Artigos
Dispensa do empregado antes da data base
O que você precisa saber sobre a dispensa antes da data base.
Cobrança abusiva
Atualmente a inadimplência tornou-se prática comum na sociedade econômica, muito em razão da enorme motivação consumista a que as pessoas são impostas diariamente.
Convenção de Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a eficiência e validade das Cortes de Arbitragem em face das inúmeras denúncias de casos de evidente parcialidade e ilegalidade de algumas de suas decisões.
CRÉDITOS PRESUMIDOS DO ICMS E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
O ARTIGO TRAZ MENÇÃO À RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE CRÉDITOS PRESUMIDOS DO ICMS E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.
Princípios constitucionais tributários na atualidade
Tendo em vista o corriqueiro uso dos princípios constitucionais pelos advogados da área tributária, este estudo tem o intuito de relacioná-los, esclarecendo as nuances e incidências destes princípios.
Banco de dados de criminosos: inconstitucionalidade
A lei de coleta genética contribui com a resolução de casos de difíceis elucidações em circunstâncias de não haverem estas provas cabais, por falta de meios probatórios. Porém, o modo como a lei trata do tema, produz uma flagrante inconstitucionalidade.
Arbitragem no Direito do Trabalho
A arbitragem é garantia de um bom acordo para ambas as partes, pois o Árbitro está analogamente colocado no posto do Juiz, sendo estes, estranhos ao processo, não possuindo influência de sentimentos pessoais ou interesses particulares.
Descriminalização de Condutas – Desenvolvimento Social
A Descriminalização de condutas está intrinsecamente ligada à Teoria do Direito Penal do Equilíbrio, no qual prega ser o Direito Penal a “ultima ratio” (última saída para resolução do conflito).
O Justo e Justiça para o Direito
A questão do justo e da justiça, é a grande preocupação da sociedade, carecedora de receber julgamentos justos aos seus litígios, como também, preocupações com as novas normas que são editadas a cada dia pelo poder legislativo.
Dolo eventual e culpa consciente: diferenciação
O presente estudo visa esclarecer esta dúvida rotineira, visto que esta diferenciação se torna bem simples, se tomadas algumas observações sobre característica específicas a cada modalidade.
Igualdade, discriminação positiva e ações afirmativas: sistema de cotas raciais
Este trabalho aborda o reconhecimento da existência das desigualdades é possível chegar em uma igualdade real e justa a todos, tendo como objetivo geral sanar situações, circunstâncias em que ocorre a desigualdade, que são consideradas desfavoráveis, tanto para os indivíduos, como para sociedade em geral. Busca-se a adoção da discriminação positiva com uma interpretação nova ao princípio da igualdade.
Advogado: 5 recursos que você está esquecendo de usar no Facebook
Então, você colocou o seu escritório de advocacia nas mídias sociais e iniciou uma página no Facebook. Agora vem a parte delicada: publicar e fazer funcionar.
A escravidão moderna e suas várias máscaras
O presente artigo tem por objetivo analisar os vários tipos de escravidão, desde os trabalhos forçados e degradantes, até os que se apresentam de forma mascarada nos dias atuais.
TEORIA AUGUSTINIANA – NOVA TEORIA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO
O presente estudo visa questionar a teoria Natalista, visto que esta preocupa-se apenas com o momento do nascer com vida e buscar identificar novos parâmetros ou estudos científicos.
FATOR SOCIOPSICOJURÍDICO: A DEPENDÊNCIA DO DIREITO PARA COM A PSICOLOGIA E A SOCIOLOGIA.
O presente estudo tem como objetivo verificar a aceitação entre os profissionais da área do Direito sobre a interface entre os fundamentos psicológicos e sociológicos em fatos jurídicos.
A interatividade do Direito com a Psicologia e a Sociologia.
A transição de um processo jurídico entre as diversas áreas profissionais, bem como a submissão do mesmo à análise de vários especialistas, torna possível afirmar a existência de uma relação intrínseca entre as ciências auxiliares do Direito.
Fontes do Direito Internacional
As fontes do Direito Internacional estão consolidadas num sistema hierárquico bem definido. Os critérios que definem essa ordem são embasados no grau de importância e no uso que os atores internacionais fazem dessas fontes.
Patente:evolução da Lei nº 9.279/96 da idade média aos dias atuais
O presente artigo tem por objetivo analisar o desde o inicio da Lei de Propriedade Industrial também conhecida como Lei 9.279/96 até os dias atuais, onde durante todo o percurso do artigo tem uma trajetória bem detalhada de todo conteúdo histórico.
