Abandono afetivo e dano moral

Este artigo tem como objetivo tratar acerca do abandono afetivo e o cabimento do seu ressarcimento por dano moral, segundo o posicionamento dos Tribunais.

Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório

Conheça as estruturas que constituem os alimentos compensatórios bem como a sua forma geral, conceituação, aplicação, legislação, tanto no direito interno quanto no direito comparado.

Licença maternidade estendida para a servidora pública adotante

Sabemos que o processo da adoção no Brasil ainda é muito complicado e burocrático. Além disso, após o processo de adoção, é imprescindível todo o processo de adaptação da criança adotada e da família.

Fertilização in vitro e divórcio: quem fica com os embriões congelados na partilha?

Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?

Importância do acompanhamento técnico no planejamento da sucessão familiar

Destaca a importância da assessoria técnica em doações e testamentos feitos em cartório.

Adoção: natureza jurídica e origem histórica

Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.

Visão jurídica sobre o dano moral nas situações de infidelidade ou falta de lealdade no bojo das uniões familiares

Muito se tem falado a respeito de propostas legislativas para estabelecer o dever de indenizar danos morais no caso de infidelidade conjugal, mas, o fato é que a questão se revela mais complexa do que possa parecer, não comportando soluções simplistas.

Inseminação artificial “post mortem”: o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual

A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.

A adoção na família homoafetiva

Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.

A infidelidade virtual e suas consequências no Direito de Família

É possível requerer indenização pelos danos morais nos casos de infidelidade virtual?

A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

O artigo 1.790 do Código Civil representa muito mais do que uma forma de discriminação, mas também um retrocesso ao instituto na União estável, no que diz respeito ao Direito Sucessório.

Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

A busca de um culpado pelo divórcio

Em processos de divórcio e dissolução de união estável ainda se observa a prática de peticionar buscando a determinação de um único culpado pelo fim da relação. Essa conduta pode levar à eternização do litígio em prejuízo às partes e filhos do casal.

A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas

Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.

O prazo internupcial feminino em Portugal como símbolo de uma legislação masculinizada

Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.

Os novos meios de coerção para execução do devedor de alimentos no CPC/15

Aponta-se as mudanças e alterações trazidas com a nova legislação processual civil em vigor, em especial no que tange aos meios coercitivos que viabilizam uma real e efetiva exequibilidade dos alimentos.

Responsabilidade civil nas relações familiares

A aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família.

Pensão avoenga (pelos avós aos netos)

Na impossibilidade dos pais arcarem total ou parcialmente com a verba alimentar aos filhos, é possível e permitido aos alimentados pedirem a pensão aos avós, desde que dentro das possibilidades financeiras destes.

Paternidade afetiva X paternidade socioafetiva

Enquanto a sociedade exalta o papel da mulher como mãe e responsável pela gestação, também se deve fortalecer o papel do pai, que é fundamental para a autorrealização da prole e desenvolvimento sadio de todos os aspectos da personalidade dos filhos.

Casos de Família: como a mediação pode ajudar a solucioná-los sem maiores traumas

É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família a constatação de que muitas relações familiares perduram com a preocupação constante de camuflar a verdade, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. A mediação chegou às famílias, e está apta a acontecer quando os mediandos conseguem finalmente equalizar poderes e se compreenderem de igual para igual.