Artigos de Empregador
Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços
Em um mundo globalizado, a terceirização de serviços parece ser inevitável. Apesar de se justificar pela especialização, sua prática se aproxima mais da precarização de direitos trabalhistas. Vale a pena uma reflexão sobre este instituto.
Sou obrigado a trabalhar no feriado?
Legislação veda atividades em feriados e domingos, mas há exceções.
Vedação à revista íntima e a Lei 13.271/16
O presente trabalho trata do cenário estabelecido a partir da Lei 13.271/16, dispondo sobre o conceito de Revista Íntima e deliberando a respeito dos aspectos mais importantes da lei.
Afinal, é permitido revistar empregados
De um lado, tem-se o direito a privacidade do funcionário, e, de outro, o direito à proteção da propriedade do empregador.
Terceirização no setor bancário
Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da terceirização no setor bancário. Para melhor compressão do tema, a primeira parte é dedicada ao estudo do contexto histórico e social do fenômeno, de uma forma geral.
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em face das Obrigações Trabalhistas
O objetivo deste trabalho é analisar de forma prática e dinâmica os aspectos da responsabilidade subsidiária trabalhista e solidária previdenciária da Administração Pública na Terceirização, bem como, as formas de prevenção, dentre outras questões.
A discriminação contra empregados de empresas terceirizadas com restrições nos cadastros de proteção ao crédito
É possível que tomadores de serviços adentrem na autonomia dos empregadores (empresas terceirizadas) negando aceitação a trabalhadores com restrições nos cadastros de proteção ao crédito?
Sucessão de empregadores
A sucessão de empregadores opera assunção plena e completa de direitos e obrigações trabalhistas pelo novo empregador, ou seja, esse responde por toda a história do contrato de trabalho dos empregados, assumindo, até mesmo, responsabilidade por eventuais dívidas trabalhistas do antigo empregador.
Responsabilidade civil do empregador: um novo precedente do TST
Se enganam aqueles que acreditam na impossibilidade da jurisprudência evoluir.
A interferência do empregador nos relacionamentos afetivos entre seus empregados no ambiente de trabalho
O presente artigo visa apresentar aspectos atinentes à possível interferência do empregador nas relações interpessoais dos seus empregados, mais especificamente no que tange às relações sentimentais, à luz dos preceitos constitucionais.
Não é o Ministro. Na verdade, alguém fez o Ministro.
Ensaio que critica a dominação dos juristas pela mídia.
Projeto de lei geral da terceirização de mão de obra
Apresenta análise pormenorizada dos principais direitos e deveres que constam no polêmico Projeto de Lei n. 4.330/2004, que busca criar uma lei geral que regulamenta a terceirização de mão de obra no Brasil.
Ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização
O artigo analisa as hipóteses de cabimento da responsabilidade subsidiária trabalhista dos entes públicos, nos casos de terceirização, e a possibilidade do uso da ação de consignação em pagamento para evitar tal responsabilização.
Terceirização: espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais
Subcontratação de atividades finalísticas das organizações contrariam princípios jurídicos fundamentais e, de fato, produzem efeitos prejudiciais à toda sociedade e ao trabalho em particular.
Empresas de Telefonia, Internet e TV terceirizam ostensivamente seus serviços de vendas, marketing, instalação e suporte
Muitas empresas de telecomunicação terceirizam os seus serviços para empresas prestadores de serviço. Mas e quanto aos Direitos Trabalhistas? Saiba mais!
Poder público como dono da obra: inexistência de responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas nos contratos de empreitada
Trata-se de análise da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST, tendo por escopo diferenciar a contratação de serviços mediante terceirização de mão de obra da contratação de obra mediante regime de empreitada no âmbito da Administração Pública.
A realidade da terceirização
A utilização da terceirização do trabalho como meio-fim.
Terceirização:os efeitos júridicos decorrentes da terceirização em contrapartida ao princípio da isonomia e da proteção do trabalhador
O presente artigo científico abordou o tema Efeitos Jurídicos da Terceirização em contrapartida ao Princípio da Isonomia e da Proteção do Trabalhador.