Breivik, Roof, os irmãos Kouachi e seus duplos evangélicos no Brasil

A violência de matriz religiosa, política e racial é um problema que deve ser combatido na fonte. Enquanto os doutrinadores de terroristas não começarem a ser presos os ataques certamente continuarão.

Polícia Federal: ampliação da competência

A Polícia Federal também investiga outros delitos que não são de competência da Justiça Federal, como operações contra tráfico de drogas, armas, contrabando e combate a crimes financeiros. Este artigo visa debater a abrangência do escopo da atuação da PF.

Violência psicológica contra a mulher na relação conjugal

Reflexão sobre a violência psicológica contra a mulher na relação conjugal, no âmbito da questão de gênero. Busca dar visibilidade à violência psicológica, desapercebida em atitudes não vinculadas à concepção de violência.

No terceiro dia, o caos!

Texto crítico, um estudo empírico sobre o visão distorcida dos elementos da corrupção no país, abordando uma possibilidade de aplicação da tolerância zero na sociedade atual e seus afeitos.

Violência doméstica: uma breve análise acerca da famigerada Lei Maria da Penha como forma de proteção às mulheres

Para acabar com essa histórica diferenciação entre homens e mulheres que ainda é evidente na nossa sociedade, foi necessária a junção de esforços nacionais e internacionais, razão pela qual buscaremos desenvolver o presente artigo.

Polícia Militar de Minas Gerais: história e paradigmas constitucionais

O presente artigo visa demonstrar as transformações históricas da Polícia Militar de Minas Gerais e suas adaptações sociais ao longo da história até sua consolidação com o modelo de polícia ostensiva requerido pela Constituição de 1988.

A ética policial: uma análise sobre seu caráter ambíguo

O artigo busca trazer uma reflexão acerca do papel desempenhado pela Polícia, uma vez que muitas vezes se torna bastante complicado fazer a diferenciação entre a sua atuação no âmbito judiciário e sua atuação administrativa.

Facções criminosas: o caso do PCC

O Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma facção que, embora tenha surgido no Estado de São Paulo, em pouco tempo se expandiu por todo o território nacional, ganhando espaço na mídia e impondo a sua posição à sociedade.

Prerrogativa funcional da inamovibilidade do Delegado de Polícia:consequências da não implementação para a efetividade das investigações criminais

O texto trata a importância da efetivação de uma das garantias funcionais aos membros das polícias judiciárias, o Delegado de Polícia, qual seja: a inamovibilidade, para a execução de seu mister, na persecução criminal.

Black Friday nos EUA: recorde em venda de armas e queda de criminalidade

A divulgação dos números de venda de armas de fogo nos Estados Unidos confirma a tendência de armamento de sua população civil, ao mesmo tempo em que os dados criminais do FBI ratificam mais uma queda nas taxas de delinquência.

Visitas técnicas do MP e controle externo da atividade policial

A fiscalização, in loco, que o MP pretende exercer sobre o universo de tarefas policiais, especificamente sobre o controle de inquéritos, boletins de ocorrência e de autos infracionais, abandona os mais comezinhos critérios processuais penais.

Algum lugar para se esconder?

Análise da obra do jornalista Glenn Greenwald a respeito do direito a privacidade amparado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Marco Civil da Internet que criou de forma originária parâmetros jurídicos de regulação da matéria.

Propostas em gestão de segurança pública

Apresentam-se propostas de novos modelos de gestão para a Segurança Pública no Brasil, sem que sejam necessárias mudanças legislativas, a fim de tornar, através de melhores práticas gerenciais, as polícias mais eficientes.

Tudo é Lei Maria da Penha? O que deve ou não ser tutelado pela Lei nº 11340/06?

Comumente as pessoas acham que qualquer crime que tenha vítima mulher realizado entre familiares enquadra-se automaticamente na lei Maria da Penha. Mas será que é assim mesmo? Neste artigo analisaremos esta questão de acordo com o entendimento do STJ.

Compliance e política interna de empresa

Situado no âmbito do direito empresarial “compliance” é a denominação que se dá ao conjunto de atividades de suporte a Instituições e Empresas visando o efetivo cumprimento das normas legais, regulamentos e políticas aplicáveis.

Nem o fuzil, nem a faca: a violência urbana

Comentamos a assustadora insistência em buscar culpados nos instrumentos de ataque e não nos agentes que deles fazem uso ilegalmente.

Violência nos estádios: a ineficácia na proteção do torcedor de futebol

O artigo aborda a questão dos crimes cometidos em eventos esportivos. Faz-se uma análise da ineficácia da legislação vigente em conter a violência nos estádios como fator principal do desestímulo do torcedor brasileiro em frequentar os jogos de futebol.

Abuso de autoridade: a violência dos policiais contra os professores no Paraná

Análise da violência injustificada da polícia contra os professores no recente caso do Paraná. Quando o uso da força configura abuso de autoridade?

Violência doméstica: juiz da audiência de custódia deverá deferir medidas protetivas de urgência

A criação da audiência de custódia, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, junto a toda estrutura de primeiro grau do Poder Judiciário, talvez seja marco fundamental para que o Brasil, finalmente, dê efetivo cumprimento aos pactos e tratados internacionais de...

Política de segurança pública na sociedade brasileira sob a ótica das políticas públicas: análise da prevenção criminal e prevenção social

POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ANÁLISE DA PREVENÇÃO CRIMINAL E PREVENÇÃO SOCIAL. O presente ensaio está estruturado no campo da análise preventiva e não reativa somente do Estado, em ações baseada