Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?

O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.

Direito à moradia, direito à habitação e habitação adequada: distinções

Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social.

Direito internacional do desenvolvimento como forma de efetivação dos direitos humanos

As crises internas, as instabilidades políticas e econômicas levam à desestruturação social das nações, inibindo o cumprimento das normas dos direitos humanos.

As influências do Cristianismo na Ética e no Direito Brasileiro:breves reflexões

Não há como negar que há uma forte influência do Cristianismo sobre a ética e sobre o Direito Brasileiro. Os valores cristãos estão fortemente inseridos no ordenamento jurídico e, principalmente, na consciência da maior parte da população brasileira.

Poder e força nas relações de consumo

A cada dia os meios de comunicação mostram seu poder frente ao mundo, influenciando a vida de todos os seres humanos, de uma forma que jamais um Príncipe sonhou influenciar.

Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências

A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.

Kelsen e o Direito como ciência

O artigo relata a trajetória do grande jurista do século XX Hans Kelsen, que inseriu o Direito no Campo científico. Kelsen, além de jurista, foi filósofo e teórico do Estado.

A crítica da modernidade em Alasdair Macintyre.

MacIntyre: “After Virtue”. Nesse sentido nossa pesquisa procurou mapear o diagnóstico macintyreano da modernidade, desde suas críticas à moralidade, como também às ficções da utilidade, imparcialidade, direitos humanos, dentre outros.

A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico

Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.

Estrutura da ponderação e da proporcionalidade em Robert Alexy

O presente artigo aborda a teoria da ponderação e da proporcionalidade em Robert Alexy, bem como contrapõe uma das críticas realizadas pela doutrina de Karl-Heinz Ladeur.

Imposição das obrigações contratuais: crítica à obra de Charles Fried "O contrato como promessa"

O princípio clássico da obrigatoriedade dos contratos representa a força vinculante da relação contratual. Essa força decorre de um princípio moral, como a promessa, do valor da palavra empenhada ou pode ser definida objetivamente?

Uma análise histórica-jurídica com enfoque em Direitos Humanos, com ênfase no filme “O Grande Ditador”

Este estudo tem por objetivo analisar questões culturais e históricas que proporcionaram elementos ao debate à cerca da proteção dos Direitos Humanos, travado no contexto posterior às duas grandes guerras mundiais.

Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos:origem, competência e composição

Hodiernamente, enxergam-se os direitos humanos sob um prisma eminentemente internacional. A proteção deles convive, no plano mundial, com dois sistemas: um regional e outro global. No contexto global, surge a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Constituição e Pós-positivismo no Direito brasileiro contemporâneo

Este breve ensaio pontua algumas das importantes mudanças trazidas pela Constituição Federal de 1998 para a teoria do direito no Brasil, especificamente em matéria de interpretação e efetividade de direitos.

Metodologia da pesquisa em direito e a visão heideggeriana do método

Metodologia da pesquisa não se resume a regras de desenvolvimento e apresentação do texto científico, engloba e agrega elementos epistemológicos, necessários à ampliação da visão do cientista sobre o objeto da pesquisa.

Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?

Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.

O papel do poder judiciário na defesa e proteção dos direitos humanos

O texto tem a intenção de analisar a atual participação do Poder Judiciário na defesa dos Direitos Humanos, bem como apontar como essa participação pode se tornar mais efetiva.

Objetivos do desenvolvimento sustentável sob a ótica da política brasileira

O presente artigo teve como objetivo conhecer e discutir os componentes que formataram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob a ótica da política brasileira, como parte dos direitos humanos fundamentais.

Aspectos contratuais da cirurgia plástica estética

O presente trabalho tratará dos aspectos contratuais de uma cirurgia plástica estética. Sob a ótica da bioética, questiona quais os limites de um contrato de cirurgia estética, visto que se trata do próprio corpo do paciente.

Uma justiça possível entre o desenvolvimento humano e a transformação social

A justiça como promoção do desenvolvimento e das mudanças sociais não é um fim exclusivo e autossuficiente, mas sim um processo constante de conhecimento e eliminação das injustiças manifestas.