Artigos de Direito das Sucessões
Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos
A vantagem tributária da existência da holding imobiliária pode estar com os dias contados.
Acesso a dados do de cujus sem fundo patrimonial
Qual o destino dos bens digitais após a morte do seu titular?
Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios
A legislação não proíbe a inseminação post mortem e a Constituição Federal consagra a igualdade entre os filhos. Mas é possível admitir legislação infraconstitucional restritiva do direito do filho assim concebido?
Como funciona a doação com cláusula de usufruto na Holding Familiar?
O planejamento sucessório deixou de ser um tabu para muitas pessoas que viram vantagens em se antecipar ao inevitável. A verdade é que o momento da transmissão dos bens da pessoa que faleceu aos seus herdeiros, além da carga emocional,...
Renúncia à herança e ITBI
No ato de renúncia, não há transmissão de direito de natureza imobiliária por ausência das figuras do transmitente e do transmitido.
Como Pedir Antecipação de Herança
Se você já ouviu falar em antecipação de herança, o termo pode ter parecido um tanto incomum. Afinal de contas, o próprio conceito de herança diz respeito à divisão, entre os herdeiros, do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. Sob...
Nova lei de improbidade: poupar herdeiros é inconstitucional
Pela Lei 14.230/21, os valores integralizados ao patrimônio do falecido em decorrência do ato ímprobo estão imunes de perdimento e a herança não responde pela multa aplicada.
Inseminação homóloga post mortem e Direito das Sucessões
Análise das prerrogativas sucessórias das pessoas geradas por meio da inseminação artificial homóloga post mortem.
Prescrição da petição de herança em caso de paternidade reconhecida post mortem
O prazo prescricional para a petição de herança tem início apenas com o trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade. O entendimento, no entanto, pode ser excepcionado à luz das peculiaridades do caso.
Sou obrigada a deixar minha herança para parentes que não gosto e não são do meu convívio?
Os herdeiros necessários terão direito à legítima, que corresponde à metade dos bens.
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
O que é o pacto antenupcial? Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa? E quais as vantagens para você e seu negócio?
Por que fazer uma holding patrimonial?
O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
Corrida por planejamentos sucessórios
Se realizado em vida, um planejamento bem-feito é capaz de reduzir significativamente o impacto fiscal sobre a transmissão dos bens para os herdeiros, mantendo os poderes decisórios e econômicos com o patriarca e a matriarca da família, além de evitar a dilapidação patrimonial e os conflitos entre os herdeiros.
