Sergio Moro e a sua nova crise de instância

Nada obstante as hipóteses legais taxativas, o juiz Sergio Moro, inovando mais uma vez, após ter recebido uma denúncia, determinou a suspensão do respectivo procedimento por um ano.

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

A boa-fé objetiva conduziu a uma nova concepção de adimplemento, uma concepção substancial, com limites elásticos de uma tolerabilidade considerada normal.

UM QUADRO AMBIENTAL PREOCUPANTE

O ARTIGO TRAÇA, EM RESUMO, ASPECTOS DE RECENTE JULGAMENTO DO STF ENVOLVENDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

Chega ao fim o imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais

A guerra fiscal parece estar no sangue do brasileiro. Todos a amam: os governantes, os contribuintes, os parlamentares e a cúpula do Judiciário.

A auto-composição no direito da família: solução prática e eficaz para a resolução dos conflitos

A mediação desses conflitos, via de regra, são difíceis. Porém, quando bem feita, traz excelentes resultados para as partes.

Conceitos que Não Mudam

O problema não são os conceitos e sua aplicação no âmbito social, mas a maneira de como manuseá-los sem a aplicação da "vaidade" pessoal. Como se dará isso para o bem social?

Caso emblemático de crime de trânsito: condenação do ex-deputado Carli Filho

Discussão sobre um caso concreto de crime de trânsito envolvendo um ex-deputado e sua repercussão na sociedade e no mundo jurídico.

Os melhores escritórios de advocacia já descobriram o poder do LinkedIn

Alguns advogados continuam a ver o LinkedIn, que é a maior rede social profissional do mundo, pouco mais do que como um lugar para publicar currículos habituais e a conta-empresa de seu escritório de advocacia.

A responsabilidade civil do Estao no ambito da Administracao Publica

O Presente trabalho é concernente o módulo de Responsabilidade civil do Estado no âmbito da Administração Pública que se encontra a sua acomodação Constitucional de forma inequívoca nos termos do n.º 2 do artigo 58 da CRM/2004.

IMUNIDADE DAS TAXAS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Diferentemente das outras espécies imunizatórias, a imunidade tributária vertente às taxas e às contribuições sociais não encontra-se elencada no rol do artigo 150 da Constituição Federal.

conceito imunidade tributaria

As imunidades tributárias trazem em seu conteúdo, aspectos polêmicos, que ensejam há muito tempo discussões leigas e técnicas a cerca de sua legalidade, razoabilidade e constitucionalidade.

microempresa e empresa de pequeno porte

Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.

licitação

Licitação é o procedimentos administrativos, usado para realização de compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, melhor dizendo, todos os entes federativos, de forma mais simples.

mandado segurança

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ação popular

açao popular

elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão

O trabalho de filosofia tem como proposito interpretar os elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão, parte: Alegoria da Caverna, escrito pelo filosofo Platão, com o conhecimento humano.

o humanismo

O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.

A logística reversa e suas funções econômica e ambiental

Este trabalho tem como mote conceituar a logística reversa e demonstrar, sucintamente, sua importância para as organizações e para o meio ambiente, cientificando que, por meio deste procedimento os impactos ambientais serão significantemente reduzidos.

O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

Oportunistas disfarçados de garantidores do direito e "consumidores" mal intencionados, que aproveitando-se da "letra da lei" usam o Poder Judiciário como alavanca para o crescimento financeiro, utilizando de forma deficiente os princípios consumeristas.

IRPF 2018 - Tendências de Fiscalização das Pessoas Físicas

A Receita Federal do Brasil certamente superou seus objetivos fiscalizatórios no ano de 2017. Apesar de a autarquia não ter atingido os valores estimados de autuações para os anos de 2015 e 2016, tal situação não se repetiu novamente. No...