Artigos
Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19)
Não há medicamento ou terapia comprovados contra coronavírus no momento.
O voto deveria ser facultativo?
Todo poder emana do povo, poder nesse caso, exercido através de representantes democraticamente eleitos, ora, isso não leva necessariamente a uma obrigatoriedade de voto, mas fundamenta uma responsabilidade, um dever essencial da sociedade.
Vale a pena investir nas empresas UBER e NETFLIX?
Nenhum investimento hoje é sinal de retorno garantido, principalmente nesse ramo de pontocom, que cada dia cresce mais.
Estamos preparados para abrir mão das vantagens que a pandemia nos proporcionou?
Em poucas semanas, reuniões virtuais, trabalho em home office, telemedicina, estudo à distância, compras e serviços on-line, se tornaram essenciais. Mesmo que a pandemia acabe, abrir mão desses serviços seria um verdadeiro retrocesso.
Pandemia e governabilidade
Dados sobre o início de uma crise institucional no país.
COVID-19 agora é doença ocupacional?
Diferente do que vem sendo veiculado, o STF não reconheceu o coronavírus como doença do trabalho, apenas afastou a presunção de que não pode ser reconhecido como tal, mas ainda assim, essa decisão é controversa.
Impenhorabilidade: rol relativo ou taxativo?
Sobre o artigo 833 do Novo Código de Processo Civil de 2015 e a impenhorabilidade dos vencimentos.. Rol concernente à impenhorabilidade.
Pedidos de Auxílio-doença em meio à pandemia (covid-19)
Portaria nº 9.381/2020
Responsabilidade dos hospitais por falta de informação
Muito se tem visto nos noticiários sobre a falta de informações repassadas para os familiares daqueles que estão internados em isolamento em razão do COVID-19. O presente artigo busca analisar a questão sob o ponto de vista jurídico.
O Sistema Penitenciário Brasileiro na crise do Covid-19
A precariedade do sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma grande crise com relação ao coronavírus, de modo que atitudes de prevenção são imprescindíveis nesse momento.
Segregação racial nos EUA
Como o Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos impactou a luta contra o racismo institucionalizado?
Aspectos jurídicos da escolha de Sofia em face da pandemia de Covid-19
Diante do cenário atual, cogita-se a possibilidade de autoridades públicas e entidades médicas determinarem quais critérios guiarão a escolha de quem deverá receber os recursos necessários para combater o covid-19.
A tutela provisória no Direito Processual do trabalho
Análise da tutela provisória no Direito processual do trabalho confirma o acesso à justiça, o respeito à duração razoável do processo além de prestigiar a celeridade e eficiência processual.
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA DISPUTA JUDICIAL
O artigo trata da necessidade de se proteger os direitos e interesses do credor e vencedor de litígio, impondo-se com maior facilidade a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no pólo passivo do pleito de execução.
O Uso da Tecnologia e a Pobreza das Decisões Judiciais
A tecnologia deve ser usada para melhorar a qualidade das decisões judiciais, daí o uso de robôs.
Reforma Trabalhista: 2 anos
Representantes legais em todo o Brasil para audiências trabalhistas, Juizados Especiais Cíveis e licitações
DIREITO DE ACOMPANHAMENTO NA HORA DO PARTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Podem as instituições médicas proibir que a gestante seja acompanhada no momento do parto?
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha
Sem a intenção de esgotar o presente tema é apresentado como mecanismo de estudo e conhecimento, apresentando seu histórico, passatempos e atual momento da lei conhecida como "Maria da Penha".
O princípio da separação dos Poderes na prática
Palavras-chaves: Separação dos Poderes. Independência e harmonia. Pandemia. ABIN. O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No Brasil esse princípio está expresso no art. 2º da Constituição Federal nos...
APLICAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E A COVID-19
APLICAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E A COVID-19
