Artigos
A plutocracia e o neoliberalismo na Constituição de 1988
Seria a Constituição de 1988 uma carta que recepciona ideias unicamente neoliberais?
Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
A eficácia dos mecanismos de controle da imparcialidade judicial no Direito brasileiro.
Em uma democracia constitucional, as decisões judiciais não podem ser fruto da vontade individual, da ideologia, ou da subjetividade do julgador. A imparcialidade, sendo atributo essencial da justiça e dever dos juízes, é garantia dos jurisdicionados e da
Bolsonaro e a ADI: precisa, ou não, de advogado?
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Análise sobre o fim do requisito da singularidade do serviço técnico a ser prestado por profissionais ou empresas de notória especialização nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação na Futura Nova Lei de Licitações.
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos defendem alguns dos direitos da mulher grávida solteira. Para entender mais sobre o assunto leia o artigo.
Marketing Jurídico e LGPD, muito além de uma base atualizada
Marketing Jurídico e LGPD, muito além de uma base atualizada
PROTEÇÃO DA LIVRE COMPETÊNCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E UMA VISÃO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA EFICÁCIA
Abordaremos a proteção da competência no sistema constitucional econômico, com a regulação econômica no Brasil e os atos da política nas decisões econômicas, que visa exatamente o equilíbrio no mercado, porém, a existência de carteis.
Religião e Direito.
O presente ensaio jurídico tem por escopo precípuo analisar, sem pretensão exauriente, conceitos nobres das duas variáveis importantes para a construção da cultura da paz, na sociedade em que vivemos, religião e direito.
Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito
Apontamentos sobre a declaração de suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula
REFLEXÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O artigo analisa o cumprimento da pena no Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Faz-se um retrospecto da evolução histórica da pena, passando pela audiência de custódia e a inclusão de políticas públicas no sistema penitenciário.
O cassetete, o revólver e a lei: ensino jurídico e policial militar
Trata-se da importância do ensino jurídico para a atividade policial militar e de como esse conhecimento pode proporcionar autonomia ao policial e garantir eficiência e eficácia no serviço que presta à sociedade.
TEORIA DA BOMBA-RELÓGIO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê a proibição da tortura, preservando o Estado Democrático de Direito. Contudo, há relatos de que a tortura foi utilizada em momentos de instabilidade política e/ou social, dando origem a teoria.
Como saber se eu escolhi o ramo certo na advocacia?
Se você está acompanhando esse post, acredito que esteja em busca da resposta para essa pergunta. Para te ajudar a respondê-la, propomos outras três questões que te farão realizar uma análise mais cuidadosa.
3 dicas para abrir um escritório de advocacia
Abrir um escritório de advocacia é o sonho de muitos profissionais da área de Direito. Entretanto, tirar a ideia da imaginação e colocar em prática requer planejamento, conhecimento e atenção.
O parto anônimo e a violação ao direito ao conhecimento da origem biológica
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
Pardo(a), preto(a), uma autodeclaração para passar em concursos ou uma identidade pessoal?
Um trabalho com texto de cunho científico, o qual radiografará sobre um assunto bastante comum da dinâmica social. Será explicado sobre as definições conceituais de raça, etnia, miscigenação, cor. Abordará sobre autodeclaração em concursos, cotas...
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Quando somos obrigados a recolher tributos, mesmo não sendo contribuintes
O sujeito passivo tributário pode ser o contribuinte ou o responsável tributário. Enquanto o contribuinte é quem pratica o fato gerador do tributo e torna-se obrigado a quitá-lo, o responsável tributário não pratica nada, mas a lei o obriga a fazer algo mesmo assim.
Aspectos práticos da implantação de condomínios
A instalação do condomínio marca o final do processo de incorporação imobiliária, dando início à administração do condomínio. É nesta primeira assembleia que os adquirentes das unidades elegerão o corpo diretivo e administradora auxiliar de condomínios.
