Direitos sociais na Constituição

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Lei de Incentivo à Cultura e acesso ao lazer

22/04/2021 12:35Eliaidina Wagna Oliveira da Silva, Karina de Oliveira Lima e outros 0

Reflete-se sobre a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar uma necessária reestruturação das instituições atuantes, na exigência das políticas de cultura, enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda.