Artigos
Recuperação judicial rural: equiparação do produtor rural como empresário
A forma encontrada para o produtor rural se restabelecer e continuar contribuindo com nosso país, neste momento de crise econômico-financeira, é a Recuperação Judicial Rural, uma novidade em nosso ordenamento jurídico.
A PSICOGRAFIA NO COTIDIANO JURÍDICO BRASILEIRO
O Direito não é estático, é dotado de interpretações e posicionamentos antagônicos, consequentemente não haveria um entendimento firmado e absoluto acerca da psicografia como prova jurídica lícita.
Direito Comparado: Princípios da Conciliação e Mediação na América Latina
Análise simplista de direto comparado no que tange aos princípios positivados que regem a conciliação e a mediação no âmbito da América Latina.
Meio ambiente de trabalho: Reflexo do principio da dignidade da pessoa humana sobre a sustentabilidade
RESUMO:O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, tem como finalidade debater a importância do meio ambiente do trabalho com base a sustentabilidade ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. O meio ambiente global é formado por uma série...
Uma visão social e normativa do Direito
A convivência pacífica talvez seja a paz interior a ser almejada por cada pessoa dentro da sociedade, a história das civilizações mostra que as normas que permeiam os ordenamentos jurídicos são criadas para alcançar um objetivo, a convivência pacífica.
Escolas clássicas de negociação aplicáveis à conciliação e à mediação
Apontamentos acerca do uso de técnicas de negociação da Escola Linear de Havard, da Escola Circular de Mediação e da Escola de Bush (negociação) e Folger (comunicação).
TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA E INCONSTITUCIONALIDADE DE ACESSO A CARGO PÚBLICO SEM CONCURSO PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO PERMANÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS SEM CONCURSO PÚBLICO.
Homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho
Conhecimento inicial e análise de um novo procedimento presente na lei federal nº 13.467/2017: o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.
Ideologias à parte
Ou ideologias à la carte
O terceiro setor no cenário nacional
Resumo:O presente artigo tem o objetivo de destacar a atuação do Terceiro Setor no Brasil, bem como identificar um pouco do seu contexto histórico nacional. Devido ao desenvolvimento do Terceiro Setor em vários países do mundo, cabe uma reflexão sobre...
E se o infrator da norma de trânsito não for o proprietário do veículo?
Somos multados pelo DNIT por excesso de velocidade. Imaginemos: o que acontece se a multa vier a somar na CNH de pessoa diversa da que, efetivamente, infringiu as leis? Podemos repassá-la?
A respeito de evolucionismos nas obras de Émile Durkheim e Max Weber
As obras de Émile Durkheim e de Max Weber são de grande relevância tanto para a sociologia, quanto para o direito. Indaga-se se em seus respectivos trabalhos há evolucionismo vista social e jurídico, o que o presente artigo busca responder.
Descomplicando a prestação alimentícia
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
Direitos no âmbito do agronegócio
Análise sobre a prática indissociável das ciências civilista e empresarial.
Previdência: fundos criados para serem superavitários servirão ao mercado financeiro, resultando em desproteção social
Entenda os motivos que levaram o atual governo a encaminhar a proposta de reforma na estrutura do sistema previdenciário brasileiro ao Congresso Nacional.
Ato administrativo: origem, conceito, requisitos, vinculação, discricionariedade e mérito
Estudam-se os principais aspectos relacionados à origem, conceito, requisitos, vinculação, discricionariedade e mérito do ato administrativo.
Violência Laboral: um estudo entre as legislações brasileira e argentina
A pesquisa busca descrever as responsabilidades dos sindicatos e dos empregadores para proporcionar a proteção dos trabalhadores contra a violência laboral, assunto que é tratado de forma diferenciada nos países em questão.
O que é ser um avalista?
Avalista, é aquele que aceita ser responsável pelo pagamento do empréstimo ou financiamento realizado por outra pessoa. Ou seja, quem dá o aval é garantidor da dívida, assumindo o risco de que, se o devedor não pagar, ele será responsável.
Adoção nas relações homoafetivas.
O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.
