Artigos de Direito das Sucessões - Jus.com.br

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Direito das Sucessões

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Sucessão digital e legacy contact

01/10/2018 14:00Julio César Ballerini Silva 1

Perfis e dados de redes sociais podem ou não ter conteúdo patrimonial o que chama a atenção para as situações do destino da utilização de tais dados após o falecimento do titular.

Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

28/09/2018 14:30João Daniel Correia de Oliveira 0

Multiparentalidade e direito sucessório

10/07/2018 14:30Marcia Beani Poiani 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito das Sucessões

Entenda o testamento nuncupativo

25/09/2018 09:05Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Um vício formal no testamento particular

19/09/2018 07:54Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
Apontamentos acerca do Direito das Sucessões

03/09/2018 10:41Rauner Ailton Batista Pereira 0

Breves apontamentos a respeito da sucessão prevista no Código Civil, através de estudos doutrinários provenientes de grandes escritores.
Inventário e partilha

28/08/2018 09:00Nazareno César Moreira Reis 0

Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
Imóvel de herança pode ser usucapido?

11/07/2018 23:33Fellipe Simões Duarte 0

Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
União estável: efeitos sucessórios segundo o STF

22/06/2018 10:30Raissa Nacer Oliveira de Andrade 2

STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
Nova posição do STF sobre o companheiro na sucessão

17/06/2018 13:30Raissa Nacer Oliveira de Andrade 2

Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
Imposto de renda sobre considerado ganho de capital na transferência de imóveis de herança

15/06/2018 10:30Leonardo Cunha 3

Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
Colação e sonegação no inventário: um outro lado do direito sucessório

14/06/2018 15:27Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos sobre o inventário, a partilha, e a sonegação no direito sucessório.
A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário

14/06/2018 14:06Ane Karolinne Alves Cavalcante de Brito e Lucas Cunha Faria 0

o presente artigo trata sobre a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário

14/06/2018 14:02Aline Rodrigues, Ane Karolinne Alves Cavalcante de Brito e outros 0

Trata-se da cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
Da necessidade de repensar a legítima: por uma maior liberdade de testar

12/06/2018 17:27Francisco Furtado de Oliveira Filho 0

Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
Pessoas que vivem em economia comum ou em família anaparental têm proteção jurídica?

18/05/2018 10:15Antonia Tania Maria de Castro Silva 1

Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
Ordem de vocação hereditária. problemática do artigo 1829, I, do Código Civil Brasileiro

16/05/2018 21:22Bruno Mariano Frota 1

Analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relacionada à ordem de vocação hereditária, além da legislação correspondente.
Direito de acrescer entre herdeiros e legatários e direito das substituições

16/05/2018 00:31Maria Clara Santos Vieira, Rodrigo Dantas Dias e outros 0

O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e a substituição testamentária, abordando as suas funções, formas e características, bem como a capacidade para testar.
SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL

11/05/2018 16:46Rafael do Nascimento Silva 0

A presente exposição, tem como alvo explanar a verdadeira situação do companheiro (a) no momento da partilha, direitos e deveres do companheiro, a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.
Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas

09/05/2018 13:44Gustavo Marsola Pansani e Rodrigo Soncini de Oliveira Guena 0

Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
União Estável: a sucessão do convivente sobrevivente

02/05/2018 23:23Jéssica Aparecida Ferreira Pereira e Lucas Vinicius de Souza Pereira 2

Análise do Instituto da União Estável no tocante aos direitos sucessórios do convivente sobrevivente e o tratamento dado a este pelo Código Civil e a Constituição Federal.
A Concorrência na Vocação Hereditária.

30/04/2018 19:18Taynara Ferreira 0

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca da concorrência do cônjuge na vocação hereditária em relação às demais classes.
Indignidade - exclusão da sucessão

30/04/2018 15:41Yasmmin B. Neves 0

O presente artigo aborda em síntese à respeito do instituto da "Indignidade" no âmbito do Direito Sucessório em matéria de exclusão da sucessão.