Artigos de Direito da Criança e do Adolescente
Alienação parental e suas consequências
Era uma vez, num passado não muito distante, atendendo a um forte apelo social, pessoas que se casavam ainda jovens, com pessoas que relativamente conheciam...eventualmente, atendendo à vontade dos pais, tinham filhos, iam à igreja...
Apontamentos iniciais acerca do instituto da prescrição no Direito Penal
O Presente trabalho se presta ao apontamento basilares no tocante à prescrição no âmbito penal.
Não é prostituição infantil, é exploração sexual da criança!
No Brasil violência sexual contra o menor é um mal presente em todos os estados, sem exceção. Crianças e Adolescentes são levados por um sem-fim de motivos de vulnerabilidade social (abuso sexual familiar, pobreza extrema, maus tratos, etc.)...
Causas ensejadoras da modificação da guarda e o papel do Estado no resguardo do melhor interesse da criança e do adolescente
Este estudo trata sobre o instituto da modificação da guarda e do papel do Estado no resguardo do melhor interesse da criança e do adolescente, à luz dos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e limitação da atuação do Estado.
Comentários sobre a guarda compartilhada e sua regulamentação pela Lei nº 13.058/2014
Alterações e inovações trazidas pela Lei nº 13.058/2014.
Uma criança, uma arma e uma vida salva
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
Medidas sócio-educativas e apuração de ato infracional
O presente trabalho tem como escopo apresentar as medidas sócio-educativas, bem como analisar o procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente.
Guarda compartilhada e seu reflexo na prole
Análise da questão da compartilhada diante da nova legislação referente ao tema e a sua aplicação no caso concreto.
Aumento dos casos de fotos e filmagens íntimas de adolescentes: o que fazer
O aumento significativo de divulgação de imagens íntimas via celular e computador tem gerado muita insegurança, dúvidas e confusões. Essa situação tem alcançado com maior intensidade adolescentes mediante uso de aplicativos de relacionamentos.O que fazer?
Guarda compartilhada: aspectos jurídicos
No final do ano de 2014, foi sancionada a Lei nº 13.058, trazendo novas alterações ao Código Civil no que diz respeito à guarda compartilhada, de forma a modernizar o texto legal de acordo com o que vem sendo aplicado pelos Tribunais.
A política de atendimento do estatuto da criança e adolescente em âmbito nacional
Trata das políticas públicas de atendimento à criança e adolescente bem como sobre a atuação das autoridades competentes juntamente como a sociedade civil organizada.
Inovações no ECA: retrospectiva de 2014
A pouca visibilidade das violações de direitos de crianças e adolescentes e a ausência de mecanismos e medidas de enfrentamento em orçamentos públicos em todas as esferas governamentais é, de modo antagônico, hiperespetacularizada em casos de cometimento de atos infracionais por jovens.
Modalidades de colocação de crianças e adolescente em família substituta.
Esse artigos possui o intuito de esclarecer e fazer uma análise temporal dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em permanecer e ser criado no seio de uma família estruturada e saudável que proporcione o seu amadurecimento para a sociedade.
Criança e adolescente: autorização para viagem
Criança, em regra, precisa de autorização judicial para viajar, desacompanhada para outra cidade ou para o exterior. Ao adolescente essa regra se aplica apenas para viagem internacional. Essas regras possuem exceções.
Guarda compartilhada e a Lei n.° 13.058/2014
O que mudou em relação à guarda compartilhada com a promulgação da lei nº 13.058/2014?
Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes
As medidas protetivas na Lei 11.343/2006, denominada Lei Maria da Penha, podem ser aplicadas em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas relações familiares e sociais.
Rolezinho: o conflito entre lazer juvenil e propriedade
Os "rolezinhos" em shoppings levantam embate entre direitos fundamentais. Como equilibrar lazer juvenil, segurança coletiva e dever do Estado?
Inconstitucionalidade material do §2º do artigo 15841 do Código Civil – Guarda compartilhada impositiva no dissenso - Princípios constitucionais vetores da dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança e afetividade
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA – GUARDA COMPARTILHADA IMPOSITIVA EM DETRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AFETIVIDADE. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias
Com a chegada dessa nova regra, ficará devidamente pavimentado o que há muito tempo era recitado pela doutrina especializada. O casamento termina e a família continua. Pode existir ex-mulher e ex-marido. Não existe ex-filho.
