Artigos
Comentários à lei estadual do RJ: licenciamento veicular com IPVA atrasado
A Lei 7.718/2017 do RJ nasce da teimosia do TJRJ em não subordinar-se ao STF. Mas tudo indica que nos aguardam novas arbitrariedades, como um selo de mau pagador em nossos CRLVs e a permanência da necessidade de pagamento de multas de trânsito para a realização de licenciamento.
REGIMEN PATRIMONIAL EN LA UNIONE CONVIVIENTE
El Trabajo este Tiene el Escupo como demuestran régimen de equilibrio El unione de convivientes como instutuição familia y sus efectos, que todavía tiene mucho que discutir y madurado, y en su esencia, muchas dudas sobre el tema.
Advogado ou CEO? #DepartamentoasQuintas
Advogado ou CEO? #DepartamentoasQuintas
Mediação de conflitos no contexto contemporâneo
Este artigo aspira a apresentação de uma leitura teórica e um estudo analítico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado na cidade de Fortaleza, sob a perspectiva da Lei de Mediação.
Em que consiste o direito pensado como prudência, ciência e linguagem?
Ora, enquanto ciência, o direito irá preocupar-se de estudar as condutas que a sociedade não tolera, de regular as normas de convivência entre os indivíduos. Esta é sua principal missão.
Os efeitos da Emenda Constitucional 06/95 na privatização brasileira
Uma síntese epistemológica sobre os impactos da EC 06/95 na privatização brasileira
Protestos em Salvador na Copa das Confederações: análise dos discursos dos sites Metrópole e UOL
Este artigo aspira a apresentação de uma leitura teórica e uma descrição dos discursos emitidos pelos sites de notícias Metrópole e Uol durante a cobertura dos protestos realizados em junho de 2013 na cidade do Salvador.
Crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
Eventual autorização pela Câmara não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
Justifica-se, ainda hoje, o Tribunal do Júri?
O debate, sempre renovado, sobre a necessidade e importância da instituição centenária do Tribunal do Júri no Brasil contemporâneo.
Filho maior de 18 anos tem direito a receber pensão alimentícia?
O filho maior de 18 anos tem ou não direito de receber pensão alimentícia de seus pais.
É possível realizar o divórcio em cartório?
Este pequeno texto resume a abordagem inicial sobre a possibilidade de realização do divórcio pela via administrativa
Direito ao esquecimento: amplitude em face das liberdades de informação, de expressão e de imprensa
Por mais indispensáveis que as liberdades de informação, de expressão e de imprensa sejam para a manutenção de um ambiente democrático, elas não podem ser hipertrofiadas à custa da dignidade humana e dos direitos da personalidade.
Efeitos jurídicos do Registro Imobiliário
O atual artigo visa ao esclarecimento quanto aos efeitos efeitos jurídicos do Registro Imobiliário. Visto que o registro inadequado da propriedade por trazer mazelas significativas ao indivíduo.
Estudo da obra História da cultura jurídica: o direito na Grécia
O direito, como é aceito na sociedade hodierna ocidental, tem como leito primordial a Grécia Antiga.
A república equilibrista
A recente decisão da Primeira Turma do STF, no sentido de afastar um parlamentar sem a prévia autorização da casa legislativa a qual pertence, cumulada com a medida cautelar de recolhimento domiciliar, gerou a mais grave crise institucional da República.
Ideias sobre a origem da sociedade civil
A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil. Trata-se de uma amostra, no campo das ideias, da saída da barbárie e a entrada na civilização.
A fotografia e seu direito irrenunciável sobre ela
Você provavelmente gosta de tirar fotos, pois saiba seus direitos em relação a foto que você tira
Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o instituto da curatela
A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe consigo mudanças expressivas no que diz respeito a incapacidade, e com isso, ressignificou o instituto da curatela.
