Artigos
Pode o Ministério Público Estadual atuar perante o STF?
O advogado do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) "não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)". Estaria certo esse raciocínio?
O Direito de Recusa ao Cadastramento Biométrico
O artigo analisa a existência - ou não - na Lei Geral de Proteção de Dados de um direito de recusa ao cadastramento biométrico.
Cinto de segurança - Art. 167: saiba o que diz o CTB e evite multas
O uso do cinto de segurança é obrigatório em todo o Brasil, tanto para passageiros quanto para o condutor.
Autorização de saída na execução penal
Permissão de saída e a saída temporária.
Por que a ciência é importante?
A ciência possibilita avanços na saúde, alimentação, energia e outros.
Esquizofrenia Constitucional
Um breve pensamento sobre direito, pandemia e politica. Artigo de opinião abordando os fatos mais discutidos dentro do contexto da pandemia, responsabilidade do Executivo brasileiro e parametros constitucionais.
Terceirização de serviços jurídicos por empresa pública
Análise da possibilidade de contratação de escritório de advocacia por empresa pública mesmo com a existência da carreira de advogado e candidatos aprovados em cadastro reserva.
Os reflexos da pandemia no Direito Penal
O presente estudo busca retratar os impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito Penal, para tanto se toma por base o artigo do Migalhas: Perspectivas do Direito Penal. A pandemia aumentará a criminalidade?
Da responsabilidade do ex-sócio por dívidas da sociedade
A correta identificação dos limites legais para a responsabilidade de um ex-sócio por obrigações de uma sociedade é um tema de grande complexidade e importância no Direito Empresarial.
Caso Brumadinho: Responsabilidade Civil dos Envolvidos
Este artigo dissertará sobre a Responsabilidade civil da Vale no desastre da cidade de Brumadinho, causando a morte de 270 pessoas, além da destruição da fauna e flora da cidade e também de regiões próximas a Brumadinho.
O ENSINO REMOTO DURANTE A PANDEMIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS PROFESSORES
A pandemia de coronavírus trouxe inúmeras mudanças na rotina das pessoas, trazendo novos problemas que antes não eram trabalhados, especialmente no que tange aos direitos de propriedade intelectual dos professores no ensino remoto.
3 dicas para promover o seu escritório de advocacia nas redes sociais
Com a alta competitividade do setor jurídico, até mesmo os profissionais mais conservadores estão buscando dicas para promover o seu escritório de advocacia nas redes sociais. Isso porque se eles não fizerem, os seus concorrentes farão!
Prevenção e Tratamento do superendividamento das famílias brasileiras através do Projeto de Lei nº 3515/2015: Um avanço como política pública de mitigação dos efeitos da pandemia?
Frente ao aumento do superendividamento pela pandemia de coronavírus, esforços têm sido empregados pelas mais diversas figuras do poder público a fim de combater o atual problema e evitar seu futuro agravamento.
Relacionamento Abusivo
Saiba como reconhecer os sinais do relacionamento abusivo.
3 tendências para o mercado financeiro em 2021
Os novos recursos tecnológicos vieram para revolucionar todas as etapas da vida e dos negócios, o que inclui o mercado financeiro. Todavia, para entender como isso funciona na prática, é necessário ir muito além de compreender sobre finanças.
Live na advocacia: 3 razões para investir
O setor jurídico é um dos mais tradicionais do mercado, fazendo com que seja muito difícil fazer com que os profissionais da área saiam da sua zona de conforto.
Marketing jurídico: 3 ideias para o seu escritório
As estratégias de marketing viraram tendência em basicamente todos os setores, inclusive da boa e velha área do Direito. Porém, o investimento em marketing jurídico não é tão simples quanto os que são destinados para as outras.
Criminologia no Estado moderno atual
A criminologia é de suma importância para a criação de um pensamento crítico do sistema punitivo. O presente artigo tem por finalidade expor a constituição do pensamento criminológico, acompanhado de sua conceituação e importação para o estado moderno.
