Artigos
O crescimento e a popularização dos aplicativos para fins de hospedagem em associações de moradores
Motivo de conflitos entre associação de moradores e associados
A importância da interpretação e da compreensão do estudo no curso de Direito: breve análise docente!
A escolha do curso superior a ser feito é algo que muitas vezes pode ocasionar dúvidas aos adolescentes que cada vez mais sentem-se “pressionados a escolher a profissão, haja vista terem “pouca idade”para uma decisão tão importante e que requer...
Saiba como melhorar a situação da sua empresa durante momentos de crise
É preciso transformar o problema em oportunidade.
O crime de prolongar injustificadamente a investigação ou fiscalização na Lei de Abuso de Autoridade
Examina-se o objeto do delito que se caracteriza quando uma investigação é estendida de forma injustificada ou procrastinada em prejuízo do investigado ou fiscalizado.
Ato médico a pedido e cesariana: direito da gestante
O direito da mulher gestante em optar entre o parto normal e cesariana e a preservação do ato do médico obstetra.
O advogado pode acompanhar perícia médica?
A realização de perícia-médica é um momento delicado da instrução criminal. Cabe ao advogado conhecer seus direitos como garantidor do direito de defesa de seu cliente.
O CONDOMÍNIO NÃO PODE SOFRER DANOS MORAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A POSSIBILIDADE DO CONDOMÍNIO SOFRER DANO MORAL E SUA LEGITIMIDADE PARA TAIS AÇÕES.
Qual a sua Xperience?
Qual a sua Xperience?
Da impossibilidade de crimem continuatum em delitos de corrupção ativa consubstanciados por único ajuste prévio (consumação) e diversos pagamentos sucessivos (exaurimento).
O artigo trata da impossibilidade de continuidade delitiva em fatos delituosos insculpidos no art. 333, parágrafo único, do CP, em razão da sua natureza instantânea (crime formal) nas hipóteses de diversos pagamentos sucessivos de um prévio ajuste.
Introdução Expositiva dos Conceitos Jurídicos Fundamentais em Perspectiva Histórica
Trata-se de uma análise expositiva dos conceitos jurídicos fundamentais a partir de seu desenvolvimento histórico, a fim de mostrar sua contribuição para a construção do direito moderno.
Constitucionalização do direito civil: um olhar que nunca deve ser esquecido
Introdução Ao longo de sua história no mundo romano-germânico, o direito civil habitualmente foi identificado como a parte normativa privilegiada aos particulares. O direito civil era o ramo do direito mais afastado do direito constitucional. Aparentava que as relações jurídicas...
Erros no auto de infração que invalidam a multa de trânsito
...em homenagem ao princípio do contraditório e do amplo direito de defesa, consagrado em nossa Constituição (CF/88, Art. 5º, LV).
Quem paga as dívidas deixadas pelo falecido?
O que acontece quando uma pessoa falece e deixa dívidas? Os herdeiros devem se responsabilizar pelo pagamento?
Aposentadoria por idade híbrida
Julgamento do Tema 1007 do STJ
A tatuagem e o concurso público: um eterno impasse
Tema excluído
Chapolin Colorado: o herói latino-americano
Reflexões sobre o arquétipo do super herói latino-americano, Chapolin Colorado. Criação satírica mexicana, a obra visava a estabelecer um contraponto ao modelo norte-americano de desenvolvimento econômico.
As interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do direito penal
Reflexões sobre a força que o sensacionalismo midiático tem ante decisões jurídicas proferidas em casos polêmicos, de grande repercussão social, e a necessidade de uma interface juspedagógica para mitigar esses efeitos.
Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
