Artigos de Ordem Social
Idade mínima para matrícula no ensino fundamental
O presente artigo apresenta as discussões jurídicas acerca do corte etário no acesso ao ensino fundamental
Bola em jogo e a Copa do Mundo pode decidir a eleição
O estado de São Paulo segue sendo o que sempre foi: um antro de PMs violentos e de sudestinos racistas que gostariam de virar as costas para o país. O estado em que eu nasci só me faz passar vergonha.
Maquiavel e a Copa do Mundo
Se enganam aqueles que pensam que a propaganda contra a Copa do Mundo é capaz de destruir a devoção do povo brasileiro ao futebol.
Uma Copa do Mundo na Lua
Uma parcela da imprensa está fazendo de tudo para estragar a festa do povo brasileiro.
Greve e Copa do Mundo FIFA
Greves e movimentos reivindicatórios às vésperas da Copa do Mundo. Poder privado e exclusão social.
Seleção Canarinho, a "res sanctae" do povo brasileiro
Se equivocam aqueles jornalistas que desdenham o apego dos brasileiros à sua seleção de futebol e torcem pelo infortúnio do Brasil na Copa do Mundo.
Caracterização jurídica do Programa Mais Médicos
O País ainda convive com inúmeros vazios existenciais, tendo sido constatada a falta de médicos como o principal problema do SUS.
Das situações de emergência no prazo de carência dos planos de saúde
Os casos considerados como de emergência são tratados de forma diferenciada pela Lei n. 9.656/98, sendo que os períodos de "carência", nessas situações, não tem validade nem podem prejudicar o atendimento a essa situação excepcional na saúde do segurado.
O Direito à Saúde e a Judicialização da Saúde
O direito à saúde previsto na Constituição Federal se sobrepõe às normas infralegais baixadas pelos órgãos reguladores e prestados vinculados ao Sistema Único de Saúde. Através da apreciação da demanda pelo Poder Judiciário se vêem resguardado tal acesso.
A Copa das greves
As greves que se desencadearam este ano trouxeram uma grande novidade: não estão sendo lideradas pelos chefes sindicalistas, mas sim, por dissidentes minoritários, o que dificulta ao máximo se chegar a um acordo com as empresas.
O princípio da razoabilidade como instrumento de controle das desapropriações para a mobilidade urbana em Natal
O presente artigo encarta o processo de desapropriações para a mobilidade urbana na cidade do Natal e como a utilização do princípio da razoabilidade minimizou os gastos financeiros, bem como a lesão ao direito à moradia.
A FIFA ameaça a soberania do Brasil?
Um dos assuntos mais discutidos atualmente é a relação do governo brasileiro com a FIFA. Expõe-se um debate acerca da relação entre o conceito de soberania e a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil.
A judicialização do direito à saúde
A redução da judicialização do direito à saúde encontra-se condicionada a uma ponderação acerca dos princípios da universalidade e integralidade, dos pressupostos da escassez de recursos e da reserva do possível, da separação dos poderes e, claro, da necessidade da própria administração atualizar constantemente as políticas de saúde.
