Artigos
SELVA CORPORATIVA
Lupus est homo homini lúpus, ou “o homem é o lobo do homem” já afirmava o brocardo popularizado por Thomas Hobbes, ao tentar racionalizar a necessidade de um governo (e, portanto, de regras estáveis) para permitir o convívio social, evitando que...
Efeito colateral da reforma previdenciária
Muito esforço tem feito o governo federal para tentar emplacar a reforma da Previdência Social que vem sofrendo pressões de toda sorte, por parte dos sindicalistas e dos servidores públicos prejudicados com a equiparação dos proventos da sua aposentadoria àqueles...
O sigilo bancário à luz da jurisprudência do STF
Sumário: A Proteção Constitucional do Sigilo; O Sigilo Bancário; A Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro de 2001; O Decreto nº 3.724 de 10 de janeiro de 2001; Evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Atualidades...
Intervenção federal tardia no Rio de Janeiro
Intervenção federal é medida excepcional de interferência da União nos Estados-membros ou no Distrito Federal, suprimindo, temporariamente, a autonomia dos referidos entes, nos limites das hipóteses taxativamente previstas na Constituição Federal.
CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
A cédula rural hipotecária e suas nuances
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
Com quantos anos um professor com deficiência se aposenta?
Um professor deficiente com restrição visual leve que trabalhou durante 22 anos . Sua aposentação se dará ao completar os 25 anos de tempo de contribuição ou ainda poderá ter uma redução no tempo de contribuição com base na sua restrição?
Descentralização e sua importância em um país de extensão continental
Conceito da descentralização em todas as suas formas e análise da relação entre este fenômeno e a extensão territorial de um país.
Contratos da Administração e negócios processuais atípicos
Em que medida a cláusula geral de negociação processual (art. 190 do novo CPC) se aplica à fazenda pública?
Metodologia jurídica para análise de jurisprudência sobre políticas públicas
O artigo apresenta ao pesquisador uma abordagem para análise de políticas públicas a partir da metodologia jurídica.
Adolescente em conflito com a lei
O artigo discute o perfil do adolescente em conflito com a lei, suas causas, inimputabilidade e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O patrimônio espeleológico brasileiro
Analisam-se as principais regras jurídicas relativas às cavernas, possibilitando a delimitação de um regime aplicável à tutela do patrimônio espeleológico nacional, que guarda riquezas fundamentais à compreensão da história e do homem no planeta.
5 mitos do marketing na internet para escritórios de advocacia
Conheça agora os maiores mitos do marketing para advogados na internet!
O crime de homicídio no Direito Penal Brasileiro. Fraternidade e superação da violência.
Direito Penal. Crime de Homicídio. Convenções e Tratados Internacionais. Direito Comparado. Evolução história. Legislação Brasileira. Conceito. Classificação. Modalidades.
Guarda Compartilhada
“Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos.”
Demissão X Justa Causa
É melhor ser demitido por justa causa do que pedir demissão? Entenda as regras do ônus da prova na Justiça do Trabalho e saiba qual a melhor opção!
A Advocacia e o PL 5.511/2016
O presente artigo versa sobre o Projeto de Lei 5.511/16, o qual possui como objetivo a inclusão da obrigatoriedade da participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, alterando a Lei 8.906/94.
