Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/05/2018 11:14 86
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
18/05/2018 16:20 0
Examina-se a prescrição das infrações administrativas ambientais como meio para delimitar a extensão do prazo em que o autuado poderá ser processado ou executado, fornecendo segurança jurídica tanto para o Estado quanto para o cidadão.
08/05/2018 16:08 0
O presente artigo traz à baila o seguinte tema os impactos ambientais causados pelas sucroalcooleiras, com enfoque principal saber se o município tem competência para regulamentar a atividade das sucroalcooleiras sobre a ótica ambiental?”
02/05/2018 19:10 0
Análise de decisão do STF na ADI 4.717, no último dia 05 de abril de 2018.
25/04/2018 15:33 0
A pesquisa versa sobre as vaquejadas como modalidade esportiva, das manifestações culturais em objeção à proteção da fauna e a compatibilidade com a legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
22/04/2018 23:41 0
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
17/04/2018 07:45 0
A sustentabilidade, no que concerne às contratações públicas, ainda se encontra deficiente de entendimento e de aplicação por gestores públicos. Neste artigo, enfocaremos a participação do pregoeiro na busca das compras sustentáveis.
16/04/2018 09:26 0
O presente estudo é uma análise sobre a modalidade de imóveis conhecida como Sítios de Recreio, ou Condomínio de Chácaras, a qual apresenta uma série de peculiaridades legais e práticas que precisam de uma atenção especial.
09/04/2018 15:40 0
O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
09/04/2018 13:30 1
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
04/04/2018 16:00 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado...
27/03/2018 18:05 2
As alterações da legislação ambiental visam flexibilizar os instrumentos de controle socioambientais, fragilizando-os para potencializar a exploração da natureza com menores custos. Assim, legitimam o uso irracional dos recursos naturais.
24/03/2018 17:08 0
Análise e reflexão sobre os direitos dos animais, frente ao transtorno sexual zoofílico e sua necessária tipificação no Código Penal brasileiro.
22/03/2018 16:20 0
O Judiciário reafirmou o status da água como bem público de uso comum do povo, motivo pelo qual é insuscetível de apropriação pelo particular, de forma que este tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas mediante autorização do Poder Público, mediante contraprestação.
21/03/2018 01:07 0
O presente artigo possui como objetivo analisar as alterações e mudanças principais no Código Florestal de 2012. É notória a relevância dos assuntos que concernem as questões ambientais, seja para o direito ou outros campos das ciências no geral.
20/03/2018 22:53 0
O presente artigo visa delimitar e diferenciar os conceitos de Compensação Florestal e Reposição Florestal, bem como explanar suas aplicações com suas especificidades, fazendo a análise de constitucionalidade da matéria e a comparação entre os estados.
20/03/2018 20:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
19/03/2018 17:10 0
Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.
15/03/2018 23:43 0
O presente artigo tem como objetivo fazer correlações entre os princípios do Direito Ambiental brasileiro com um dos melhores e mais famosos documentários da área ambiental de todos os tempos.
14/03/2018 16:00 1
Pouco se sabe, mas algumas práticas como queimar o lixo no quintal ou jogar o óleo de fritura em locais inadequados são criminosas perante o direito ambiental.
10/03/2018 21:09 0
Em 29 de maio, a ONG SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgaram seu relatório anual sobre a Mata Atlântica com alguns resultados preocupantes.
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