Artigos
Crimes de ódio, discursos de ódio: para o Direito,as palavras importam (Tradução)
Tradução do artigo de Karlos Castilla Link do texto original: https://www.idhc.org/es/investigacion/publicaciones/discriminacio-intolerancia-i-odi/crimen-de-odio-discurso-de-odio-en-el-derecho-las-palabras-importan.php#_ftnref9
Juntas Comerciais e REDESIM: o novo protagonismo digital
Qual o papel atual das Juntas Comerciais frente à REDESIM e à digitalização do registro empresarial? A integração e simplificação fortalecem a segurança jurídica e o ambiente de negócios.
Migração: um Direito Humano (Tradução)
Tradução do artigo “La migración:Derecho Humano” de autoria da advogada Lorena Frie, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: https://www.latercera.com/opinion/noticia/la-migracion-derecho-humano/446700/
A Criminalização Da Pobreza (Tradução)
Tradução do artigo “La criminalización de la pobreza” de autoria do magistrado Kai Ambos, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2019/03/doctrina47425.pdf
TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
O tráfico de seres humanos não é um fato apenas do mundo contemporâneo, visto que se arrasta, silenciosamente, ao longo dos séculos, anunciando ser um fenômeno de extrema dificuldade em ser combatido. Trata-se de um crime que ultrapassa fronteiras, espalhando-se...
PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ANTIGAS ETNIAS – MAORI E HAVAIANO (Tradução)
Tradução do artigo “Medidas alternativas à reclusão: freio à deliquencia” de autoria da advogada Teresa María del Val, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2019/05/doctrina47694.pdf
Medidas alternativas à reclusão: freio à delinqüência (tradução)
Tradução do artigo “Medidas alternativas a la reclusion: freno a la delincuencia” de autoria da advogada e ex-ministra chilena Javiera Blanco Suarez. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2019/06/doctrina47759.pdf
Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime de estelionato
Da caracterização do crime de adulteração de medidor de energia elétrica como Estelionato - Art. 171 CP
Direito processual penal brasileiro: Das provas em espécie
1 PROVA PERICIAL E EXAME DE CORPO DE DELITO Sob o ponto de vista processual penal, constitui perícia o exame realizado por um perito devidamente habilitado e capacitado sobre determinada área de conhecimento. Ou seja, é o exame realizado em...
Decreto 9.830/2019 e LINDB: reforço do princípio da deferência e do dever de alteridade na administração
Examina-se o Decreto 9.830/2019, com destaque à contribuição para a efetividade da LINDB. Salienta-se a regulamentação da motivação administrativa enquanto facilitador do princípio da deferência e reforço ao dever de alteridade.
Considerações acerca das escutas e interceptações telefônicas e sua utilização no trabalho de inteligência – Ênfase na prova obtida com o espelhamento de whatsapp.
RESUMO: Este artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da escuta e da interceptação telefônica e seu uso no trabalho de inteligência policial. Quanto aos objetivos esta classifica-se como pesquisa exploratória e em relação aos procedimentos caracteriza-se como bibliográfica. Ao...
Direitos dos consumidores na nova fase do cadastro positivo de crédito
O novo formato do cadastro positivo entra em vigência já no início do mês de julho com a inclusão automática das informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas nos bancos de dados. Mesmo que a opção de entrada independa da...
MAIS UM CAPÍTULO DA TRAGÉDIA VENEZUELANA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS NOTÍCIAS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NA VENEZUELA.
Os Limites da Liberdade de Expressão Em Redes Sociais Para os Membros do Ministério Público Brasileiro – A Observância Obrigatória Do Marco Jurídico Interamericano Sobre O Direito a Liberdade De Expressão e Recomendações CNMP n.º 01/2016 e nº 58/2017
Objetiva-se investigar, no ordenamento jurídico internacional e no no ordenamento jurídico pátrio, os princípios, o alcance e os limites do direito à liberdade de pensamento e expressão em geral e em especial dos Membros do Ministério Público.
O sistema recursal no processo civil e outros meios de impugnação de decisões
Trata-se sobre o sistema recursal no processo civil atual, trazendo conceitos, finalidades e características de cada recurso no ordenamento jurídico bem como instrumentos que, embora possuam a mesma função, possuem natureza jurídica diferente.
Educação prisional como instrumento de ressocialização
Trata-se da relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades dos reclusos para reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.
Empresas do Simples, prestadoras de serviços, não estão sujeitas à retenção de 11% do INSS: Súmula 425 do STJ.
A Súmula 425 do STJ determinou que a retenção de 11% do INSS não se aplica às prestadoras de serviços regidas pelo SIMPLES NACIONAL. A empresa que se considerar lesada com essa exigência pode ingressar em juízo para deixar de reter a exação.
Os custos envolvendo saúde: qual a relação com a sua previdência?
Sabemos que os custos envolvendo saúde representam a maior parte do orçamento do aposentado, estando contemplados os gastos com o plano de saúde em si e os remédios.
AUTORIDADE ACIMA DA LEI.?
OAB deve solicitar que a Justiça requisite o material para periciar acabando com a duvida - Verdadeiro ou falso. Tá demorando em requisitar o material “Porque tanta demora por parte da Justiça”.
A mulher estupradora e o homem no polo passivo no crime de estupro?
O legislador pátrio procurando estabelecer a isonomia das pessoas ao conferir nova redação ao artigo 213 do Código Penal não se atentou ao fato de que o homem, na qualidade de vítima de estupro, não detém os mesmos direitos que a mulher estuprada tem.
