Escolas penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/07/2019 14:20 2
A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.
08/07/2019 10:35 1
Buscou-se fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do inimigo sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro; para tanto, mostrou-se as verdadeiras particularidades de tal tese, desenvolvida por Günther Jakobs filósofo e professor de direito penal.
29/05/2019 16:48 0
O presente artigo procura elaborar uma diagnose do fenômeno da impunidade brasileira e analisa alguns recortes do garantismo unidimensional encontradiços no direito pátrio, tais como, a inefetividade do regime semiaberto como farol de impunidade.
05/05/2019 17:02 0
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
15/04/2019 13:28 0
“Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor, foi indispensável impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam[...]“ (Rudolf Von Jhering) RESUMO: Esta monografia tem como objetivo fazer uma análise da...
14/03/2019 16:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
14/02/2019 13:43 0
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
27/01/2019 19:42 5
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
12/01/2019 11:00 1
A interpretação garantista hiperbólica monocular aplicada aos crimes do colarinho branco faz com que o Estado Democrático de Direito reste deslegitimado, haja vista que o respeito aos direitos fundamentais, neste caso, se limita àqueles referentes à esfera individual do cidadão, ao passo que não se verifica a preocupação em proteger também os direitos sociais e coletivos.
24/11/2018 12:35 2
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
06/11/2018 04:19 0
Propõe-se a analisar o Direito Tributário sob a nova perspectiva ideológica, influenciada pelas discussões provenientes do Direito Penal do Inimigo e sua forma de combate diferenciada, buscando-se definir a figura do contribuinte terrorista da nação.
31/10/2018 14:00 0
O presente trabalho pretende estudar sobre o direito penal do inimigo, desde sua concepção, formas de aplicação, ideologias e a possibilidade de aplicação nos mesmos moldes no ordenamento jurídico brasileiro.
18/10/2018 11:58 2
Este trabalho vem apresentar à comunidade acadêmica de Direito as celeumas e os liames entre o Garantismo e o Direito Penal do Inimigo analisando criticamente o cenário atual da sociedade e a atuação das teorias em destaque.
30/06/2018 14:30 0
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
12/06/2018 14:05 0
Esse trabalho tem por escopo trazer, em linhas gerais, as principais características das mais importantes escolas penais, abordando desde os antecedentes históricos até as diferenças precípuas dessas escolas.
10/06/2018 18:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
30/05/2018 09:35 0
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
22/05/2018 20:48 0
Estudo das bases constitucionais do sistema jurídico penal e processual penal e o consequente regime de garantias, que deve guiar os aplicadores da lei penal, bem como o legislador.
22/05/2018 14:00 0
A resolução do CNJ não trouxe nenhuma metodologia especial ou manifestou-se pela escolha de um em detrimento de outra, mas reforçou a importância de utilizarmos a Justiça Restaurativa como forma de solucionar os nossos conflitos cotidianos.
20/05/2018 15:00 1
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
10/04/2018 21:46 0
Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
