Artigos
A importância do novo FUNDEB para a educação básica
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do novo FUNDEB para a educação básica.
recuperação ou falência
o texto trata da crise empresarial em tempos de pandemia e necessidade de reforma da Lei 11.101/05, no tocante ao processo falimentar.
A TV e o futebol nos tribunais
MP 984/2020 é inconstitucional e afronta o ato jurídico perfeito, afetando contratos sob a Lei Pelé. TV Globo buscará impedir transmissões.
Destinação dos honorários de sucumbência ao advogado é inconstitucional
O CPC destina as verbas sucumbenciais honorárias aos advogados, mesmo mantendo o princípio do sucumbimento. Diante dessa incoerência, surge a questão: de quem são as verbas sucumbenciais? Responde-se de acordo com a Constituição.
Erro médico e hospitalar – a quem devo recorrer?
Sabe como proceder em caso de um erro médico? Veja este artigo e tire suas dúvidas. Somos especialistas em erro médico e hospitalar em Brasília - DF.
A psicografia como meio de prova
A redação trazida pelo novo CPC acolheu o princípio do livre convencimento do juiz e os modernos sistemas probatórios, em geral, dispõem que outros meios de provas além daqueles tipificados são passíveis de utilização no processo,
Direito à moradia X alienação fiduciária em garantia
O trabalho objetiva demonstrar que a consolidação da propriedade imóvel através da execução extrajudicial, sem a participação do Poder Judiciário, é a melhor alternativa para que cada vez mais milhões de brasileiros tenham acesso à sonhada casa própria.
Colaboração premiada: reflexões práticas
Examina-se a decisão judicial sobre o pedido de colaboração, a vinculação do juízo aos termos do acordo, a necessidade de assegurar a imparcialidade do julgador, a participação da defesa no regime da colaboração, os critérios para valoração da prova e as consequências do descumprimento do acordo.
Desconstituição de Auto de Infração Administrativa Ambiental
Há hipóteses, que se constituem de força maior, e que a responsabilidade pela multa administrativa ambiental deve ser afastada.
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS ALTERAÇÕES NO TEMPO
No direito, a evolução de paradigmas é constante. Não seria diferente quanto ao reconhecimento da união de casais que não formalizassem o casamento, vivendo de maneira “informal”. O legislador então, quis proteger, direitos e garantias dos conviventes.
Conselho da República: o que é, previsão constitucional e finalidade
Este breve artigo pretende trazer a lume o instituto do Conselho da República, órgão consultivo da Presidência da República, chamado a se pronunciar, após convocação do Presidente nos casos previstos na Constituição Federal.
Judiciário virtual: o jurislog e o futuro
Muito já se escreveu sobre o "novo normal" vivido em tempos de pandemia da Covid-19. O Judiciário brasileiro não escapou ileso a partir do estabelecimento do "plantão extraordinário" pelo Conselho Nacional de Justiça...
Alimentos Transitórios
Você conhece os alimentos transitórios? Sabe o que significa?
Modalidades de Seguro-Desemprego
O artigo analisa as modalidades de seguro-desemprego atualmente existentes no Brasil.
ANOTAÇÕES SOBRE O FUNDEB
O ARTIGO DISCUTE O FUNDEB E O SEU FUTURO.
Habilitação para o processo de adoção
A habilitação é o primeiro passo a ser dado quando decide-se adotar.
Profissionais da saúde e ofensas na internet. Saiba como agir!
A internet e, principalmente, as redes sociais, propiciaram um ambiente com muitas oportunidades e visibilidade para os profissionais da saúde humana e animal. Mas como o profissional pode agir quando há uma ofensa contra ele on-line?
Critérios norteadores para a cessão de agentes pela Administração pública
Analisa-se o instituto da cessão de agentes pela Administração Pública em suas mais diferentes esferas e o exame das diretrizes que devem pautar a sua materialização.
Adoção feita por avós
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
