Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/04/2021 17:15 0
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
03/05/2021 18:10 0
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
25/12/2020 14:00 0
Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.
13/12/2020 21:40 0
Analisa-se a mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
14/07/2020 14:00 1
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
02/06/2020 17:14 0
Breves linhas sobre a justiça restaurativa no cenário nacional.
19/05/2020 13:53 0
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
05/03/2020 13:04 0
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
27/01/2020 18:55 1
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
21/01/2020 17:10 0
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
08/01/2020 17:20 3
O juiz das garantias consiste em inovação trazida pela Lei 13.964/19. Questiona-se sua eficácia diante da atual realidade das comarcas brasileiras.
04/01/2020 14:10 0
Até o presente momento não ficou claro se o direito penal do inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais.
05/12/2019 22:38 0
A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
25/10/2019 16:44 0
Abordam-se os antecedentes históricos e as contribuições das principais escolas de direito penal para o ordenamento brasileiro.
21/10/2019 20:59 0
Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.
01/10/2019 10:53 1
Análise da teoria Direito Penal do Inimigo, criada pelo doutrinador Günther Jakobs, analisando se esta teoria pode ser compatível com o Estado Democrático de Direito.
26/09/2019 02:53 0
Fazer uma analise sobre a aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro é a proposta deste trabalho de pesquisa.
22/09/2019 14:55 0
Direito Penal do Inimigo; ao defender o direito penal do inimigo admite a diferenciação entre as pessoas. Umas serão tratadas como cidadãs com a aplicação de garantias e princípios fundamentais, e outras serão tratadas como inimigas do Estado.
22/07/2019 17:20 2
A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.
08/07/2019 13:35 1
Buscou-se fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do inimigo sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro; para tanto, mostrou-se as verdadeiras particularidades de tal tese, desenvolvida por Günther Jakobs filósofo e professor de direito penal.
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