A adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse do menor

O artigo visa esclarecer pontos de suma importância sobre a adoção de menores por casais homossexuais, analisando a possibilidade jurídica da adoção no tange à família homoparental como sendo positiva ou não para o saudável desenvolvimento dos menores.

Cultura do estupro: perspectivas e desafios

Entre os exemplos de comportamentos normalizados e associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização de diversas formas de violência contra a mulher.

Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio

Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.

O que é Feminicídio?

Embora os direitos fundamentais possuam caráter universal, as mulheres têm sido, ao longo da história, um grupo vulnerável a todas as formas de violência.

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais

Ao longo dos tempos as relações familiares sofreram grandes alterações e por sua vez o nosso ordenamento jurídico não acompanhou essas modificações.

Dignidade da pessoa humana: uma abordagem da questão prisional feminina

O presente trabalho partiu do anseio em abordar a condição das mulheres apenadas em nosso país, analisando a garantia de aplicação dos direitos e garantias fundamentais inerentes a todos os cidadãos brasileiros, em relação à estas mulheres.

Líderes negros e conquistas sociais para afrodescendentes: estudo de caso em Belém

O artigo busca compreender como os líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, articulam-se para promover a melhoria nas condições de vida das famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme, na cidade de Belém, no Estado do Pará.

Responsabilidade civil por dano existencial decorrente do desrespeito às minorias sexuais

O ser humano privado do direito de amar, por conta de atos lesivos de intolerância e preconceito, sente sua existência vazia e solitária.

A Lei Maria da Penha sob os efeitos da ADI 4.424

Lei Maria da Penha, e os efeitos da ADI 4.424, a qual tem por objetivo determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada.

Feminismo: uma questão de cidadania

Você sabia que homens e mulheres podem ser feministas?

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ

Desde que a adolescente, de 16 anos de idade, fora estuprada por mais de 30 homens, ela não teve mais sossego em sua vida. O artigo disserta sobre a noção de estupro.

O casamento entre casais do mesmo sexo: visão histórica dentro do ordenamento jurídico pátrio

Será tratado sobre importância do tema frente as previsões normativas da Carta Magna e seus reflexos em casos concretos.

Aspectos Notariais e Registrais do Provimento/CNJ nº 52 de 14 de março de 2016

Análise dos aspectos notariais e registrais do Provimento CNJ nº 52 de 2.016 acerca da filiação nos casos de utilização de técnicas de reprodução humana assistida em consonância com a Resolução CFM 2.121 de 2.016.

Estupro da adolescente: análise para além do Direito Penal

No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do fato são bem tristes, pois nada pode ser tão brutal do ponto de vista do próprio sentido de humanidade.

Criminalização da homofobia e sua inserção na Lei de Racismo

A criminalização da homofobia ainda é uma pauta pendente de discussão pelo Congresso. Seu efetivo debate depende da pressão social das minorias atingidas.

Ministério sem negro nem mulher é um atraso?

Ministério sem negro nem mulher é um atraso? “Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista. A política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação.

A misoginia política e a democracia

O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.

Políticas indigenistas e a Constituição

Apresentam-se as duas perspectivas de política indigenista que se desenvolveram no Brasil na segunda metade do século XXI e seus reflexos na Constituição Federal de 1988.

Lei proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

O artigo analisa alteração cuja ausência de regulamentação pode trazer prejuízos para empregadas e empregadores, embora aumente os direitos da trabalhadora gestante e lactante.