Testamento: como fazer o seu
26/03/2020 16:30 0
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
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Direito das Sucessões
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Testamentos ordinários: público, cerrado e particular
02/11/2019 16:10 2
O artigo explica as diferenças entre os testamentos ordinários e aborda pontos juridicamente controversos.
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![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
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Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
25/03/2020 09:30 0
![Cristian Fetter Mold]( "Cristian Fetter Mold")
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
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Filho concebido post mortem: inseminação artificial homóloga e o direito de suceder na reprodução assistida
13/01/2020 14:30 0
![Micharley Saint]( "Micharley Saint")
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
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A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
12/01/2020 20:20 0
Estuda-se a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
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A aplicação do princípio da afetividade no instituto da deserdação
29/11/2019 11:23 0
A deserdação é instituto que busca concretizar a vontade expressa do de cujus de que um (ou alguns) de seus herdeiros necessários seja deserdado. O presente artigo busca analisar a aplicação do princípio da afetividade nesse contexto.
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Multiparentalidade e direito sucessório
28/11/2019 18:00 0
![Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira]( "Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira")
O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares e é considerado uma grande conquista social.
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Filhos fora do casamento têm direito à herança?
20/11/2019 14:55 0
![Frederico Queiroz]( "Frederico Queiroz")
O texto aborda as dúvidas atinentes se há diferenciação no recebimento da herança entre filhos fora do casamento e filhos dentro do casamento.
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Sucessão na união estável: aplicação prática e controvérsias
20/11/2019 10:44 0
![Bruno Moreira]( "Bruno Moreira")
O presente trabalho tem por objetivo operar abordagem prática da aplicação do direito sucessório à união estável, especificamente no artigo 1.790 do Código Civil brasileiro.
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A herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus
14/11/2019 16:15 0
![Hannah Carvalho]( "Hannah Carvalho")
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
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O patrimônio de afetação como ferramenta para a efetivação das políticas públicas
05/11/2019 22:53 0
O patrimônio de afetação funcionaria como verdadeira ferramenta de intervenção econômica (segregação patrimonial), feita de forma pontual e em hipóteses específicas, com escopo de salvaguardar o interesse público para políticas públicas de habitação.
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O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
28/09/2019 15:54 0
![Julio Martins]( "Julio Martins")
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
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Os direitos do companheiro na transmissão da herança
24/09/2019 13:10 0
![Juliana Assolari]( "Juliana Assolari")
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
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Desjudicialização do direito sucessório
11/09/2019 11:07 1
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
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Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
31/08/2019 08:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
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Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
17/07/2019 17:40 0
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
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Sucessões em uma empresa familiar: os benefícios de escolher o holding familiar
17/07/2019 16:03 0
![Rafaela Isler Da Costa]( "Rafaela Isler Da Costa")
A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
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Planejamento sucessório e a holding familiar
16/07/2019 11:27 0
![Leandro Dikesch da Silveira]( "Leandro Dikesch da Silveira")
A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
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Direito das sucessões: há igualdade de direitos entre cônjuges e companheiros?
22/06/2019 14:11 0
Reflexos decorrentes da equiparação entre cônjuge e companheiro, após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/2002 pelo STF - análise da real situação de ambos quando da partilha dos bens deixados pelo "de cujus".
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Institutos da herança jacente e vacante à luz do ordenamento jurídico brasileiro
18/06/2019 15:17 0
Breve análise a respeito da previsão legislativa e jurisprudencial sobre o procedimento de herança jacente e vacante e suas implicações na sociedade.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 10:40 0
![Danylo Amaral Galisa]( "Danylo Amaral Galisa")
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
