Artigos
Os desafios da educação no Brasil: uma questão de justiça social
Reflexões sobre o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de 2017, do Banco Mundial, que suscita a oportunidade para melhorias sobre o ensino.
Decisão judicial x consciência do magistrado: o Juiz entre a cruz e a espada
É possível que o Juiz decida isento de suas convicções pessoais? Como garantir essa neutralidade e como evitar que a atuação jurisdicional se resuma a um conjunto de decisões solipsistas?
Estupro e Consentimento: Quando o não quer dizer não?
Análise sobre o consentimento no caso de estupro
A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA VINCULAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL NO TOCANTE AO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
Análise sobre a Teoria dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil.
Vantagens e desvantagens da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e suas inovações
O presente trabalho pretende relatar a forma como a EIRELI realmente se apresenta dentro do território nacional, uma vez que demonstra ser uma novidade bastante positiva no cenário empresarial nacional.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Discussão de caso sobre a execução por quantia certa fundada em Título Extrajudicial
Limitações e impedimentos éticos da participação de advogado em atividades mercantis
Uma discussão sobre as limitação e impedimentos éticos da participação do advogado.
Gestão da Qualidade nas Organizações
Abordagem referente a Gestão da Qualidade nas Organizações.
O genocídio em Mianmar
O artigo discute a questão dos direitos humanos em Mianmar no âmbito do direito internacional público.
O que há de errado com o foro por prerrogativa de função?
Discute se o foro por prerrogativa de função é privilégio.
Acesso à justiça como direito humano e fundamental
Abordando um tema de extrema importância, o presente artigo busca demonstrar os meios de acesso à justiça que possibilita o verdadeiro acesso dos indivíduos considerados carentes ou hipossuficientes ao poder jurisdicional sem quaisquer restrições.
Direitos da Personalidade e Proteção ao Nascituro
Mostrar o conflito sobre as leis que nos assegura a Constituição federal de 1988 a inviolabilidade do direito à vida e a inviolabilidade de garantias e direitos do nascituro, e a interrupção da gravidez ao aborto de feto anencéfalo.
O feminicídio como crime hediondo e a evolução da lei
Investiga a questão da violência praticada contra a mulher, identificando como a questão do feminicídio foi tratada, ao longo da história, em nosso país.
Inventário extrajudicial em casos envolvendo testamentos.
Trata-se de estudo acerca da novidade jurídica trazida pelo provimento 37/2016 da CGJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios
Este artigo refere-se apenas aos imóveis onde se coincidem partes comuns e exclusivas. No condomínio edilício há dualidade de direitos reais. Não é uma pessoa jurídica e nem física, é uma personalidade irregular.
Aborto
A ilegalidade do aborto e a Necessidade de zelo do Estado à saúde da mulher.
Habeas corpus
Trata-se de um artigo acadêmico no qual abordamos o assunto habeas corpus, como direito fundamental garantido pela Constituição de 1988.
Pena de morte: ponderação jurídica sobre a aplicabilidade da penalidade sob a ótica do filme “A Vida de David Gale”
O presente artigo tem como escopo promover uma breve reflexão sobre as discussões envolvendo a pena de morte, notadamente enfatizando a problemática de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro.
