A teoria do direito penal do inimigo e sua influência na legislação atual
15/04/2019 13:28 0
Reflexões sobre os fatos históricos e as teorias relacionadas ao Direito Penal do Inimigo, analisando sua importância e influência na legislação brasileira.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Escolas penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
25/03/2019 19:12 0
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
-
![André Guilherme Rovina Prates]( "André Guilherme Rovina Prates")
-
Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
14/02/2019 13:43 0
![César Godoy]( "César Godoy")
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
-
Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos
27/01/2019 19:42 5
![Daniel Nazuti da Silveira]( "Daniel Nazuti da Silveira")
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
-
Crimes do colarinho branco e garantismo penal hiperbólico monocular
12/01/2019 11:00 1
A interpretação garantista hiperbólica monocular aplicada aos crimes do colarinho branco faz com que o Estado Democrático de Direito reste deslegitimado, haja vista que o respeito aos direitos fundamentais, neste caso, se limita àqueles referentes à esfera individual do cidadão, ao passo que não se verifica a preocupação em proteger também os direitos sociais e coletivos.
-
Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
24/11/2018 12:35 2
![Divo Augusto Cavadas]( "Divo Augusto Cavadas")
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
-
Direito Penal do Inimigo: lições e perspectivas no Direito Tributário
06/11/2018 04:19 0
Propõe-se a analisar o Direito Tributário sob a nova perspectiva ideológica, influenciada pelas discussões provenientes do Direito Penal do Inimigo e sua forma de combate diferenciada, buscando-se definir a figura do contribuinte terrorista da nação.
-
Direito Penal do Inimigo:o retrocesso à historicidade sob a ótica do Estado Democrático de Direito
31/10/2018 14:00 0
![Marlene Maria Cristina de Cerqueira Pimenta]( "Marlene Maria Cristina de Cerqueira Pimenta")
O presente trabalho pretende estudar sobre o direito penal do inimigo, desde sua concepção, formas de aplicação, ideologias e a possibilidade de aplicação nos mesmos moldes no ordenamento jurídico brasileiro.
-
(Re)pensando a dignidade da pessoa humana diante do garantismo e do Direito Penal do Inimigo
18/10/2018 11:58 1
![Gustavo França Queiroz]( "Gustavo França Queiroz")
Este trabalho vem apresentar à comunidade acadêmica de Direito as celeumas e os liames entre o Garantismo e o Direito Penal do Inimigo analisando criticamente o cenário atual da sociedade e a atuação das teorias em destaque.
-
Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
30/06/2018 14:30 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
-
Evolução histórica das escolas penais
12/06/2018 14:05 0
![Luciano Knoepke]( "Luciano Knoepke")
Esse trabalho tem por escopo trazer, em linhas gerais, as principais características das mais importantes escolas penais, abordando desde os antecedentes históricos até as diferenças precípuas dessas escolas.
-
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
10/06/2018 18:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
-
Reflexões sobre a filosofia moral
30/05/2018 09:35 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
-
Direito penal de emergência
22/05/2018 20:48 0
![camila bonafini pereira]( "camila bonafini pereira")
Estudo das bases constitucionais do sistema jurídico penal e processual penal e o consequente regime de garantias, que deve guiar os aplicadores da lei penal, bem como o legislador.
-
Lei 13.654/18: alterações nos crimes de furto e roubo
20/05/2018 15:00 1
![Davi Reis]( "Davi Reis")
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
-
Garantismo integral e relativização da presunção de inocência: um processo penal garantista e mais eficiente
10/04/2018 21:46 0
![Cleber Couto]( "Cleber Couto")
Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.
-
A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo
10/04/2018 11:10 3
![Blenda Henriques de Santana]( "Blenda Henriques de Santana")
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
-
Breves noções sobre o instituto da justiça restaurativa
04/04/2018 19:42 0
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
-
A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
16/03/2018 14:45 0
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
-
Direito Penal do inimigo: breve olhar sobre o tema
12/03/2018 02:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
-
Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
30/01/2018 15:20 0
![Ronaldo Paulino Filho]( "Ronaldo Paulino Filho")
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
