Artigos
JUSTIÇA NÃO SE FAZ COM POLITICA.
Como podemos acreditar que um julgador ou promotor que faz compartilhamentos e opiniões em rede social vai lavrar uma decisão imparcial.
Prisão em flagrante no domicílio possui limites
Que grau de suspeita de ocorrência de crime autoriza o policial a invadir domicílio sem mandado judicial?
A POLÊMICA SOBRE A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
Análise da polêmica acerca da instituição da chamada "Investigação Defensiva" por meio do Provimento 188/18 CFOAB
Teoria do Direito Penal mínimo
A priori parece-nos contraditória a idéia de diminuir a intervenção do Estado para aumentar a proteção e segurança social, no entanto, quando explicado a fundo seu funcionamento, percebe-se sua evidente efetividade no plano social.
Colaboração premiada: sinalagma na justiça penal negocial
Talvez seja o momento de haver modificação legislativa no âmbito da colaboração premiada, a fim de que se institua uma estrutura de conhecimento das fontes de provas em delações, semelhantemente ao método do "discovery", adotado nos EUA.
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade, de Celso Antônio Bandeira de Mello: resumo crítico
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso no processo do trabalho?
Muito controversa no aspecto do direito material, a reforma trabalhista trouxe importantes avanços ao direito processual.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES DE ORDEM TEÓRICA E PRÁTICA NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM O CONDOMÍNIO E AS INCORPORAÇÕES.
Brumadinho e Mariana: imprudência consciente não é acidente, é crime!
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
USUCAPIÃO
Como e porque você precisa regularizar o seu imóvel.
Estupro marital: sonho transformado em pesadelo durante o casamento
O crime de estupro começou a ser tratado com o alto grau de repulsão como deveria ser tratado desde os primórdios, entretanto, por conta da cultura machista e de diminuição da figura feminina, por mais que o crime de estupro tenha recebido inúmeros avanços, o estupro conjugal ainda é desconhecido pela sociedade contemporânea.
Feminicídio e a omissão do Estado
O objetivo desta pesquisa é abordar o feminicídio, onde este seria aqui considerado o assassinato de mulheres por questões de Gênero, ou seja, quando se mata pelo único motivo de ser mulher, quando a morte decorre de uma dominação ministrada pelos homens.
Um Estado de guerra? O que será da Venezuela nos dias porvindouros
Reflexões sobre a situação que atravessa a Venezuela, à luz do direito constitucional e internacional público.
Suspensão de CNH
Para quem recebeu a notificação de suspensão da sua carteira de habilitação e está dentro do prazo para defesa.
MANDATOS ELETIVOS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES: PROVIMENTO 78/2018 – CNJ
Destaca as regras do Provimento n. 78/2018 - CNJ sobre a regulamentação do exercício da atividade notarial e registral na hipótese de eleição do titular para desempenho de mandato eletivo e aborda a inelegibilidade por ausência de desincompatibilização.
Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!
Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!
S.O.S barragens do brasil – verdadeiro crime ambiental
Infelizmente, grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares insistem em querer afrouxar as regras do licenciamento ambiental. Casos como esse, portanto, não são acidentes, mas crimes ambientais que devem ser investigados, punidos e reparados.
Posso desistir do financiamento e devolver o imóvel para Caixa Econômica Federal?
O tema em análise no momento é a desistência do financiamento habitacional e as possibilidades de devolução do imóvel financiado.
