Artigos
Soluções Jurídicas Frente aos efeitos do Covid-19 em relação as locações comerciais
Covid-19, contratos
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel.
Deseja concretizar Distrato junto a construtora ou provocar o cancelamento de negócio de compra e venda de imóvel por atraso na entrega da obra? Confira adiante as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.
Revisional de contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus). Estudo de caso
Art. 6º - Direito Civil – Revisional de Contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus) – tendo como base uma decisão liminar no processo nº 1026645-41.2020.8.26.0100 – Estudo de Caso.
Por que estender a concessão da gratuidade de Justiça enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do coronavírus
A pandemia do coronavírus alterou o panorama de negócios do país, o que afetou a capacidade financeira de um sem número de empresas, não se podendo negar gratuidade da Justiça a elas.
SOLUCÕES JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL CRISE
O presente artigo se propõe a apresentar alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos, através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
Fake news e desinformação: extensão, limites e combate no Legislativo federal
Esse artigo trata de forma simples o impacto das Fake News e da desinformação na democracia e sociedade, abordando as ações das empresas de mídias sociais no combate às notícias falsas e as recentes proposições no Legislativo Federal sobre o tema.
O amor (e seu correspondente poder)
O AMOR é o mais sublime sentimento humano e um especial presente que DEUS nos outorgou. Não é por outra razão que CRISTO, em Sua curta jornada terrena, fez questão de nos dar o exemplo do Seu amor, para, acima...
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
Não existe na lei de locação a previsão de revisão diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus.
Antinomias jurídicas.
Expondo um exemplo de antinomia no ordenamento jurídico brasileiro, esse estudo é parte de uma série de artigos que tem como objetivo contribuir para as lições propedêuticas do Direito no ensino jurídico, para estudantes da área e leigos.
DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
No artigo abaixo, abordei quais os impactos da pandemia do novo coronavírus em relação à pensão alimentícia.
E agora, Tabelionato de Notas ou Registro de Imóveis?
No presente texto, elucidarei não apenas a distinção de serviços públicos oferecidos por Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, mas também, outros existentes e que podem fazer parte da vida em algum momento.
Contratação direta por dispensa de licitação em face da pandemia do coronavírus
As contratações diretas da administração pública, instituto jurídico pertencente ao ramo do direito administrativo tem sido bastante estudado, discutido e exercido nos últimos dias, haja vista o estado de saúde pública que assola o Brasil.
Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e quais os requisitos
O auxílio decorrente da crise do coronavírus será pago aos microempreendedores individuais (MEI), aos contribuintes individuais e trabalhadores informais que cumpram os cinco requisitos cumulativos estabelecidos na lei.
Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
Eleições 2020: servidor público e o necessário afastamento para a candidatura
A LC 64/90 diz que o servidor deve se afastar do cargo 3, 4 ou 6 meses antes das eleições. A Lei 8.112/90, por sua vez, fala que o afastamento é a partir do registro da candidatura, pouco mais de 1 mês antes das eleições. Afinal, qual regra aplicar?
O auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 em tempos de covid-19
Fazemos apontamentos sobre a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial do governo federal destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da previdência social e desempregados para enfrentar efeitos do coronavírus.
O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO.
