O ciclo vicioso da violência doméstica contra a mulher: um inferno particular

A violência doméstica inclui diversas práticas: violência física, violência sexual, violência psicológica e violência patrimonial. Elas não ocorrem de uma só vez, é um ciclo vicioso de comportamento que se dá em etapas.

Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: alterações processuais

A Lei Maria da Penha se constitui num instrumento de luta contra um crime que, muitas vezes, passa despercebido, ou até mesmo é tolerado pela sociedade.

Lei Maria da Penha: o grito de "socorro" das mulheres está cada vez mais forte.

Se a violência contra a mulher diminuir, em suas mais variadas matizes, o objetivo da Lei Maria da Penha terá sido atingido, pouco importando a causa da redução: se conscientização da sociedade, ou se por puro receio das penas.

A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual

Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.

Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha

O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.

Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: um novo olhar para crimes contra a mulher

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão objetiva da Lei Maria da Penha juntamente com a Lei do Feminicídio, a partir da individualização dos argumentos da decisão do Supremo Tribunal Federal e de conceitos trazidos pela Teoria Feminista.

O adolescente pode ser considerado agressor para fins da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)?

Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.

10 anos da Lei Maria da Penha: somos tolerantes com a violência de gênero?

É muito importante compreender o quanto a sociedade é indulgente com esse tipo de violência, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a violência contra criança ou idoso, alvo de intensa reprovação social.

Breves considerações acerca da Lei Maria da Penha

a Lei nº 11.340/2006, conhecido como a Lei Maria da Penha, especificamente seus aspectos jurídicos e a deficiência na sua implementação, tendo como objetivo demonstrar que a violência doméstica contra a mulher é um problema social grave ainda subestimado.

Mediação penal e justiça restaurativa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

A insuficiência do processo penal na solução dos conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher demonstra a importância da mediação como método complementar ao sistema atual.

Lei Maria da Penha completo (Lei 11.340/06)

Este artigo contem tudo a respeito da Lei Maria da Penha, sua criação, origens, trajetória histórica, consequências, a relação com os órgão de Direitos Humanos e curiosidades nas jurisprudências sobre o tema.

A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil

Por que ainda precisamos dessa qualificadora do crime em pleno século XXI?

Pornografia de vingança e os desafios da proteção da privacidade online

Há uma dimensão da violência contra a mulher que ainda não foi abordada por nenhuma política pública ou legislação, que é a violação da sua intimidade pela divulgação na internet de conteúdo privado sem seu consentimento.

Dez anos da Lei Maria da Penha:a invisiibilidade da violência contra a mulher

O artigo apresentado versa sobre as Medidas de Proteção à Mulher, já que há muitos anos as mesmas vêm lutando por seus direitos e principalmente por respeito, onde quer que forem, mas principalmente no âmbito de suas relações familiares e afetivas.

Violência doméstica e familiar: exceção à aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.

A mulher da Lei nº 11340/06

Neste texto, discutiremos a abrangência da proteção visada pela aplicação da Lei Maria da Penha. Como devemos interpretar a palavra "mulher" neste contexto?

A vingança através da Lei Maria da Penha.

Trata-se de uma breve reflexão acerca da importância da legislação em proteção das mulheres em conflito com as falsas denúncias motivadas por vingança.

A Lei Maria da Penha e os riscos de sua banalização

A LEI MARIA DA PENHA é instrumento decorrente de tratados internacionais e veio para impedir os atos de barbárie contra a mulher. Contudo sua banalização com interesses patrimoniais deve ser revisto para fins de medidas protetivas.

Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

Violência contra mulher no Espírito Santo e a aplicação das medidas protetivas

Análise da aplicação das medidas protetivas em caráter de urgência e a violência contra mulher no cenário capixaba, que há 10 anos lidera o ranking de estado mais violento em relação a violência cometida contra mulheres.