Artigos
Leis ordinárias de 2022
Lei nº 14.297/2022: um alento para os entregadores de aplicativos ao garantir medidas protetivas durante a pandemia de covid-19
Por Rafael Brisque NeivaDestacado em 6 de mar. de 2022 às 18:06
Comentamos a nova lei que traz medidas de proteção aos entregadores de aplicativos durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
A proteção assegurada ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
Por Solainy Beltrão dos Santos e Adriano Marcos Soriano LopesDestacado em 20 de jan. de 2022 às 01:22
A Lei n. 14.297/2022 protege o entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
Vínculo empregatício dos entregadores de aplicativo
Por Lucimara Alves de Azevedo ApolinárioPublicado em 17 de mai. de 2021 às 17:02
Análise do vínculo trabalhista dos entregadores de aplicativo sob demanda, intermediadas pelas plataformas digitais, em especial aquelas prestadoras de serviços de delivery.