Artigos
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. ...
1946 - A república populista
A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em ...
A Redentora por definição.
Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são ...
Resistir às incertezas é parte da Educação
É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente refletir sobre o papel da Educação em tempos de crise, e inspirado em Morin pois a função da Educação é ajudar os discentes a enfrentar os pro
Não devemos tolerar os intolerantes
Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.
Os reflexos da Resolução nº 287 do Conselho Nacional de Justiça no contexto da criminalização e penalização de pessoas indígenas
Este trabalho tem como objetivo abordar questões atinentes ao tratamento que a justiça penal brasileira confere aos indígenas.
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS NA LICITAÇÃO PÚBLICA
Ao tratarmos do tema aqui abordado sobre os Requisitos Indispensáveis na Licitação Publica necessariamente iremos abordar sobre os poderes sejam em qualquer uma das esferas administrativas.
CIBERCRIME E CIBERTERRORISMO: ATÉ QUE PONTO A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA CONTRIBUI PARA AS PRÁTICAS TERRORISTAS.
O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise dogmática crítica através do direito penal e da filosofia científica do processo penal contra o crime cibernético por meio de um direito comparado.
Comentários acerca do Caso Lula e a anulação de uma sentença anunciada
Análise a cerca da anulação das condenações do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por parcialidade do ex- juiz Sérgio Moro.
ANÁLISE CRÍTICA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presente artigo tem como enfoque demonstrar a empregabilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A RECUSA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E A VIOLAÇÃO AO ARTIGO 51, INCISO I, e IV DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
As agências de turismo são aquelas que exercem a intermediação entre os consumidores e aqueles que efetivamente prestam o serviço turístico, em virtude disso aquelas respondem solidariamente por eventuais prejuízos que podem ocorrem com o serviço.
Direito do trabalho: Tudo o que você precisa saber
Neste artigo você saberá tudo sobre direito do trabalho, onde tudo começou até os momentos atuais. Vem conferir!
Existe um Direito ao Conhecimento do Início do Tratamento dos Dados Pessoais?
O artigo examina a existência - ou não - de um direito ao conhecimento do início do tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados, a partir das regras existentes no Código de Defesa do Consumidor e na Lei do Cadastro Positivo.
INJÚRIA RACIAL E CRIME DE RACISMO: DIFERENÇAS IMPORTANTES
As diferenças entre os crimes de preconceito de injúria e racismo e a visão do STJ e STF.
Tecnologia, revolução e Direito
Sobre a revolução do ser e sua participação
Horas in itinere e a reforma trabalhista
O presente artigo tem como propósito analisar o instituto das horas in itinere nas relações de trabalho, em face da Reforma Trabalhista realizada em 2017, visando entender os pontos negativos e positivos da retirada do pagamento das horas de percurso.
Análise da MP 927/2020 e a manutenção dos postos de trabalho dentro do cenário pandêmico
Será analisada a Medida Provisória 927/2020, assim como os pontos importantes da MP 936/2020 que visam a manutenção dos postos de trabalho e averiguar os impactos que a pandemia teve no mercado de trabalho.
Dia internacional da mulher, será que temos algo a comemorar?
Dia 08 de março é uma data que, na origem, não merece qualquer tipo de comemoração.
Ações Pertinentes a Direito de Família
Conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. O presente artigo vêm com o objetivo de esclarecer os procedimentos realizados na área do Direito Civil Brasileiro
