Artigos
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA E A PARTICIPAÇÃO DE RUI BARBOSA
O ARTIGO DISCUTE A CONTRIBUIÇÃO DE RUI BARBOSA NA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.
Sabia que o preso pode sair da prisão antes do tempo previsto na sentença?
O presente artigo aborda a remição da pena como uma forma de antecipar a saída do preso do estabelecimento prisional.
O Novo Perfil do Estudante de Direito
Ao contrário do que muitos pensam, o profissional de direito não exerce um trabalho solitário e individual, ele necessita de aperfeiçoar suas habilidades de trabalhar em equipe, de desenvolver seu networking, criando ligações com potenciais clientes.
Bilionário perde R$ 512 milhões investindo em Bitcoins
A maioria dos países já reconheceu que as criptomoedas são uma realidade e sua circulação deve estar cada vez mais presente em nosso cotidiano, podendo se tornar uma excelente opção de investimento. Chegou a hora do Brasil também perceber isto.
Feminicídio: Ação depredadora de corpos femininos ou feminizados
Reconhecer a ação é um passo importante para coibir o crime, sendo fundamental conhecer as características dos feminicídios, construindo um entendimento de que se tratam de mortes decorrentes da desigualdade de gênero e sua histórica subalternização.
UMA HIPÓTESE DE DECISÃO AGRAVÁVEL
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO APLICAÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
A reforma da previdência vem ai! Saiba como usar os portais MEU INSS e o INSS DIGITAL a seu favor
Caso o segurado tenha alguma dúvida, a recomendação é ligar para a central de atendimento da Previdência Social no número 135. O telefone está disponível para todo o Brasil.
Letargia Jurisdicional e Efetividade
A letargia da tutela jurisdicional demonstra que o princípio da efetividade da tutela jurisdicional sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição não foi atendido.
Inventário Extrajudicial
A evolução do Direito se dá através de uma adaptação das mudanças costumeiras populacional onde, ao passar do tempo, vão sendo “criados” diversos procedimentos para desobstruir o poder Judiciário, como o Inventário Extrajudicial, tratado neste artigo.
Taxa de Cadastro de Análise para locação de imóvel
Breves considerações sobre a previsão legal da taxa de cadastro nos caso de locação de imóveis.
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES COMETIDOS EM BALÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE APLICAÇÃO DE CASO AO ESTUDO DA COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES OCORRIDOS EM BALÃOS. .
Análise jurisprudencial da aplicabilidade da pena quanto à responsabilização da pessoa jurídica e sua eficácia no Direito Brasileiro
O referido artigo vem explorar a aplicabilidade da pena em relação a pessoa jurídica, sobre tudo a jurisprudência brasileira, que é a principal fonte para o entendimento do judiciário entendendo na pratica como o assunto está sendo discutido e aplicado
O aluguel devido na ação renovatória, eis a questão
Qual o valor devido na ação renovatória quando findo a vigência do contrato de locação e o juízo não estipula a tempo os aluguéis provisórios?. É essa indagação que este breve artigo pretende tratar e solucionar.
A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?
O texto averiguará se um pai, ao abandonar afetivamente a prole, tem a obrigação de indeniza-la por danos morais advindos da conduta. Para tanto, realizar-se-á, além de exposições conceituais, exame das divergências sobre o tema.
Patrimonialismo e Privatização, uma questão de opinião
Breves considerações sobre um fantasmas de antigos governos absolutistas que vem ganhando força a cada dia, a noção de que inexiste separação entre o público e o privado para os Governantes.
