Artigos
O país da corrupção
A corrupção não está restrita ao cenário político-econômico. Ela está presente em nossa cultura, em ações ilícitas praticadas em busca de benefícios pessoais.
É possível habeas corpus para evitar prisão por pensão alimentícia?
O presente artigo tecerá breves considerações acerca da possibilidade de promoção de Habeas Corpus em casos de pensão alimentícia para se evitar prisão.
Eutanásia sob o olhar de um jurista
Este artigo acadêmico discorre a visão de um jurista que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, aborda o tema da legalização da prática da Eutanásia no Brasil, explanando os motivos de não ter sido aprovada.
Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?
Imagine um casal de namorados que resolva morar no mesmo imóvel, mas não desejam que se configure uma união estável. O que poderiam fazer? Há um documento que serve justamente para afastar os efeitos de eventual união estável: o contrato de namoro.
Como lidar com plágio universitário?
O professor deve estar apto a ensinar o planejamento, desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e atividades de ensino, para facilitar a aprendizagem, de forma que o aluno consiga utilizar a informação encontrada na rede de forma ética.
A DITADURA DO MERCADO
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO O PODER DOS JUÍZES APRECIAREM A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS.
Propaganda em TV paga por empresa de publicidade estrangeira
O artigo discute sobre o entendimento jurisprudencial quanto ao espaço de propaganda em TV paga, que foi objeto de julgamento pelo STF.
OS MUNICÍPIOS DEVEM CRIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL.
Atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal;
A importância da assessoria jurídica preventiva em condomínios
Síndico, não assuma riscos desnecessários, saiba das suas vantagens na contratação de uma assessoria jurídica especializada para seu condomínio.
Medida Provisória no âmbito municipal: análise doutrinária, jurisprudencial e prática
A pesquisa trata, de forma específica, sobre a Medida Provisória no âmbito municipal, de acordo com a Constituição da República, das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas.
Ato estatal jurisdicional e efeito determinativo funcional-operativo
O ato estatal jurisdicional há de estabelecer a Staatsordnung e o Staatsrecht pró-futuro no sentido de projeção da dualidade ontológica das obrigações das partes.
Impenhorabilidade de bens de família
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar os principais aspectos da “impenhorabilidade dos bens de família”, seus princípios orientadores e dispositivos legais, bem como visa desmitificar a “crença popular” de que tal impenhorabilidade seja absoluta. Palavras-chave: IMPENHORABILIDADE; BENS; FAMÍLIA. Abstract:...
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a depreciação acelerada
Pretende-se desmitificar o Lucro Real, no que se refere à utilização das Depreciações Aceleradas Incentivadas.
RELUTÂNCIA DOS JUÍZES EM FIXAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA
Após o advento do Novo Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015), tenho percebido a relutância dos Juízes em fixar os honorários advocatícios sucumbências na forma que determina o artigo 85, §2º do CPC,...
Alienação fiduciária de imóvel: notificação do devedor fiduciante inadimplente
Entenda como se dá a notificação, denominada "intimação", na Lei nº 9.514/97, suas modalidades e alterações provenientes da Lei 13.465/17.
STF decepcionante chega ao fundo do poço
De decepção em decepção o STF vai levando para a cova sua questionada reputação. Oito ministros da Corte Suprema já tinham decidido pela restrição ao odioso foro privilegiado dos deputados, senadores e ministros, quando houve pedido de vista (adiamento) pelo...
