Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Escolas penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Queiroz: exemplo de garantismo monocular hiperbólico
14/07/2020 14:00 1
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
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Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
19/05/2020 13:53 0
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
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Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
05/03/2020 13:04 0
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
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Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora
21/01/2020 17:10 0
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
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O juiz das garantias e o garantismo penal hiperbólico monocular
08/01/2020 17:20 3
O juiz das garantias consiste em inovação trazida pela Lei 13.964/19. Questiona-se sua eficácia diante da atual realidade das comarcas brasileiras.
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Direito penal do inimigo: entre descrição e valoração
04/01/2020 14:10 0
Até o presente momento não ficou claro se o direito penal do inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais.
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Justiça Restaurativa
05/12/2019 22:38 0
A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
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Evolução histórica das escolas penais
25/10/2019 16:44 0
Abordam-se os antecedentes históricos e as contribuições das principais escolas de direito penal para o ordenamento brasileiro.
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Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito
01/10/2019 10:53 1
Análise da teoria Direito Penal do Inimigo, criada pelo doutrinador Günther Jakobs, analisando se esta teoria pode ser compatível com o Estado Democrático de Direito.
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Aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro
26/09/2019 02:53 0
Fazer uma analise sobre a aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro é a proposta deste trabalho de pesquisa.
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Direito Penal do inimigo.
22/09/2019 14:55 0
Direito Penal do Inimigo; ao defender o direito penal do inimigo admite a diferenciação entre as pessoas. Umas serão tratadas como cidadãs com a aplicação de garantias e princípios fundamentais, e outras serão tratadas como inimigas do Estado.
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Funcionalismo da investigação criminal
22/07/2019 17:20 2
A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.
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Direito Penal do Inimigo.
08/07/2019 13:35 1
Buscou-se fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do inimigo sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro; para tanto, mostrou-se as verdadeiras particularidades de tal tese, desenvolvida por Günther Jakobs filósofo e professor de direito penal.
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A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo
28/06/2019 17:20 1
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
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Primeiras linhas do Garantismo Penal Tridimensional
29/05/2019 19:48 0
O presente artigo procura elaborar uma diagnose do fenômeno da impunidade brasileira e analisa alguns recortes do garantismo unidimensional encontradiços no direito pátrio, tais como, a inefetividade do regime semiaberto como farol de impunidade.
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A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva
05/05/2019 20:02 0
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
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Direito penal do inimigo na legislação brasileira
15/04/2019 16:28 0
“Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor, foi indispensável impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam[...]“ (Rudolf Von Jhering) RESUMO: Esta monografia tem como objetivo fazer uma análise da...
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A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
25/03/2019 22:12 0
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
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Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?
14/03/2019 19:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
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Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
14/02/2019 15:43 0
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
