Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
27/11/2021 22:20 0
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Escolas penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
20/09/2021 15:00 0
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
-
-
A vulgarização do atraso e o elogio à criminologia crítica
27/11/2021 21:35 0
Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.
-
As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli
15/10/2021 19:00 0
Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.
-
Crítica à teoria da pena e decisionismo judicial
06/10/2021 21:10 0
Expomos o fenômeno do decisionismo judicial em matéria criminal enquanto consequência negativa do pós-positivismo jurídico como repertório teórico predominante na teoria do direito.
-
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
16/09/2021 16:20 0
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
-
Ressocialização dos presos e teoria do etiquetamento
11/09/2021 19:45 0
Há necessidade de se alterar as formas por meio das quais as instâncias formais e informais encaram o apenado, possibilitando sua reinserção na sociedade e evitando a superlotação nos presídios.
-
Violência, mentira, ética e garantismo penal no cinema
01/08/2021 17:40 0
Material apresentado em 2014 no IX Simpósio Crítico de Ciências Penais (organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - GEPeC, ocorrido em Goiânia, GO) e publicado no livro "Violência, Exclusão Social, Mídia, Sistema Judicial, Polícia e Cárcere".
-
Direito penal de emergência: mais uma ferramenta de política criminal?
27/06/2021 15:40 1
A sociedade atual criou uma tendência em buscar a solução dos seus conflitos no direito penal, banalizando-o e criando o chamado direito penal de emergência.
-
Percepção de desigualdades e criminalidade
20/05/2021 17:30 0
A ação cotidiana do homem, com atos conscientes ou inconscientes, tem como fundamento a percepção do mundo. Isso se aplica também a atos criminosos. A melhoria das políticas de segurança e da economia do país seriam bastantes para frear a criminalidade? Parece que não.
-
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
03/05/2021 18:10 0
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
-
Criminologia da complexidade
09/03/2021 16:35 0
Discute-se de maneira interativa o alcance e as limitações de conceitos como violência, agressividade, conflito, crime e delinquência, integrando ciências naturais e humanas.
-
A criminologia nos concursos públicos
04/01/2021 20:30 0
Esse estudo avalia e aprofunda o conteúdo de 285 questões sobre criminologia aplicadas em concursos nacionais para diversos cargos do sistema de justiça-criminal entre 2013-2020.
-
Garantismo integral e limitação de prazo às medidas de segurança
25/12/2020 14:00 0
Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.
-
Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
13/12/2020 21:40 0
Analisa-se a mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
-
Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
-
Caso Queiroz: exemplo de garantismo monocular hiperbólico
14/07/2020 14:00 1
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
-
Os caminhos da Justiça Restaurativa
02/06/2020 17:14 0
Breves linhas sobre a justiça restaurativa no cenário nacional.
-
Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
19/05/2020 13:53 0
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
-
Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
05/03/2020 13:04 0
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
-
Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça
27/01/2020 18:55 1
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
