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Escolas penais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Garantismo integral e relativização da presunção de inocência: um processo penal garantista e mais eficiente

21/10/2019 18:59Cleber Couto 0

Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.

Funcionalismo da investigação criminal

22/07/2019 14:20Francisco Sannini Neto 2

A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo

28/06/2019 14:20Luiz Felipe Nobre Braga 1

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Escolas penais

Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora

21/01/2020 15:10Celeste Leite dos Santos 0

Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
O juiz das garantias e o garantismo penal hiperbólico monocular

08/01/2020 15:20Felipe Castro de Vasconcelos 3

O juiz das garantias consiste em inovação trazida pela Lei 13.964/19. Questiona-se sua eficácia diante da atual realidade das comarcas brasileiras.
Direito penal do inimigo: entre descrição e valoração

04/01/2020 12:10Francisco Bulhões Sala 0

Até o presente momento não ficou claro se o direito penal do inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais.
Justiça Restaurativa

05/12/2019 20:38Rita de Cassia das Neves 0

A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
Evolução histórica das escolas penais

25/10/2019 14:44Luciano Knoepke 0

Abordam-se os antecedentes históricos e as contribuições das principais escolas de direito penal para o ordenamento brasileiro.
Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito

01/10/2019 07:53Isadora Passarelli 1

Análise da teoria Direito Penal do Inimigo, criada pelo doutrinador Günther Jakobs, analisando se esta teoria pode ser compatível com o Estado Democrático de Direito.
Aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro

25/09/2019 23:53Marcos José Garcêz 0

Fazer uma analise sobre a aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro é a proposta deste trabalho de pesquisa.
Direito Penal do inimigo.

22/09/2019 11:55Roberto Pereira de Souza 0

Direito Penal do Inimigo; ao defender o direito penal do inimigo admite a diferenciação entre as pessoas. Umas serão tratadas como cidadãs com a aplicação de garantias e princípios fundamentais, e outras serão tratadas como inimigas do Estado.
Direito Penal do Inimigo.

08/07/2019 10:35Thiago Alves 1

Buscou-se fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do inimigo sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro; para tanto, mostrou-se as verdadeiras particularidades de tal tese, desenvolvida por Günther Jakobs filósofo e professor de direito penal.
Primeiras linhas do Garantismo Penal Tridimensional

29/05/2019 16:48Antonio Alceste Callil de Castro 0

O presente artigo procura elaborar uma diagnose do fenômeno da impunidade brasileira e analisa alguns recortes do garantismo unidimensional encontradiços no direito pátrio, tais como, a inefetividade do regime semiaberto como farol de impunidade.
A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva

05/05/2019 17:02Carlos Eduardo Alves de Souza 0

Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
Direito penal do inimigo na legislação brasileira

15/04/2019 13:28André Guilherme Rovina Prates 0

“Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor, foi indispensável impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam[...]“ (Rudolf Von Jhering) RESUMO: Esta monografia tem como objetivo fazer uma análise da...
A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral

25/03/2019 19:12Leandro Bastos Nunes 0

A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?

14/03/2019 16:10Lucas Sanches Manco 0

O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos

14/02/2019 13:43César Godoy 0

Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos

27/01/2019 19:42Daniel Nazuti da Silveira 5

Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
Crimes do colarinho branco e garantismo penal hiperbólico monocular

12/01/2019 11:00Carlos Júnior Ferreira Silva e Vitor Santos Ferreira 2

A interpretação garantista hiperbólica monocular aplicada aos crimes do colarinho branco faz com que o Estado Democrático de Direito reste deslegitimado, haja vista que o respeito aos direitos fundamentais, neste caso, se limita àqueles referentes à esfera individual do cidadão, ao passo que não se verifica a preocupação em proteger também os direitos sociais e coletivos.
Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica

24/11/2018 12:35Divo Augusto Cavadas 2

É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
Direito Penal do Inimigo: lições e perspectivas no Direito Tributário

06/11/2018 04:19Filipe Reis 0

Propõe-se a analisar o Direito Tributário sob a nova perspectiva ideológica, influenciada pelas discussões provenientes do Direito Penal do Inimigo e sua forma de combate diferenciada, buscando-se definir a figura do contribuinte terrorista da nação.
(Re)pensando a dignidade da pessoa humana diante do garantismo e do Direito Penal do Inimigo

18/10/2018 11:58Gustavo França Queiroz 2

Este trabalho vem apresentar à comunidade acadêmica de Direito as celeumas e os liames entre o Garantismo e o Direito Penal do Inimigo analisando criticamente o cenário atual da sociedade e a atuação das teorias em destaque.