Artigos
Biotecnologia e Direitos Fundamentais: Um Novo Capítulo na História da Humanidade
Resumo: A biotecnologia avança a passos largos, desafiando as fronteiras da vida e impulsionando uma revolução sem precedentes na história da humanidade. Este artigo explora as complexas interseções entre Direito e Biotecnologia, analisando como o ordenamento jurídico se adapta e...
Aborto: a relativização do direito à vida e suas consequências
O maior presente de Deus,penso eu,é o presente da vida.O maior pecado dos homens,ao que parece,é devolver esse presente,ingratos, sem sequer abri-lo.RESUMOO objetivo da pesquisa é analisar os ditames em torno da relativização do direito à vida, cujo desfecho enseja...
Inventário extrajudicial a luz das leis brasileira
No Brasil, o inventário extrajudicial é regulamentado por um conjunto normativo que tem por objetivo viabilizar a partilha de bens de maneira consensual, célere e menos onerosa. A principal norma que introduziu esse procedimento no ordenamento jurídico é a Lei...
Cotas raciais no Brasil
O Brasil é reconhecido por sua vasta diversidade étnico-racial, produto de um longo processo histórico de mestiçagem e convivência entre diversas culturas e povos. No entanto, essa diversidade não se reflete de forma proporcional nas principais estruturas sociais, como a...
O avanço da desumanização
Vivemos em um momento em que os direitos humanos estão sob constante ameaça. Seja através do desmonte de políticas públicas, seja pelo avanço de ideologias extremistas, seja pelo avanço da intolerância e do ódio, da violência policial contra minorias ou...
PEC da Segurança Pública do Brasil
I – INTRODUÇÃONa data de 31/10/2024, foi apresentada uma Proposta de Emenda Constituição Federal (PEC), aos governadores de alguns Estados brasileiros, por meio do presidente Lula da Silva (PT), e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.II –...
Citação eletrônica: multa de 5% por não confirmar
Empresas que ignoram intimações eletrônicas sem justa causa cometem ato atentatório à dignidade da justiça e estão sujeitas a multa de até 5% do valor da causa.
Cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A apuração da CBS e do IBS, segundo o projeto em tramitação, passa a ser realizada pelo fisco. O contribuinte receberá uma pré apuração, na qual poderá incluir ou alterar dados, se for o caso.
Diagnóstico da Síndrome de Burnout como doença profissional
A Síndrome de Burnout diferentemente de uma gripe, não se contrai de uma hora para outra. Sua constatação como doença profissional requer avaliação médica capaz de identificar alterações psiquiátricas.
Da restituição das coisas apreendidas
Da restituição das coisas apreendidasSumário. De regra, as coisas apreendidas não se restituem enquanto interessarem ao processo-crime (art. 118 do Cód. Proc. Penal). Há casos, porém, em que a constrição legal pode e deve ser atenuada.I. Se já não interessarem...
Trabalhador que adoece muito pode ser demitido?
O que ocorre quando, por doenças comuns, sem relação com o trabalho, o empregado falta muito? Pode ser demitido?
O que você precisa saber sobre o FGTS?
A educação financeira é essencial para que os trabalhadores saibam como utilizar o recurso do FGTS de forma consciente e eficiente.
Abuso de direito em processo administrativo: estudo de processo administrativo instaurado pela SUSEP
ABUSO DE DIREITO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO: ESTUDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA SUSEPGabriel Martins Teixeira Borges1RESUMOO presente estudo objetiva analisar o fenômeno do abuso de direito em processo administrativo, especialmente em situações em que a duração processual é excessiva, comprometendo...
Assédio moral na fase probatória no funcionalismo público
RESUMO Este trabalho consiste em uma pesquisa sobre o Assédio moral no funcionalismo público, onde demonstra que este tipo de situação ocasiona a não-valorização do servidor; constantes humilhações e constrangimentos, sendo estes fatores recorrentes que constituem a etiologia do Assédio...
O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar
RESUMO No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quanto a determinada situação a ser enfrentada pela Administração Pública. A análise cuidadosa das circunstâncias que envolvem a conduta do acusado é fundamental antes de se determinar em qual hipótese...
Cultura: normatividade líquida?
Zygmunt Bauman explorou os standards líquidos em obras como ‘Modernidade Líquida’, ‘Amor Líquido’, ‘Tempos Líquidos’, ‘Vigilância Líquida’, ‘Vida Líquida’, enfim... tudo aquilo que Paul Valery sintetiza na epígrafe prefacial do primeiro dos livros mencionados, ao notar que “Interrupção, incoerência, surpresa...
O grande irmão: o príncipe contemporâneo de maquiavel
A peça que será relacionada com um dos assuntos trabalhados na matéria será 1984, um romance escrito pelo inglês George Orwell, uma das obras mais influentes do século XX. Ela narra um futuro relativamente distante e distópico em que o...
Gênero feminino no espaço de poder
Como as relações de gênero foram historicamente compreendidas? Qual sua conexão com a violência baseada no gênero?
Quando uma Marca É de Todos: Os Desafios de Registrar Termos Genéricos
IntroduçãoO registro de marcas é uma peça essencial na proteção da propriedade intelectual, oferecendo exclusividade de uso para nomes, logotipos e símbolos que identificam e diferenciam produtos ou serviços no mercado. No entanto, o sistema de proteção de marcas enfrenta...
