Advogado empreendedor: Cuidados com a apresentação pessoal

Cuidar a aparência pessoal é fundamental para o desenvolvimento profissional.

Procedimentos biotecnológicos e legislação falha.

Sem correr riscos, não há benefícios. A lei brasileira não acompanha a evolução científica. Estudiosos e religiosos lançam riscos e dúvidas para os procedimentos que tratam da vida do ser humano.

Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais

Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.

Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito

O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.

O Direito é um semáforo

O Direito tem muitas metáforas e uma delas remete ao semáforo - quase intermitente.

Presídio virtual em Mato Grosso do Sul: alternativa viável à superlotação das cadeias?

Seria possível substituir o cumprimento de pena tradicional pela vigilância eletrônica? Do ponto de vista da execução penal, seria eficiente e atenderia aos fins que a lei propõe? Conheça o caso do presídio de Mato Grosso do Sul onde este cenário já é uma realidade.

Kant e o dever de informação aos consumidores

Abordando a filosofia de Immanuel Kant, as empresas têm o dever moral de informar qualquer modificação nas estruturas dos alimentos, a quantidade de sal, açúcar, gordura, substâncias alérgicas etc. Não parece ser o que se vê na prática...

O uso de substâncias ilícitas em tratamentos médicos

Trata-se de um trabalho sobre o uso de substâncias ilícitas em tratamentos médicos.

Princípios inerentes à aplicação e execução da pena.

Descrever, de forma sucinta, os princípios que norteiam a execução e aplicação da pena.

A EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Este artigo objetiva apresentar o instituto da extradição e o princípio da não devolução previsto no Direito Internacional dos Refugiados.

O Direito e a moral: as duas faces de uma mesma moeda

A discussão entre Direito e Moral é um tema que se estende desde os primórdios até os dias atuais. Embora com o passar do tempo tal tema tenha recebido alguma pacificação, ainda existem pontos de divergências doutrinárias sobre ambos. Saiba um pouco mais sobre isso.

Penitenciárias pernambucanas: onde está o Sistema Internacional de Direitos Humanos?

As violações nos direitos humanos ocorridas no interior das unidades prisionais de Pernambuco não são difíceis de visualizar. A mais clara delas é a superlotação, que, por si só, já é motivadora de muitas outras, como a falta total de condições básicas de saúde, a inexistência de controle interno por parte da gestão da penitenciária e a lentidão injustificada no julgamentos dos processo judiciais, conforme Comissão Internacional de Direitos Humanos. Será preciso a ação de um sistema global mais poderoso e operativo, talvez, para a reparação/fiscalização dessa miserável realidade?

Direitos básicos da pessoa encarcerada

Será abordada a importância da Lei de Execuções Penais e, ainda, o quão fundamental é para a ressocialização do detento.A aplicação da lei tem como condão evitar o sentimento de exclusão e revolta nos presos a fim de que diminua a reincidência criminal.

Filosofia libertária na questão sobre obrigação dos filhos cuidarem dos pais idosos e vice-versa

Autopossessão, até que momento, dentro do Estado Democrático de Direito, pode-se invocar a filosofia libertária? O artigo faz refletir sobre essa filosofia que aumenta desde o neoliberalismo.

A Tutela do Estado sobre a Família.

O presente artigo visa esclarecer a tutela obrigatória do Estado sobre a Família e a impossibilidade de intervenção em sua composição, ante a mutação constitucional e legal tendo em vista os avanços civilizatórios.

A teoria da separação dos poderes e as constituições brasileiras

A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.

Contibuição filosófica dos Epicuristas

Fundação, contexto e lições da escola epicúrea para a filosofia do direito.

O direito fundamental à informação pública como condição do Estado Democrático de Direito

O presente artigo visa analisar a democracia como um direito fundamental, necessário para a legitimidade do Estado e a promoção dos direitos fundamentais, sendo o acesso à informação pública um dos pilares para a formação do cidadão.

Contribuições para um estudo pós-moderno do Estado como estrutura contextual: estudo da metanarrativa constitucional

Procura-se analisar a metanarrativa constitucional do interesse público como uma totalidade universalizante, na crítica de Lyotard, e a relação com a teoria pluralista da boa vida em Kekes.

Governança global, legitimidade e segurança: novos desafios do direito internacional

Saiba o que significa governança, legitimidade e accountability, e como esses conceitos estão relacionados com o processo que, em oposição à perspectiva realista tradicional, resultou na centralidade das operações de paz no direito internacional, cujos aspectos mais relevantes foram aprofundados pelo processo de globalização.