Artigos
EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.
A exceção de pré executividade nada mais é que recordar ao Juiz de que não foi observado os parte deste os requisitos que o título executivo deve preencher, ou seja, matérias que não poderia deixar de ser analisadas ou corrigidas pelo magistrado.
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é de extrema importância para o direito empresarial, uma vez que o caráter absoluto do princípio da autonomia patrimonial poderia acarretar em desconformidades do ordenamento jurídico.
A Intensificação da Jornada de Trabalho e a Síndrome do Esgotamento Profissional
A intensidade e o ritmo acelerado no trabalho e o excesso de horas na jornada são fatores decisivos para ferir a saúde do trabalhador, seja ela física ou mental, sendo o ponto de partida para adquirir inúmeras doenças, dentre elas a Síndrome de Burnout.
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A QUALIFICADORA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e desenvolvimento, como também seus efeitos na sociedade patriarcal, bem como, a desigualdade de gênero e o feminicídio preexistente em nosso cotidiano.
A solidariedade e a adequação constitucional das medidas de combate à pandemia
Considerando a necessidade de respostas rápidas do Poder Público ante os danos sanitários e econômicos ocasionados pela pandemia (covid-19), o princípio da solidariedade assume posição de destaque.
A GESTÃO DA DIVERSIDADE
Este artigo tem o objetivo de compilar um estudo sobre a Gestão da Diversidade, a importância das inovações tecnológicas e os desafios nas relações de trabalho. O propósito é esclarecer a importância da diversidade nas empresas.
A multa no cumprimento de sentença
A Lei 11.232/05 trouxe a novidade da fase de cumprimento de sentença, que ocorre após a formação do título executivo judicial. Mantida pelo novo CPC, o processo de conhecimento segue, então, com a execução da sentença, sem que haja necessidade de abertura de um processo executivo.
Cumprimento Provisório de Sentença
O artigo analisa as regras de cumprimento provisório de sentença no Código de Processo Civil.
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
Clientes antigos têm direito a qualquer promoção!
Você sabia que clientes antigos têm direito a qualquer promoção? Veja aqui!
O planejamento tributário visando a redução de custos nas empresas
Vantagens e necessidade do planejamento tributário nas empresas. Muito se discute sobre o excessivo pagamento de tributos no Brasil, PRECISAMOS de uma gestão desse pagamento, planejamento, consultoria.
GÊNERO E DIVERSIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A DESUMANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES LGBTQIA+ NO CÁRCERE
O objetivo deste artigo é analisar como são tratados os LGBTQIA+ no Sistema Penitenciário Brasileiro, o processo de desumanização e violência que sofrem em razão do gênero e orientação sexual.
IMÓVEL COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, É CONFIÁVEL COMPRAR?
É CONFIÁVEL NEGOCIAR IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO? TENHO UM IMÓVEL NESTA SITUAÇÃO, O QUE FAZER?
Entenda tudo sobre Licitação
Leia este artigo e entenda agora TUDO sobre Licitação. Somos Advogados Especializados em Direito Administrativo. Brasília-DF.
Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJCJF): Será absoluta a vedação de aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93?
Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJ/CJF): Será absoluta a vedação de aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93?
A DEFESA DA OPINIÃO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO.
Obrigatoriedade do serviço como mesário em 2020
Posso ser obrigado a servir como mesário mesmo em época de pandemia? Existem algumas razões que podem justificar um pedido de dispensa. Entre essas razões, algumas estão relacionadas à pandemia e outras não. Contato para dúvidas: [email protected]
SANEAMENTO BÁSICO: LEI 11.445/07 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca do Saneamento Básico, encarando a Lei 11.445/07, dispositivo legal que o regula, como instrumento de efetivação da cidadania.
Os servidores públicos temporários possuem direito ao 13º. Salário, gozo de férias e 1/3 férias?
Em verdade se debate da possibilidade de o servidor temporário ter direito ao 13o. salário, gozo de férias e 1/3 férias, em razão do descumprindo do Inciso IX, do artigo 37 da CF. (por falta de lei ou em razão do ente da federação descumpri-la).
