Direito Ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/02/2019 16:10 0
Precisamos realmente de tantas lavras? A questão dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana está longe de se restringir apenas ao aspecto econômico.
20/04/2019 11:20 0
Estudo da proposta do atual governo para "flexibilizar" ou "agilizar" o instrumento do licenciamento ambiental no Brasil. Defende-se a impossibilidade de alteração do referido instrumento no contexto constitucional de 1988.
15/04/2019 19:18 0
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
11/04/2019 17:10 0
O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.
09/04/2019 12:30 0
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
04/04/2019 17:13 0
Reflexões sobre o contexto da sustentabilidade, dos benefícios advindos do veículo elétrico frente ao paradigma daqueles movidos a combustíveis fósseis, e os desafios que o efeito estufa e as mudanças climáticas impõem à nossa sociedade.
28/03/2019 12:32 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania com a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, traçando como paradigma o conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
24/03/2019 13:25 0
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
19/03/2019 20:14 0
O direito ambiental muitas vezes é tratado de forma secundária, sem a devida atenção pelos operadores do direito e juristas dos órgãos públicos. Isso prejudica sobremaneira a atuação eficiente do poder público, podendo gerar um gasto desnecessário de energia.
18/03/2019 19:59 0
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
19/02/2019 10:03 0
Apresenta uma análise sobre os impactos ambientais do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abordando o turismo no contexto local e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como produção de um lugar turístico.
16/02/2019 14:10 0
Estudo sobre a competência do município para legislar sobre fogos de artifício de efeito sonoro à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do TJ/SP.
15/02/2019 16:52 0
Análise da prática “Rinha do Galo” sob o aspecto constitucional de proteção aos animais, inserido no art. 225, §1º, VII, da CF/1988 e art. 32 da Lei de Crimes Ambientais e o conflito aparente com a proteção à cultura e sua relação com a EC nº 96.
15/02/2019 14:48 0
Providências necessárias para minimizar os efeitos de uma tragédia.
13/02/2019 13:20 1
O lirismo de Drummond alertou, na década de 1980, sobre o modelo econômico utilizado em Minas Gerais, e no Brasil, que "subjuga a sociedade e os territórios de forma perversa e criminosa". Restou, apenas, à "eclésia brasileira", dar ouvidos ao concerto.
13/02/2019 12:05 0
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje, simplesmente Vale S/A) foi por demais controversa: dentre outros, não foi levado em consideração o grande valor potencial das reservas do minério de ferro, mas só da sua infraestrutura.
08/02/2019 00:32 3
A tragédia na barragem de Brumadinho foi muito mais do que uma triste catástrofe. Alguns delitos estão configurados naquele cenário. Saiba mais.
07/02/2019 10:25 0
Conselho Federal da OAB ajuizou ADI junto ao STF e questionou pontos da chamada Reforma Trabalhista pelos quais indenizações serão sujeitas a limitador na Justiça do Trabalho. Brumadinho provavelmente sofrerá estes impactos.
04/02/2019 13:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
31/01/2019 11:21 0
Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.
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