Artigos
Passo a passo da aposentadoria especial
Saiba como dar entrada na Aposentadoria Especial
Responde a empresa de aviação pela não comunicação correta ao consumidor com relação a sua viagem
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
Análise das implicações éticas das técnicas de melhoramento genético humano
Sendo a manipulação genética um dos temas mais controversos da atualidade, vistos os debates acerca da complexidade e dos avanços que a área da biotecnologia vêm provocando no atual sistema jurídico, faz-se necessário o estudo sobre a temática.
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM OBJETO DE CONSTRUÇÃO DA PAZ APLICADA ATRAVÉS DE PRÁTICAS DE REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Esse trabalho foi desenvolvido a partir da reflexão sugerida por Howard Zehr, autor de “Trocando as lentes”, obra que analisa a cultura de violência e aborda a necessidade de implementar uma cultura de paz.
FALÊNCIA DE CONSÓRCIOS - RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSORCIADOS
A habilitação dos consorciados, no caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, é o procedimento adequado para se pleitear a restituição dos valores pagos.
O controle de atos políticos via ADPF: a (in)congruência dos julgados do STF
A ADPF é apresentada como importante via de tutela dos preceitos fundamentais violados ou ameaçados de violação por atos do Poder Público. O STF, todavia, ainda se nega a admitir a importância do controle judicial dos atos políticos.
Aluguel de imóvel residencial: prazos e multa
O texto visa levar informação sobre os prazos nos contratos de locação, bem como a incidência de multa por inadimplemento.
UM EXEMPLO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTEMENTE ACONTECIDO NO CONGRESSO NACIONAL.
O direito à saúde pública no Brasil em face da adoção de políticas austeras de redução de gastos
O direito à saúde é garantido a todos de forma gratuita e universal mediante a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o SUS tem sido ameaçado por políticas públicas de saúde que ignoram sua essencialidade e julgam-no apenas como "gasto".
O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A SEGURADORA DE VEÍCULO BUSCAR O RESSARCIMENTO EM AÇÃO REGRESSIVA POR DANO CAUSADO POR TERCEIRO
O ARTIGO, DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, ABORDA O TEMA.
A voz soturna dos tribunais: o outro lado das medidas protetivas liberais
O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
O surgimento da EIRELI no direito brasileiro.
O referido trabalho, tem por finalidade discorrer sobre os percalços que a Lei 12.441/2011, ao instituir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, além de ressaltar as vantagens e discussões da temática EIRELI.
Da aplicabilidade da multa pelo descumprimento ao CDC pelos institutos de proteção ao consumidor estaduais em face da Caixa Econômica Federal.
O presente artigo surgiu a partir da discussão judicial, em casos concretos, acerca da aplicabilidade de multas por descumprimento do CDC por parte de institutos de proteção ao consumidor estaduais (PROCON-AL) em face da Caixa Econômica Federal.
Recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas (Lei n° 11.101/2005).
Uma breve incursão acerca da visão e das aplicações no direito do trabalho na recuperação judicial, extrajudicial e na falência das empresas Ainda dando breves pinceladas acerca da liquidação extrajudicial de sociedades e instituições financeiras.
