Artigos
O Conceito Legal do Poluidor
Em regra, não é difícil encontrar e apurar os danos ao meio ambiente, pois, geralmente são visíveis “a olho nu”, não exigindo explicações técnicas especificas para que um Ser Humano “mediano” possa descrever práticas relacionadas com afetações poluidoras
A importância da epistemologia, enquanto abordagem filosófica do conhecimento científico
O ensaio trata da importância da epistemologia, enquanto abordagem filosófica do conhecimento científico.
STF diz: não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão.
Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve, simultânea e prolongadamente, relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.
Inclusão de sobrenomes de avós e bisavós
É possível incluir o sobrenome dos avós ou bisavós como forma de homenagem aos antepassados e manutenção sobrenome familiar?
Breves considerações sobre a estrutura analítica do crime
Busca-se, de forma sucinta, analisar o conceito analítico de crime conforme a posição majoritária adotada no Brasil.
Afinal, o que é improbidade administrativa?
Texto informativo sobre o que é improbidade administrativa, como ela é identificada, requisitos para propositura da ação e entre outras informações.
O FUNDEB e a suposta tentativa de desvio de verbas
Projeto de lei aprovado pela Câmara semana passada libera repassar até 10% do dinheiro do FUNDEB para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Isso é constitucional?
Desaparecimento de Madeleine
Resumo: O presente artigo tem como finalidade apresentar um parecer sobre o desaparecimento de Madeleine, ocorrido em Portugal, no ano de 2007, mais especificamente na Praia da Luz. Será apresentado sustentações acerca da facilitação do crime em determinados locais, bem...
Ensaio sobre os assombros
Reflexão em forma de ensaio sobre as atividades do Delegado de Polícia e a garantia de direitos fundamentais.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Palavras-Chave: Sistema Penitenciário. População Carcerária. Superlotação Carcerária. Ressocialização.
INQUÉRITO POLICIAL
Palavras-Chave: Inquérito Policial. Investigação Criminal. Provas. Ministério Público.
A conversão das penas restritivas de direito em pena privativa de liberdade sem o esgotamento dos meios ordinários para localização do réu
Considerações acerca da conversão da PRD em PPL sem o esgotamento dos meios de localização do réu.
Operação Custo Brasil
A sociedade permanece perplexa diante da morosidade e do demérito para com a causa, onde milhares de servidores ativos, inativos e pensionistas da União foram totalmente lesados durante o período de 2009 a 2015, pelo gestor do Planejamento.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a Lei 14.026/2020 e a ADI 6.492
As novas atribuições cometidas à ANA agridem a autonomia federativa dos municípios, titulares do serviço público de saneamento básico?
A responsabilidade na perspectiva ambiental
O meio ambiente tem sido agredido cada vez mais agredido por atividades potencialmente degradantes e poluidoras, dessa forma será analisado essas atividades, quem as comete e de que forma poderá ser responsabilizada.
A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES NÃO RESPONDE POR ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO POR TERCEIRO EM SUAS DEPENDÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ UNIFORMIZANDO ENTENDIMENTO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES RESPONDER POR ATOS DE TERCEIROS.
Ainda é possível se aposentar por idade juntando trabalho rural e urbano
O encaminhamento desta espécie de benefício não é uma tarefa fácil de fazer junto ao INSS, sendo recomendável buscar uma orientação especializada para a aposentaria se tornar uma realidade.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Muito embora esse seja um assunto atual e bastante habitual, vivenciado por muitos trabalhadores em geral, nota-se um grande desconhecimento sobre o tema.
Análise a cerca da invalidade de apreensão de entorpecentes por guardas municipais segundo a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio do STF no RE 1.281.774/SP
O trabalho tem como objetivo analisar a Decisão Monocrática do Ministro Marco Aurélio Mello no julgamento do Recurso Extraordinário 1.281.774/SP do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação das Guardas Municipais e suas atribuições dentro deste contexto
