Artigos de Habeas corpus
Está com pena... Leva para a sua casa. Não, não é bem assim! (csl)
Trata-se de um artigo para abordar o tema prisão, ou seja, quem deve ficar segregado, motivo pelo qual o autor procurou demonstrar que não se pode atender o clamor da sociedade, a desejar encarcerar todas as pessoas que pensam serem criminosos.
A polêmica concessão de liberdade de Dirceu: uma análise da decisão do STF
O texto trata de um fato que gerou polêmica ao conceder liberdade a conhecido réu condenado em primeira instância, cuja decisão não transitou em julgado. Conclui por uma violação da presunção de inocência, constitucionalmente protegida.
O que é habeas corpus e para que serve?
Grandioso instituto constitucional que tutela a liberdade de ir e vir das pessoas. Pode ser impetrado por quaisquer pessoas em favor de outrem.Seja quando a liberdade de locomoção esteja coagida ou na eminência de ser tolhida.
A perversa conversão da prisão em flagrante ilegal em prisão preventiva
Nossos tribunais têm acolhido tese que sustenta a validade da conversão de prisão em flagrante ilegal em prisão preventiva, fulminando, com isso, o núcleo essencial da garantia fundamental de relaxamento da prisão ilegal. Veremos como essa postura também é determinante para o atual cenário do sistema penitenciário brasileiro.
Habeas corpus e o princípio da liberdade de locomoção
O presente trabalho tem como tema principal o habeas corpus e o princípio da liberdade de locomoção.Sua evolução historica. Como o instituto do habeas corpus funciona no ordenamento jurídico brasileiro.
O habeas corpus preventivo no Direito Processual Brasileiro
Tal artigo versa sobre o habeas corpus preventivo e sua importância no Direito Processual Brasileiro. São analisadas suas consequências por meio de uma abordagem fática e jurídica, ressaltando sua relevância em nosso ordenamento.
Habeas corpus contra decisão que determina abrigamento de menor
O abrigamento consiste em verdadeira restrição ao direito de ir e vir do menor. Assim, caso a decisão judicial que o determine contrarie os princípios menoristas, cabível será a impetração de habeas corpus para a garantia da liberdade desse sujeito de direito.
Entendendo o Habeas Corpus
O habeas corpus tem a função precípua de proteger a liberdade de locomoção, quando esta esteja ameaçada ou em vias de sofrer ameaça por ilegalidade ou abuso de poder. Interessante estudar de que maneira essa garantia constitucional interfere penalmente.
Análise do HC 126298 STF
Uma decisão insólita do STF tem provocado bastante polêmica no meio jurídico. Tanto da ala mais conservadora, à qual aplaudiu a decisão, quanto pela ala mais progressista que mostrou-se indignada por causa da possível “afronta aos princípios basilares da Constituição...
Grampo de Lula: habeas corpus contra Ministro do STF é inadequado
O Plenário do STF já reafirmou não ser cabível habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte. Para revisão de ato de relator, o instrumento adequado é o agravo interno.
Sistema de prisão e o poder de plantão: há outro caminho?
O sistema de prisão acaba se mantendo e se reafirmando, como um ser vivo que conspira e se adapta aos tempos, mesmo que nunca tenha atingido as finalidades desejadas em um estado igualitário de direitos.
A repercussão da corrupção e seus reflexos no STF
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na última quarta-feira (17/02/2016), do Habeas Corpus - HC 126.292, acendeu uma luz amarela no meio jurídico nacional e internacional.
Imunidade parlamentar formal impede prisão civil por dívida de alimentos?
O art. 53, § 2º, da CF é bastante claro quanto à impossibilidade de prisão de membros do Congresso Nacional, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mas o que dizer quando o mandado de prisão advém da prisão civil por dívida de alimentos?
Liminar em habeas corpus:uma construção jurisprudencial
Trata-se da possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, mesmo sem previsão legal, pela construção jurisprudencial sedimentada, bem como do recurso cabível contra decisão que denega a liminar.
O habeas corpus como sucedâneo recursal
Trata-se da utilização do habeas corpus como sucedâneo recursal, analisando atual jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Habeas corpus contra punição disciplinar militar
O autor analisa de que maneira os tribunais interpretam a norma constitucional que dispõe acerca do não cabimento de "habeas corpus" contra punições disciplinares militares, prevista no § 2º do art. 142 da Constituição.
HC contra homologação da delação premiada de Alberto Youssef
O artigo discute a possibilidade de conhecimento de habeas corpus contra decisão monocrática de relator no Supremo Tribunal Federal, no que se refere à idoneidade do acordo de delação premiada de Youssef.
Habeas corpus: comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil
Faz-se uma breve análise acerca das principais diferenças entre o sistema jurídico português e o brasileiro no que tange ao habeas corpus.
Habeas corpus segundo o STJ: 18 lições
Apresentam-se os 18 principais entendimentos do STJ em matéria de habeas corpus.
