Direitos sociais na Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
09/01/2019 14:26 2
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
31/01/2019 17:14 0
O presente trabalho almeja refletir e dar novos contornos à prática jurídica brasileira no tocante à negociação coletiva após a Reforma Trabalhista, aliando-a à promoção do avanço dos direitos sociais.
22/01/2019 19:10 0
O exibido trabalho em estudo tem como fito, averiguar a devida aplicação dos preceitos contidos em nossa Carta Magna, com visão única em sua máxima efetividade no que tange ao direito de residir dignamente.
07/05/2018 17:10 0
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
06/02/2018 16:00 0
Aquilo que se convencionou denominar de ativismo judicial reflete, no mais das vezes, exercício legítimo das competências constitucionalmente atribuídas ao Poder Judiciário.
22/01/2018 13:44 2
Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação.
15/12/2017 15:40 1
Explanam-se as novas regras referentes à aposentadoria dos profissionais de saúde, as características peculiares destes trabalhadores e o tempo de contribuição exigido pela lei.
20/10/2017 21:18 0
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito. Alimentação adequada. Garantia. Constituição.
04/07/2017 19:22 0
Debate sobre duas manchetes da capa do Jornal do Senado 03/07/2017
04/07/2017 19:18 0
A prevalência do negociado sobre o legislado, presente na “reforma trabalhista”, atualmente tramitando no Senado Federal e já aprovada na Câmara dos Deputados, é discutida, em geral, de forma ultra simplificada e deturpada. O assunto diz respeito à prevalência do estabelecido em acordos (inclusive acordos individuais) e convenções coletivas sobre o instituído na legislação: ou seja, tão logo seja aprovada, a Reforma possibilitará que o acordo (coletivo ou individual), ou a convenção coletiva, sejam aceitos na justiça do trabalho, ainda que contrários à lei.
17/06/2017 10:29 0
A linguagem surge na capacidade cognitiva do homem para atender suas necessidades básicas de comunicação e para desenvolvimento de atividades que possibilitassem sua subsistência na terra. Uma delas passou a ser sua sobreposição aos demais.
16/06/2017 23:39 0
O presente estudo se propõe mostrar como as políticas públicas podem ser (e são) capazes de instrumentalizar a efetividade de direitos sociais para a sociedade civil de forma geral e e a população em situação de vulnerabilidade social.
30/04/2017 16:15 1
.Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Cidadania no Brasil: somente com luta se estabelece esta conquista.N.02/2018. Vol.I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.
04/04/2017 19:38 0
O texto tem por objetivo tratar como o brasileiro em virtude da omissão do Estado começa a alterar alguns hábitos e invocar responsabilidades para si a fim de garantir uma alternativa para a sua vida diante da inércia do Estado.
27/02/2017 10:22 20
É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.
10/02/2017 14:25 8
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
05/02/2017 19:16 11
As transformações do sistema de ensino foram acompanhadas da legislação respectiva, desde as Constituições até os últimos planos nacionais, que traçam as metas a serem atingidas pela educação nos próximos anos.
12/01/2017 12:52 0
O presente artigo tem como finalidade analisar a inclusão dos direitos sociais no universo dos direitos fundamentais
07/01/2017 10:23 40
O lazer é um conceito indeterminado de natureza programática e deve ser compatibilizado com os ditames constitucionais fundamentais para ser considerado um direito fundamental.
28/12/2016 23:58 1
Numa sociedade evoluída, encontramos Normas e Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º da Constituição Brasileira de 1988) conhecida como Constituição Cidadã que são impostas a todos os indivíduos. E dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11º da CF do Brasil).
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