Direito das Sucessões
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/08/2020 00:10 0
Analisa-se o artigo 1.597 do CCB em cotejo com o artigo 1.798 do CC, no intuito de perquirir se o filho gerado por meio da técnica de reprodução homóloga post mortem possui direitos sucessórios.
23/04/2020 01:53 0
Nossa sociedade vive em constante desenvolvimento, seja na educação as relaçoes interpessoais, no século XXI é notório que a Era da digital tenha contribuído e muito para tais avanços, sendo assim o direito tende ajustar-se a essa nova realidade.
08/04/2020 04:09 0
O testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
26/03/2020 19:30 0
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
25/03/2020 12:30 0
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
13/01/2020 16:30 0
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
12/01/2020 22:20 0
Estuda-se a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
29/11/2019 13:23 0
A deserdação é instituto que busca concretizar a vontade expressa do de cujus de que um (ou alguns) de seus herdeiros necessários seja deserdado. O presente artigo busca analisar a aplicação do princípio da afetividade nesse contexto.
28/11/2019 20:00 0
O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares e é considerado uma grande conquista social.
20/11/2019 16:55 0
O texto aborda as dúvidas atinentes se há diferenciação no recebimento da herança entre filhos fora do casamento e filhos dentro do casamento.
20/11/2019 12:44 0
O presente trabalho tem por objetivo operar abordagem prática da aplicação do direito sucessório à união estável, especificamente no artigo 1.790 do Código Civil brasileiro.
14/11/2019 18:15 0
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
06/11/2019 00:53 0
O patrimônio de afetação funcionaria como verdadeira ferramenta de intervenção econômica (segregação patrimonial), feita de forma pontual e em hipóteses específicas, com escopo de salvaguardar o interesse público para políticas públicas de habitação.
28/09/2019 18:54 0
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
24/09/2019 16:10 0
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
11/09/2019 14:07 1
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
31/08/2019 11:30 1
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
17/07/2019 20:40 0
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
17/07/2019 19:03 0
A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
16/07/2019 14:27 0
A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
22/06/2019 17:11 0
Reflexos decorrentes da equiparação entre cônjuge e companheiro, após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/2002 pelo STF - análise da real situação de ambos quando da partilha dos bens deixados pelo "de cujus".
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