Direito das Sucessões
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/06/2017 15:00 2
O presente artigo tem como objetivo comparar de forma crítica os dispositivos do CC/02 que disciplinam o direito sucessório do cônjuge e do companheiro, além de realizar uma análise sobre a recente decisão do STF acerca do tema.
18/09/2017 22:00 0
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002. Dentre elas, a inclusão do cônjuge no rol dos herdeiros necessários. O mesmo não aconteceu, porém, com o companheiro decorrente de união estável.
18/09/2017 10:55 0
O presente artigo busca demonstrar a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros no sistema constitucional vigente, sobretudo considerando recente decisão do STF considerando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil de 2002.
14/09/2017 10:25 0
O artigo busca diferenciar as fases da herança jacente até sua conversão em herança vacante. Também explana as mudanças que ocorreram com o nova redação do Código de Processo Civil.
27/08/2017 12:48 0
É na sucessão que uma pessoa assume o lugar de outra, adquirindo o domínio ou o direito sobre o patrimônio que foi deixado pelo de cujus,dessa forma,como a Saisine sairia na herança e no legado?
22/08/2017 23:42 7
A dificuldade em pensar a longo prazo, a visão empresarial familista, o fatalismo e a inevitável morte, são objetos de análise, concluindo-se pela importância do planejamento sucessório, notadamente nas relações comerciais familiares.
16/08/2017 22:58 0
O presente artigo tem por finalidade precípua analisar o posicionamento do iminente Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ante a sua atuação na relatoria do RE nº 878.694 – MG, o qual discute a constitucionalidade do artigo 1.760 CC/02.
10/08/2017 15:27 1
O presente artigo traz uma ANÁLISE ao tratamento diferenciado que o “Livro V do Código Civil – Do Direito das Sucessões”, faz ao companheiro e o cônjuge, uma vez que a “Constituição Federal” e o próprio “Direito de Família”, os equiparam.
31/07/2017 22:52 0
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...
26/07/2017 10:30 0
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, contudo, há hipóteses de seu titular sofrer a perda da capacidade de herdar quer por indignidade ou deserdação.
17/07/2017 13:00 3
Este trabalho estuda os tipos societários empresariais, aborda o modelo holding e a adoção da holding familiar como uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório. Utiliza conceitos do direito societário, sucessório e tributário.
13/07/2017 13:01 0
Análise dos indivíduos que podem ser herdeiros testamentários, quais os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os testamentos especiais.
30/06/2017 11:18 0
Apesar das dificuldades normais que impedem o direito de estar sempre ao lado das transformações sociais, quanto ao afeto, pode-se dizer que ele está. Nesse sentido, a multiparentalidade, vista como uma nova espécie de ligação entre os indivíduos, que abarca não só os laços biológicos, como também, os afetivos, já encontra o necessário amparo jurídico. Conheça a decisão emitida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 898.060 e a efetiva segurança jurídica que trouxe à espécie, no que tange aos efeitos sucessórios.
28/06/2017 17:11 0
Uma breve análise sobre os inventários judiciais e extrajudiciais (chaados vulgarmente de "herança") e o motivo da obrigatoriedade de sua realização na maioria dos casos.
25/06/2017 15:28 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva parte considerável das parcelas pagas em contrato, à vista e acrescido de correção monetária desde cada pagto. e com juros de 1% a.m. Saiba mais.
22/06/2017 14:09 1
As famílias poliafetivas são uma realidade não só no direito brasileiro, como em todo o mundo. No entanto, o direito ainda não acompanhou os passos da dinâmica afetiva da sociedade, e algumas questões dela advindas, como o direito sucessório, ainda parecem ser prejudicadas por algum conservadorismo retrógrado.
11/06/2017 16:00 1
O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
28/05/2017 11:00 67
O testamento vital é uma declaração escrita da vontade de uma pessoa, consciente e esclarecida, quanto aos tratamentos aos quais ela deseja, ou não, ser submetida no futuro.
24/05/2017 18:59 0
Conheça um pouco mais sobre o instituto da Sucessão no Direito Romano e perceba algumas semelhanças com o sistema atual.
23/05/2017 11:54 0
Algumas considerações sobre o acordo pré-nupcial.
17/05/2017 13:35 1
O presente artigo aborda a legitimidade para recebimento das verbas trabalhistas do empregado falecido, ou seja, quem pode receber as verbas devidas?
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