Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/07/2017 09:35 1
O agente público que age com descaso para com o Meio Ambiente, deixando de exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, infringe dispositivos legais e regulamentares e, consequentemente, pratica atos contrários à moralidade administrativa
27/07/2017 01:54 0
Tal tema é abordado com apresentação de jurisprudência casuística que envolve, especificamente, esta matéria, que é de suma importância no Direito Ambiental para a vida
25/07/2017 16:11 0
Fato é que, ciência não comporta ideologia e discussões tão superficiais, outro fato é que, já não se vê mais esta espécie pelos rios sul-mato-grossenses como antigamente, o alerta até mesmo foi emitido por entidades de pesquisa.
25/07/2017 16:04 0
É visível a insegurança jurídica em manter o Cadastro Ambiental Rural de um proprietário, em situação de “pendência” por território indígena em processo de demarcação ainda não concluído por decreto.
21/07/2017 19:24 0
Artigo fundamentado nas competências constitucionais em matéria ambiental.Para tanto foi analisado um estudo descritivo do texto constitucional de 1988.
17/07/2017 12:52 0
O artigo discute a necessidade de se intensificarem os trabalhos de auditoria ambiental, postulando como mais adequado que os Tribunais de Contas venham a encabeçar tal proposta. Propõe ainda medidas para a consolidação da fiscalização ambiental no país.
14/07/2017 17:49 0
É interesse social e questão de ordem pública que um microssistema de proteção aos animais, contra atos de crueldade possivelmente praticados durante etapas da atividade produtiva, seja criado.
14/07/2017 12:32 0
As alterações da legislação ambiental visam flexibilizar os instrumentos de controle socioambientais, fragilizando-os para potencializar a exploração da natureza com menores custos. Assim, legitimam o uso irracional dos recursos naturais.
12/07/2017 13:20 0
Em tempos em que a questão ambiental ganha relevo essencial à sobrevivência da raça humana, é preciso retroceder e reconhecer que a atual crise ambiental é apenas uma das facetas de uma crise política e, antes ainda, de uma crise cultural.
06/07/2017 11:00 0
O Brasil é privilegiado em recursos naturais que poderiam ser aproveitados como fontes geradoras de energia. Ocorre, entretanto, que existem entraves os quais dificultam a consolidação da produção de energias verdes no país nos âmbitos interno e externo.
03/07/2017 15:04 0
Como forma alternativa de instrução - social e acadêmica - as cooperativas têm ganhado força e destaque em meio à globalização. Destarte, o Cooperativismo Agrícola vem assistir o pequeno produtor e essa sociedade, muitas vezes, de baixa escolaridade.
30/06/2017 11:18 0
Com a globalização e evolução tecnológica surgiu um novo problema ambiental, o Lixo Eletrônico. Faz-se necessário discutir o tema, dada à sua importância no cenário mundial.
27/06/2017 17:01 2
O artigo tem o objetivo de abordar de forma clara e didática as principais performance dos Organismos Internacionais pela preservação ambiental, e seus impactos na comunidade internacional.
27/06/2017 15:53 0
Saiba quais são os principais elementos diferenciadores do método de ensino tradicional e do método construtivista e seus principais destaques, e entenda porque uma aprendizagem mecânica pode transformar-se em significativa.
27/06/2017 09:57 1
O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar se o caput do art. 225 da CF positiva princípios de ética ambiental.
26/06/2017 17:16 0
O artigo destaca a passagem da biopolítica para a ecopolítica, relacionando-as com a utilização do meio ambiente como dispositivo adotado constantemente nas inúmeras políticas públicas desenvolvidas recentemente.
25/06/2017 18:53 0
Principais aspectos sobre a legislação ambiental, de suas origens históricas até os dias atuais, e a evolução jurídica no que tange à proteção da fauna.
21/06/2017 14:38 0
O Código Florestal de 1965 nasceu da necessidade de reformulação do Código de 1934. O avanço da mecanização agrícola, das monoculturas e da pecuária extensiva poderia vir a causar danos irreparáveis, caso não fossem regulamentados
20/06/2017 16:00 1
A ideia de que a responsabilidade civil tem caráter punitivo, ou de mero direito remediador, vem, cada vez mais, sendo deixada de lado. Em verdade, seu objetivo principal deve ser compreendido como oportunidade de conservação e proteção dos bens jurídicos, tanto existenciais, quanto patrimoniais. Esta ótica advém de alguns princípios, principalmente o da solidariedade social.
20/06/2017 15:00 0
O presente artigo tem como assunto o descompasso do novo Código Florestal brasileiro em relação à evolução pela qual o direito ambiental tem passado.
17/06/2017 10:27 0
A Administração Pública possui uma determinação legislativa para manter o meio ambiente em condições que permita a vida na terra com qualidade, ou seja, manter um ambiente saudável, propício à vida humana desta e das gerações que estão por vir.
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