Artigos
Gaslighting no ambiente de trabalho
Gaslighting é uma espécie de abuso psicológico em que o abusador manipula a vítima com distorções, omissões ou criações de fatos e situações, para que a vítima passe a duvidar de sua capacidade, percepção, memória, ou até mesmo de sua sanidade.
Mobbing no trabalho
Dentro de um ambiente de trabalho diversas são as atitudes dos funcionários. Em um local onde se comporta uma quantidade de pessoas, com comportamentos distintos, existem variedades de relações, e dentre estas, infelizmente há o assédio moral.
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?
A retrovenda não representa uma nova venda.
Casamento no Exterior: O que você precisa saber!
Breves considerações sobre casamento no Exterior e Divórcio Internacional
Subjetividade na apliação do art. 28, § 2º da Lei 11.343/2006 e o encarceramento em massa
O presente trabalho aborda a política de drogas e a sua relação com o encarceramento em massa no Brasil, promovendo-se o exame crítico do papel do sistema judiciário nesse processo.
A decretação da prisão preventiva diante do descumprimento de Medidas Cautelares previstas na Lei 11.340/2006
A violência contra a mulher ainda é um tema muito presente e recorrente na sociedade contemporânea. Por mais que a mulher venha conquistando seu espaço na sociedade, a diferença de força física ainda é utilizada pelos homens como forma de coagir a mulher.
Acordo de não persecução penal: natureza jurídica
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um direito subjetivo do autor ou apenas mitiga o princípio da obrigatoriedade da ação penal? O Pacote Anticrime favorece a primeira tese, adotando modelo garantista inspirado no "plea bargain" dos EUA.
Da responsabilidade civil do Estado pelo erro judiciário
Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: em quais casos o Estado deverá ser responsabilizado a indenizar o particular pela má prestação desse serviço?
A lei mosaica como fundamento sistêmico
A lei de Moisés é o primeiro esboço de constituição positiva da história, e é fundamento sistêmico do direito ocidental.
Estatísticas criminais e a segurança na coleta de dados
Ante a ocorrência de algumas fraudes nas estatísticas criminais, cujos prejuízos só sobre a população recaem, discute-se a necessidade de que haja um órgão independente para a coleta e o controle dos dados estatísticos.
A nova Lei de Licitações - incongruências no controle
Novo regime jurídico para licitações e contratos estatui normas que limitam o controle dos Tribunais de Contas, em desconformidade com a Constituição da República
Comentários acerca dos artigos. 1° e 2° da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei n° 11.101/2005)
O presente artigo se propõe a analisar os artigos da Lei n° 11.101/2005, os quais ampliaram consideravelmente o alcance dos institutos da falência e da recuperação de empresas, em comparação com o Decreto-Lei n° 7.661/1945, que antes regulava a matéria.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR
Liberdade de expressão: direito, abuso e limites
A Constituição de 1988 consagra a dignidade humana e a justiça social. Como a liberdade de expressão se harmoniza com a vedação ao discurso de ódio e à proteção dos direitos fundamentais?
STF reconhece "síndrome de Dom Casmurro" em Sérgio Moro
Sem a imparcialidade do juiz, há Estado Persecutório Seletivo e o resultado é a violação do princípio da isonomia e a relativização da dignidade humana. Reflexões sobre entendimento do STF no julgamento do HC 164493.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO COMO MEIO DE FOMENTAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA
O presente estudo tem como objetivo analisar os aspectos de fomentação econômica em favor das empresas, mediante a adoção do planejamento tributário patrimonial e sucessório.
Sogras: presentes não só na vida, mas também nos tribunais
Poucos sabem que, em abril, se comemora o dia da sogra. À parte o respeito que nossas sogras necessariamente merecem, é válido visitar algumas jurisprudências atuais que envolvem essa parente por afinidade.
