16:59 1
A presente resenha analisa o documentário "Seremos História?", lançado em 2016 e estrelado por Leonardo DiCaprio e a questão da proteção ambiental no direito brasileiro a partir da Constituição de 1988
10/07/2018 10:10 0
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
08/07/2018 17:09 0
Analisa-se a constitucionalidade das alterações promovidas ao Código Florestal de 2012 em sede de ADI e ADPF perante o STF, razão pela qual investiga-se o risco de retrocesso ambiental.
05/07/2018 11:04 0
O presente trabalho, tem como escopo fundamental, discorrer a acerca dos danos ambientais, a responsabilidade ambiental decorrente de dano ambiental e principalmente sobre sua efetividade.
05/07/2018 10:46 0
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a utilização de animais vivos em vivissecção. Será feita uma abordagem histórica das experimentações, exposição dos principais testes realizados e métodos alternativos existentes
04/07/2018 12:04 0
Resenha crítica sobre o filme Ponto de Mutação
03/07/2018 11:02 0
A presente pesquisa analisa a inserção dos animais em nossa sociedade e a indagação a respeito do reconhecimento dos mesmos como sujeitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro.
25/06/2018 19:42 0
Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda
25/06/2018 19:37 0
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
23/06/2018 16:50 0
Este estudo apresenta um breve modelo jurídico das Áreas de Proteção Ambiental (APAS) no Brasil.
22/06/2018 14:39 0
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica sobre a responsabilidade da pessoa jurídica em casos de danos ou lesão ao meio ambiente, frente á evolução da legislação ambiental no Brasil, utilizando como exemplo a empresa mineradora Samarco
15/06/2018 22:56 0
Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.
15/06/2018 20:57 0
A possibilidade de responsabilização do agente causador deu forças aos órgãos de proteção ambiental, mas muito ainda precisa ser feito para evitar a ação destes degradadores.
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