Artigos
Política contemporânea
Os cuidados que são requeridos por quem vivencia e presencia a política contemporânea
A crise coroada ou a coronacrisis
A crise econômica causada pela atual pandemia. Os diferentes modos dos países em administrar a crise e seus reflexos.
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A presente pesquisa visa abordar um tema relevante e necessário na sociedade atual: a violência doméstica. Objetiva assim mapear as dissertações de mestrado produzidas na Pós-graduação stricto sensu no ano de 2018.
UM CASO CONCRETO NO DIREITO ELEITORAL
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO TRE-RJ.
A acareação frustrada de Flávio Bolsonaro: houve crime de desobediência?
O senador Flávio Bolsonaro estava no estúdio do “Alerta Nacional”, programa sensacionalista gravado em Manaus e transmitido pela RedeTV! Enquanto ele fazia graça, procuradores da República o esperavam no Rio de Janeiro para uma acareação com o empresário Paulo Marinho.
O Judiciário e a Recuperação Judicial para Associações e Cooperativas
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias, mas o judiciário está revendo isso e dando essa possibilidade a associações e cooperativas.
Leia aqui como registrar sua Propriedade Intelectual!
Quer Registrar sua Propriedade Intelectual? Leia aqui e saiba como! Somos Advogados Especialistas em Direito Digital. Brasilia-DF
Responsabilidade civil do proprietário do contêiner e ressarcimento do armador
Furos, rasgos e amassamentos no contêiner, danos nas mercadorias unitizadas... Quem deverá arcar com esses ônus?
I "nuovi diritti": il fenomeno 'greening' nella Corte Interamericana dei Diritti Umani
Questo lavoro mostra una panoramica degli strumenti globali per la protezione dell'ambiente, rispetto alla legislazione brasiliana, nell'ambito della Convenzione Interamericana Sui Diritti Umani
LGPD e a liberdade de expressão na internet
A liberdade de expressão é um tema com sua origem americana a qual ganhou o cenário mundial, onde no Brasil tem a salvaguarda Constitucional e por várias leis especiais, tendo a LGPD recepcionado em seus fundamentos.
A incidência dos crimes virtuais em tempos de isolamento social
Breves considerações sobre os crimes virtuais no atual cenário que vivemos.
Um ato que afronta a moralidade e a razoabilidade da administração
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE ATO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO PROMOÇÃO COLETIVA.
Crime ambiental só ocorre se praticado em dunas que sirvam de proteção a mangues
O art 50 da Lei 9605 não está voltado à proteção de toda e qualquer espécie de floresta, seja ela nativa ou plantada, se não estiver situada em dunas que sirvam de proteção a mangues.
A ação de retificação e suprimento de registro civil e a dupla cidadania
A ação de retificação corrige erros e divergências de dados nos registros e a ação de suprimento é usada quando um registro que não tenha sido localizado.
Assistência Jurídica Gratuita
Os aspectos do benefício da assistência jurídica gratuita.
A responsabilidade do FED na crise de 2008
A pesquisa busca analisar, de forma breve, a crise-norte americana de 2008, notadamente o contexto do seu surgimento e a atuação do Federal Reserve Bank (FED) sobre ela. Para tanto, foi utilizado como principal método a pesquisa bibliográfica.
USP vida,um exemplo a ser seguido
O texto tem o objetivo de mostrar a importância da popularização da pesquisa,mostrando que a mesma tem influência no cotidiano do cidadão.
A morte de Rubens Paiva
Rubens Paiva foi preso ilegalmente em 1971, desaparecendo após tortura no regime militar. Ocultação de cadáver e crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis?
Lei 14.057/20: acordo direto para pagamento de precatórios da União
O acordo direto é a possibilidade de pagamento de precatórios sem a observância da ordem cronológica de pagamento.
