Artigos
Direito previdenciário:historicidade
Texto que enfoca aspectos principais do Direito Previdenciário.
Direito Comercial/ Empresarial
O tema deste texto é Direito Comercial/ Empresarial e tem esta dualidade por objetivar uma compreensão da evolução história entre os dois termos inerentes ao estudo do direito.
Homeschooling e o totalitarismo do artigo 55 do ECA
O art. 55 do ECA está suspenso por Tratados de Direitos Humanos.
5 dicas para uma boa imagem profissional.
Dicas simples para aprimorar sua imagem e se destacar no competitivo mercado atual.
O estatuto de Roma e sua (des) harmonização com o ordenamento constitucional brasileiro
Este artigo tem como objetivo traçar uma breve abordagem acerca do Tribunal Penal Internacional, comentando sobre a evolução histórica do mesmo, avaliando a compatibilidade entre este e as garantias presentes na Carta Magna de 1988.
O papel social do advogado ambiental
O presente artigo aborda o papel do advogado ambiental como agente do desenvolvimento sustentável do país, mostrando a relevância social de sua atuação profissional.
Lavagem de dinheiro e suas técnicas de investigação (Lei 9.613/98)
A evolução das técnicas utilizadas para mascarar a origem ilícita de dinheiro e bens oriundos de crimes reclama resposta à altura por parte do Legislador. Nesse sentido, a Lei 12.683/12 veio para facilitar a descoberta e punição destes delitos.
As pedaladas fiscais constituem crime de responsabilidade?
O artigo se propõem a uma análise jurídica das manobras orçamentárias promovidas em 2014 e 2015, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, de sorte a definir se estas implicam em crime de responsabilidade fiscal suscetível ao impeachment.
A segurança jurídica e o Estado de Direito como causa da riqueza das nações
A segurança jurídica é uma das principais causas da riqueza de uma nação.
Acidente de Trabalho: quando a empresa descumpre seu dever de emitir a CAT
A não emissão da CAT como forma de impedir o reconhecimento da estabilidade acidentária ao empregado.
Pagamento por fora:a prática ilegal que traz graves prejuízos ao empregado trabalhador
O pagamento "por fora" pelas empresas para sonegar encargos trabalhistas e previdenciários e a dificuldade em combatê-lo faz com que essa prática continue sendo comum.
Separação dos poderes e a atividade legislativa do Executivo
A necessidade de legislação rápida e eficaz tornou-se do próprio Estado, exigindo que a conformação da agenda política se faça a partir da atuação cooperativa entre o Executivo e o Legislativo, o que ensejou nova sistemática de divisão e redefinição de papéis no governo.
Assédio moral e a síndrome de burnout no ambiente de trabalho
O tema deste artigo é o resultado de estudos acerca do ambiente de trabalho em que se inserem dois males- o Assédio moral e a Síndrome de Burnout - que afligem o trabalhador. refletindo em sua família e na sociedade.
Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira
Como e em que situações se dá a aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira?
Guarda compartilhada
Este artigo pretende abordar alguns aspectos pertinentes à Guarda Compartilhada em conjunto com o recente entendimento do STJ.
“Os Federalistas”: síntese do livro
Como “Os Federalistas”, de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, ajudaram a consolidar o governo republicano nos EUA? Obra revela tensões políticas e ideológicas na criação da Constituição de 1787.
Consequências da desmilitarização das polícias militares
O presente trabalho trata de uma breve análise de algumas das consequências decorrentes de uma eventual desmilitarização das polícias militares brasileiras. A desmilitarização tem sido assunto recorrente nas discussões sobre segurança pública no Brasil.
Ações humanitárias realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Afeganistão após a invasão americana
Este texto tem por objetivo destacar as ações realizadas pelo Comitê da Cruz Vermelha no Afeganistão após a invasão dos Estados Unidos da América, no ano de 2001.
