Direito das Sucessões
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/01/2019 15:50 2
Existe uma dicotomia na partilha de bens quando se trata de parentes na linha colateral: o direito estende a herança naturalmente até o terceiro grau, mas é freado ao se encontrar com os colaterais de quarto grau.
11/04/2019 12:21 0
A temática ainda não possui uma legislação específica que vislumbre a problemática existente entre as técnicas de reprodução humana assistida e o direito sucessório.
19/03/2019 22:25 0
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
28/02/2019 17:10 0
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
13/02/2019 09:08 1
Análise do direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
08/02/2019 14:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
29/01/2019 23:22 0
A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
18/01/2019 13:26 1
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
16/01/2019 15:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
28/12/2018 22:38 0
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
17/12/2018 19:10 1
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
17/12/2018 16:20 3
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
15/12/2018 18:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
04/12/2018 17:21 0
Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a conceituação de Direito sucessório, inventario e partilha, suas implicações legais e a sistemática jurídica que reconhece o procedimento, elucidando e agregando conceitos.
03/12/2018 10:30 2
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
27/11/2018 19:08 0
Este trabalho pretende explicar de forma breve e sucinta as modalidades de renúncia, deserdação e indignidade previstas em lei.
27/11/2018 10:23 0
Esta forma testamentária é escolhida por quem deseja manter sua última vontade em segredo, ou seja, de forma mística. O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar as características deste tipo de testamento e sua aplicação na atualidade.
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
07/11/2018 13:15 0
O Direito a sucessão refere-se à situação em que existe uma herança, mas o responsável por ela veio a falecer. Com isso, o herdeiro deve estar dentro das condições estipuladas por lei para adquirir os direitos e deveres relacionados a esse bem hereditário
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
19/09/2018 07:54 0
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
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