Artigos
Administração pública eletrônica: a evolução da administração pública e a busca pela máxima eficiência do regime jurídico administrativo
Vislumbrar a evolução da Administração Pública na tentativa de melhor atender toda a população, que possui necessidades incessantes, ao mesmo passo que busca efetivar os ditames constitucionais, especialmente no tocante à eficiência.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: a evolução da administração pública e a busca pela máxima eficiência do regime jurídico administrativo
Vislumbrar a evolução da Administração Pública na tentativa de melhor atender toda a população, que possui necessidades incessantes, ao mesmo passo que busca efetivar os ditames constitucionais, especialmente no tocante à eficiência.
NA POLITICA. INTERESSE PESSOAL ACIMA DE TUDO.
Se você não quiser passar aborrecimento não entre na vida pública. Hoje em dia a maioria das pessoas pensa apenas em interesse próprio.
O Funrural e a queda do veto das multas e encargos
Diante do novo quadro normativo, a consolidação da dívida levará em consideração a remissão operada pelo Congresso Nacional de modo que o contribuinte que doravante aderir ao PRR terá excluídas as multas e os encargos do seu parcelamento.
Desaposentação
O presente artigo tem por escopo esclarecer o posicionamento atual acerca da desaposentação.
Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional
Desde 2017, e também continuando agora em 2018, os postulados marxistas tem sido reavivados pelos seus adeptos. Especialmente porque em 2017, completou 100 anos da denominada Revolução Russa (Revolução Bolchevique). E em maio de 2018, será lembrado como marco dos...
Direito Ibope: o julgamento de Lula
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
Multa de trânsito e processo administrativo de trânsito. Como funciona?
Uma abordagem geral do funcionamento do processo administrativo de imposição de multa, suspensão ou cassação do direito de dirigir.
CNH suspensa pela lei seca, como recorrer?
Suspensão da CNH por autuação decorrente da Lei Seca. Sobre o processo administrativo e sistema de recurso de defesa do condutor.
Lei Seca e a recusa ao bafômetro
Lei Seca e a recusa ao etilômetro. Uma análise sobre os efeitos da lei, do procedimento administrativo e dos recursos de defesa.
Multa de trânsito por radar pode ocasionar a suspensão da CNH?
Multa de trânsito. Multa por estar em 50% acima do limite de velocidade! O que devemos saber? Quais as penalidades que o Código de Trânsito estabelece.
Política Criminal de Combate aos Delitos Sexuais: Reflexões acerca dos Movimentos Legitimantes da Pena
A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, conferiu assim uma nova redação aos artigos 213 e 214 do Código Penal Brasileiro. Com essa alteração os delitos de estupro e atentado violento ao pudor foram unificados.
Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do novo Código de Processo Civil
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
Execução provisória: refutando três principais fundamentos
Análise dos 3 principais argumentos em favor da execução provisória: 1 - A presunção de inocência não se esgota no 2º grau; 2 - As prisões cautelares não se contrapõem à presunção de inocência; 3 - O texto constitucional assegura a prisão só após o trânsito em julgado.
Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional
Análise os interesses nacionais que pode eventualmente ser afetados pela implantação de políticas que contrariem a Constituição Federal do Brasil, e tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.
Qual é a relação dos leilões de petróleo e o Compliance no Brasil pós Lava Jato???
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
Ditadura de estimação
Não há graça nenhuma nessa escolha.
Aspectos jurídicos relacionados ao Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto de Renda
Estudo sobre sobre o II, IE e IR, abarcando seus aspectos legais e doutrinários.
