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Geral (Direito de Família)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direito de visitas: amor com hora marcada

06/02/2013 15:21Adriano José Borges Silva 2

O direito de visitas, que deve ser entendimento como um direito da criança de conviver com o genitor que não detém sua guarda fática ou legal, não pode ser estipulado com hora marcada para começar e para terminar.

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Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC

17/07/2019 17:40João Costa Neto e Liellen Santana da Cruz Telhado 0

É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
A constelação sistêmica aplicada ao direito de família

24/06/2019 18:20Camila Ramos 0

Evidencia-se a aplicação da constelação sistêmica aplicada pelo Direito de Família, demonstrando a utilização da técnica como método de resolução de conflitos e, também, sua eficácia.
O vínculo afetivo e o novo direito de família

04/06/2019 15:12Laísa Soares do Nascimento 0

Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.
Implicações sobre família, bens do casal e partilha

29/05/2019 19:00Luciana Gouvêa 0

Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental

27/05/2019 15:59Elane Carvalho 0

Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.
Pai biológico é condenado por abandono afetivo da filha: fundamentos e consequências jurídicas

10/04/2019 13:02Wander Barbosa Advogados e Manoela Alexandre do Nascimento 0

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da autora, sua filha biológica.
Guarda compartilhada: garantia de igualdade dos pais na criação dos filhos

08/04/2019 19:00Raphael Ruggeri Artner 0

A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil foi um enorme passo, pois a sua essência procura resguardar o bem-estar do menor, que é a parte merecedora de mais atenção, recebendo toda e qualquer possível proteção jurídica.
Direito sucessório na união estável

28/02/2019 17:10Erick Gonçalves Carrasco 0

Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
O casamento nuncupativo à luz do STJ

06/02/2019 13:00Rogério Tadeu Romano 0

O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

02/01/2019 18:09Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues 1

Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
Espécies de testamento

29/10/2018 13:07Bianca Sgobbi 1

1) Introdução O trabalho aqui apresentado tem como objetivo estudar as espécies testamentarias existentes em nosso ordenamento brasileiro. O Código Civil de 2002 aborda o testamento público, cerrado, especial, marítimo, militar e aeronáutico. Este trabalho irá apresentar a maneira de elaboração...
Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores

19/10/2018 16:29Mara Ruth Ferraz Ottoni 0

Após a separação do casal, qual é a guarda que vem sendo praticado na Justiça para os menores e quais as opções legais?
A interferência do Estado na instituição familiar

20/09/2018 23:54Keila Taynã da Silva 0

Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado Brasileiro deve proteção à família?
A evolução das relações familiares e as decisões jurisprudenciais a respeito

17/08/2018 14:13Gabryela Barbosa Costa 0

Analisa-se as relações familiares a partir das mudanças sucedidas na sociedade e suas consequências no litígio dos tribunais brasileiros.
A socioafetividade no direito de família: a verdade real e a verdade biológica

01/08/2018 16:00Kelly Lisita Peres 0

É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...
Os direitos do companheiro na transmissão da herança

01/08/2018 15:00Juliana Assolari 0

No planejamento sucessório e na transmissão da herança, a questão do regime de bens na união estável comumente causam dúvidas, discussões e insegurança sobre os direitos do companheiro e dissenso entre os herdeiros.
Como é o processo de homologação de divórcio em Portugal?

09/04/2017 12:29Priscila Ferreira 0

Retire suas principais dúvidas acerca do assunto.
Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório

29/03/2017 12:29Antônio Rafael de Souza Marques e Marcelo da Silva Rodrigues 0

Conheça as estruturas que constituem os alimentos compensatórios bem como a sua forma geral, conceituação, aplicação, legislação, tanto no direito interno quanto no direito comparado.
Visão jurídica sobre o dano moral nas situações de infidelidade ou falta de lealdade no bojo das uniões familiares

23/03/2017 17:15Julio César Ballerini Silva 4

Muito se tem falado a respeito de propostas legislativas para estabelecer o dever de indenizar danos morais no caso de infidelidade conjugal, mas, o fato é que a questão se revela mais complexa do que possa parecer, não comportando soluções simplistas.
Casos de Família: como a mediação pode ajudar a solucioná-los sem maiores traumas

09/03/2017 07:11Gisele Leite e Edivaldo Alvarenga Pereira 0

É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família a constatação de que muitas relações familiares perduram com a preocupação constante de camuflar a verdade, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. A mediação chegou às famílias, e está apta a acontecer quando os mediandos conseguem finalmente equalizar poderes e se compreenderem de igual para igual.