Artigos
O poder dos tribunais no novo CPC
O Novo código processual, ao ver de alguns, trouxe poderes amplos aos magistrados. Possivelmente, tal assertiva decorre, sobretudo, da circunstância do legislador ter adotado certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas.
Sursis e indulto no STF
Após decisão recente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, cresce a discussão sobre a possibilidade de aplicação do sursis ao benefício do indulto natalino.
Usucapião no novo CPC
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
Breves reflexões sobre a posse civil
O instituto da posse não pode mais ser visualizado com caráter puramente patrimonial e individual. Ao revés, trata-se de instituto com nítida função social, voltado à promoção dos valores sociais protegidos constitucionalmente.
Investigação criminal e autoridades com foro por prerrogativa de função
A investigação criminal de infrações penais atribuídas a autoridades com foro por prerrogativa de função difere da investigação criminal comum, sujeitando-se a regime jurídico especial.
Drogas virtuais: arquivos sonoros iDoser
Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
Análise sobre o crime de estupro de vulnerável, hoje etiquetado “Contra a Dignidade Sexual”, com ênfase à vítima menor de 14 anos.
Direito do Trabalho: uma analise sintética à luz da hermenêutica jurídica
A hermenêutica jurídica exerce importante papel dentro do mundo jurídico, uma vez que possibilita a compreensão e aplicação dos preceitos legais estabelecidos. Outrossim, é de suma importância dentro do campo do Direito do Trabalho, uma vez que a técnica de interpretação é essencial para se alcançar o ideal teleológico deste campo do direito, qual seja, a proteção da parte hipossuficiente da relação de trabalho – o obreiro.
A petição inicial no novo Código de Processo Civil
Expõem-se as mudanças havidas na petição inicial com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.
O Estado
O presente artigo, traz algumas considerações sobre o Estado.
As evoluções do Direito Eleitoral brasileiro
Será feita uma breve análise da evolução do Direito Eleitoral e do voto no Brasil, desde o Período Colonial até os dias de hoje.
A importância da educação no mundo acadêmico
Sabemos que a educação é à base de tudo. Neste cenário poderíamos menciona a filosofia sendo o ponto de partida no mundo acadêmico, denotada ao mesmo tempo o bem individual e o bem coletivo (justiça em sentido universal).
Da responsabilidade civil pela guarda da coisa e pelo animal
Um estudo sobre a Responsabilidade Civil que o indivíduo detentor do poder de guarda ou comando assume pela coisa inanimada ou do ser irracional, quando esses lesionarem a esfera jurídica patrimonial de terceiros, além das situações em que ele é eximido.
Análise crítica sobre o fenômeno da pulverização de tipos penais no ECA
Um estudo sobre a dificuldade de sistematizar o direito penal em face da pulverização dos tipos penais na legislação extravagante, principalmente os consignados no ECA, visando a implementação de um direito penal congruente e que não seja deletério.
Direito Natural e sua influência na definição de humanidade
A importância da relação entre o Direito Natural em sentido ao sentimento humanitário juntamente com a Declaração Universal do Direitos Humanos, através de críticas ao pensamento bruto do Direito Natural e que apesar de algumas de suas características já
As raízes do subdesenvolvimento econômico do Brasil
A pobreza extrema de considerável parcela da população, a gritante desigualdade na distribuição da renda, a violência na cidade e no campo e a precariedade dos serviços públicos essenciais são mazelas existentes no Estado brasileiro desde a sua formação como nação.
Justiça de transição e comissões da verdade no Brasil
A justiça de transição é uma ferramenta importante para o Direito, com a ajuda das comissões da verdade busca esclarecer os fatos que ocorreram em períodos ditatoriais e punindo as violações de direitos humanos que ocorreram nesses períodos.
