Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
14/02/2019 13:43 0
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
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Escolas penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Justiça restaurativa e a Resolução 225 do CNJ
22/05/2018 14:00 0
A resolução do CNJ não trouxe nenhuma metodologia especial ou manifestou-se pela escolha de um em detrimento de outra, mas reforçou a importância de utilizarmos a Justiça Restaurativa como forma de solucionar os nossos conflitos cotidianos.
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![César Godoy]( "César Godoy")
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Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos
27/01/2019 19:42 5
![Daniel Nazuti da Silveira]( "Daniel Nazuti da Silveira")
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
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Crimes do colarinho branco e garantismo penal hiperbólico monocular
12/01/2019 11:00 1
A interpretação garantista hiperbólica monocular aplicada aos crimes do colarinho branco faz com que o Estado Democrático de Direito reste deslegitimado, haja vista que o respeito aos direitos fundamentais, neste caso, se limita àqueles referentes à esfera individual do cidadão, ao passo que não se verifica a preocupação em proteger também os direitos sociais e coletivos.
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Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
24/11/2018 12:35 2
![Divo Augusto Cavadas]( "Divo Augusto Cavadas")
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
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Direito Penal do Inimigo: lições e perspectivas no Direito Tributário
06/11/2018 04:19 0
Propõe-se a analisar o Direito Tributário sob a nova perspectiva ideológica, influenciada pelas discussões provenientes do Direito Penal do Inimigo e sua forma de combate diferenciada, buscando-se definir a figura do contribuinte terrorista da nação.
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Direito Penal do Inimigo:o retrocesso à historicidade sob a ótica do Estado Democrático de Direito
31/10/2018 14:00 0
O presente trabalho pretende estudar sobre o direito penal do inimigo, desde sua concepção, formas de aplicação, ideologias e a possibilidade de aplicação nos mesmos moldes no ordenamento jurídico brasileiro.
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(Re)pensando a dignidade da pessoa humana diante do garantismo e do Direito Penal do Inimigo
18/10/2018 11:58 1
![Gustavo França Queiroz]( "Gustavo França Queiroz")
Este trabalho vem apresentar à comunidade acadêmica de Direito as celeumas e os liames entre o Garantismo e o Direito Penal do Inimigo analisando criticamente o cenário atual da sociedade e a atuação das teorias em destaque.
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Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
30/06/2018 14:30 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
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Evolução histórica das escolas penais
12/06/2018 14:05 0
![Luciano Knoepke]( "Luciano Knoepke")
Esse trabalho tem por escopo trazer, em linhas gerais, as principais características das mais importantes escolas penais, abordando desde os antecedentes históricos até as diferenças precípuas dessas escolas.
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A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
10/06/2018 18:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
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Reflexões sobre a filosofia moral
30/05/2018 09:35 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
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Direito penal de emergência
22/05/2018 20:48 0
![camila bonafini pereira]( "camila bonafini pereira")
Estudo das bases constitucionais do sistema jurídico penal e processual penal e o consequente regime de garantias, que deve guiar os aplicadores da lei penal, bem como o legislador.
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Lei 13.654/18: alterações nos crimes de furto e roubo
20/05/2018 15:00 1
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
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Garantismo integral e relativização da presunção de inocência: um processo penal garantista e mais eficiente
10/04/2018 21:46 0
![Cleber Couto]( "Cleber Couto")
Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.
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Breves noções sobre o instituto da justiça restaurativa
04/04/2018 19:42 0
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
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A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
16/03/2018 14:45 0
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
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Direito Penal do inimigo: breve olhar sobre o tema
12/03/2018 02:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
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Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
30/01/2018 15:20 0
![Ronaldo Paulino Filho]( "Ronaldo Paulino Filho")
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
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Justiça restaurativa: círculos ou encontros de mediação vítima-ofensor e outras práticas restaurativas
11/01/2018 15:43 1
![Kimberly dos Santos Nunes]( "Kimberly dos Santos Nunes")
O artigo expõe sobre a prática da justiça restaurativa, mediação vítima-ofensor, tema este muito importante para o ordenamento jurídico. É através da justiça restaurativa que ocorre a possibilidade de solução do conflito diretamente com o ofensor.
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O direito de imagem do acusado
15/12/2017 20:33 0
![Lucas Marques]( "Lucas Marques")
A presente pesquisa pretende em síntese, apresentar o aparente conflito de normas Constitucionais entre a liberdade de imprensa e o direito à intimidade do acusado pela pratica de crime, em especial na mídia considerada como sensacionalista.
