Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/02/2019 16:10 0
Precisamos realmente de tantas lavras? A questão dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana está longe de se restringir apenas ao aspecto econômico.
19/02/2019 10:03 0
Apresenta uma análise sobre os impactos ambientais do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abordando o turismo no contexto local e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como produção de um lugar turístico.
16/02/2019 14:10 0
Estudo sobre a competência do município para legislar sobre fogos de artifício de efeito sonoro à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do TJ/SP.
15/02/2019 16:52 0
Análise da prática “Rinha do Galo” sob o aspecto constitucional de proteção aos animais, inserido no art. 225, §1º, VII, da CF/1988 e art. 32 da Lei de Crimes Ambientais e o conflito aparente com a proteção à cultura e sua relação com a EC nº 96.
15/02/2019 14:48 0
Providências necessárias para minimizar os efeitos de uma tragédia.
13/02/2019 13:20 1
O lirismo de Drummond alertou, na década de 1980, sobre o modelo econômico utilizado em Minas Gerais, e no Brasil, que "subjuga a sociedade e os territórios de forma perversa e criminosa". Restou, apenas, à "eclésia brasileira", dar ouvidos ao concerto.
13/02/2019 12:05 0
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje, simplesmente Vale S/A) foi por demais controversa: dentre outros, não foi levado em consideração o grande valor potencial das reservas do minério de ferro, mas só da sua infraestrutura.
08/02/2019 00:32 3
A tragédia na barragem de Brumadinho foi muito mais do que uma triste catástrofe. Alguns delitos estão configurados naquele cenário. Saiba mais.
07/02/2019 10:25 0
Conselho Federal da OAB ajuizou ADI junto ao STF e questionou pontos da chamada Reforma Trabalhista pelos quais indenizações serão sujeitas a limitador na Justiça do Trabalho. Brumadinho provavelmente sofrerá estes impactos.
04/02/2019 13:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
31/01/2019 11:21 0
Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.
30/01/2019 10:35 0
Neste artigos tratamos da prática abusiva consistente em se aumentar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços durante situações de calamidade, como a que ocorreu em Brumadinho/MG, após o rompimento de barragens de rejeito de mineração da Vale.
29/01/2019 20:27 0
É preciso questionar os valores impostos pela sociedade de consumo, e buscar novos parâmetros para a vida em sociedade. A consciência da necessidade do consumo sustentável é um grande passo no caminho da sustentabilidade, e depende da colaboração e da participação de todos.
28/01/2019 17:30 0
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
28/01/2019 14:16 0
Os Municípios tem por obrigação em criar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e exigir que o mesmo seja atuante onde deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do Município conscientizando de que devem obedecer a legislação ambiental.
27/01/2019 14:31 0
Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.
27/01/2019 13:30 2
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
26/01/2019 12:38 4
Um análise do que ocorreu em Brumadinho/MG e as lições que ficaram.
05/01/2019 15:20 1
A autora aborda a questão da dupla jusfundamentalidade do direito ao meio ambiente equilibrado, traçando o itinerário de sua afirmação nos âmbitos constitucional e internacional, apontando como a sinergia entre as esferas contribuiu para sua afirmação.
04/01/2019 18:30 0
O que o direito tem feito para contribuir com a conservação do ambiente marinho?
03/01/2019 17:30 0
Efeitos Negativos da Poluição Sonora Na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de...
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