Artigos
XVI CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA MINEIRA - JUIZ DE FORA CORREIÇÕES NAS COMARCAS DO INTERIOR
As correições devem ser feita por uma equipe a ser nomeada pelo corregedor Geral de Justiça com a participação de um membro da OAB para acompanhar os trabalhos e ao final deve ser divulgada o resultado da correição.
La libertad de contratar en los contratos de adhesión
Contratos. Adhesión. Libertad de contratación.
Políticas de Defensa de Recursos Naturales de los países sudamericanos,
Recursos naturales, Unasur, Políticas de defensa.
A liberdade de expressão e a censura prévia: análise contemporânea de um problema antigo
Resumo expandido sobre a censura prévia e sua pertinência e constitucionalidade no ordenamento brasileiro.
Amostras e prova de conceito em licitações
O presente artigo discute sobre a apresentação de amostra e realização de prova de conceitos em licitações.
Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?
Se um pai/mãe nunca deu qualquer tipo de suporte aos filhos, os abandonou, ou cometeu algum crime contra esses, faz sentido que não tenha direito à percepção de alimentos. Mas tal situação depende do caso concreto.
Os acordos relacionados ao direito de preferência na alienação de imóveis dos fundos de investimento imobiliário
O presente artigo se propôs a identificar, sob a ótica do empreendedor, os riscos envolvidos na parceria imobiliária com os FIIs, no que tange à possibilidade de violação do direito de preferência e, assim, analisar os possíveis mecanismos de controle.
Cadastro positivo de crédito é positivo?
O artigo pretende analisar alguns aspectos da Lei nº 12.414 de 09 de junho de 2011, recentemente regulamentada pelo Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019, que cria o Cadastro Positivo.
A extinção do usufruto pelo não uso
O artigo pretende abordar uma das formas de extinção do usufruto não muito evidenciada, mas de substancial importância no mundo jurídico.
O PODER JUDICIÁRIO E A CORREÇÃO DE PROVAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ANALISAR QUESTÕES FORMULADAS EM CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULARES PROMOVIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS.
Medida protetiva de urgência pela PM e o art 12-c da Lei nº 11.340/06
Este trabalho irá apresentar as recentes alterações ocorridas na lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, permitindo que a policia militar estabeleça medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vitimas de violência domestica.
Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas
Buscamos oferecer ao empresário uma opção no pagamento de dividas da sociedade empresaria e que pderiam levá-la ao fechamento. Trata-se de importante ferramente para empresas endividadas.
STF não há harmonia entre os ministros e sim uma queda de braço.
Esta decisão foi uma retaliação ao Ministro Dias Tofolli .Sendo que foi o Congresso Nacional que aprovou o Juiz de Garantia e não foi vetado pelo Presidente. Isto é uma afronta ao Congresso Nacional e uma tremenda falta de harmonia entre os ministros.
Mediação na alienação parental como instrumento atenuador das consequências traumáticas e de manutenção dos vínculos afetivos
A mediação, na alienação parental, se mostra o instrumento mais eficaz para afastamento da litigiosidade e atenuação das consequências traumáticas, sendo decisiva na tentativa de manutenção dos vínculos afetivos familiares.
Descomplicando Glenn: a denúncia e o alvoroço histérico
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
Eleições 2020 - começa a compra de votos .
Não vote em candidatos que promete muito. Todos os candidatos vão prometer. Emprego-saúde – educação e segurança. Isto já é de praxe em todas as eleições.
Eleições 2020 - começa a compra de votos .
Não vote em candidatos que promete muito. Todos os candidatos vão prometer. Emprego-saúde – educação e segurança. Isto já é de praxe em todas as eleições.
Quem são os verdadeiros garantidores de direitos?
Quem são os verdadeiros garantidores de direitos? Abordamos também o recente caso inusitado ocorrido no Estado do Maranhão. As indagações e reflexões propostas pretendem chamar a atenção do nosso compromisso e nossa responsabilidade individual e social.
Parcerias e convênios como instrumentos de políticas públicas.
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios podem ser instrumentos de acesso a políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania, no Brasil e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
