Artigos
Direito e economia
Efetua uma síntese dos principais elementos da análise econômica do direito, incluindo seu histórico básico e seus objetivos fundamentais. Apresenta conceitos econômicos utilizados nessa abordagem, como incentivo, custo de oportunidade, individualismo met
CNJ: Divortium aquarum na história da comunicação do poder judiciário brasileiro.
A importância de ações tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, determinadas principalmente pela pressão da opinião pública e que alertam o Judiciário nacional de que a mídia pode ser grande aliada no alcance da Sociedade, e é preciso estar preparado.
Prática e regulamentação do franchising no Brasil
O sistema de franchising tem registrado no Brasil relevante crescimento nos últimos anos, tornando-se gradativamente um lucrativo e diversificado mercado para novos e velhos investidores, uma vez que já engloba praticamente todas as faixas de capital.
Redução da maioridade penal
O presente artigo reflete sobre os aspectos da maioridade penal e suas implicações na sociedade e no mundo jurídico.
A guerra e a solução pacífica dos conflitos internacionais
Trata-se de uma descrição conceitual a respeito dos mecanismos de solução de controvérsias no cenário nas relações exteriores, da responsabilidade e dos conflitos internacionais.
O CRIME DE ABORTO
O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E FAZ MENÇÃO AO ANTEPROEJTO E AO PROJETO DO CODIGO PENAL ALÉM DE MENÇÃO A EXPERIÊNCIAS NO EXTERIOR COM RELAÇÃO A MATÉRIA. Editar | O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E SUAS DIVERSAS FORMAS.
Lei n° 8.039 de 1990 e o auxílio à conciliação dos princípios da ordem econômica
RESUMO: Ação Direita de Inconstitucionalidade 319-4 DF, a qual objetiva impedir aumentos abusivos em relação às mensalidades escolares, supostamente advindos com a Lei n° 8.039 de 1990. A relação com princípios da Ordem Econômica Brasileira.
Proposta de padrão de segurança para ambientes de atividade física e de saúde
Estudo de legislação. Levantamento de normas na área de segurança e proteção de edificações. Proposta de padrão de segurança. Gestão de risco. Grupos especiais.
A prevenção de acidentes em academias de atividades físicas e estabelecimentos afins
Lista de acidentes que ocorrem em academias e consequências. Tratamento de condições de risco da edificação. Diminuição de acidentes e controle de ambientes. Gestão de risco.
The olympics may be coming but olympics copyrights have been here for awhile
People looking to make a profit and explore opportunities brought by the Olympic Games should be aware that the Games are made not only of Olympic spirit but also by Olympic deep pockets.
Política de segurança pública na sociedade brasileira sob a ótica das políticas públicas: análise da prevenção criminal e prevenção social
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ANÁLISE DA PREVENÇÃO CRIMINAL E PREVENÇÃO SOCIAL. O presente ensaio está estruturado no campo da análise preventiva e não reativa somente do Estado, em ações baseada
Provas extemporâneas injustificadas no processo administrativo fiscal
Se a prova for essencial, pode ser juntada aos autos até o fim do processo administrativo, pois este tem como objetivo demonstrar a verdade material, tendo como limite apenas o trânsito em julgado administrativo.
Retenções não consideradas: retificação de declarações para o aproveitamento do crédito
Para o aproveitamento do crédito tributário advindo de retenções não consideradas é preciso que seja feita a retificação de Declarações na ECF e na DCTF
Algumas considerações a respeito do que pensa Fachin
Quem de fato é Luiz Edson Fachin ? O que dizem suas visões a respeito de temas polêmicos ? Tentamos dar uma opinião, levando em consideração o que foi dito por ele na sabatina promovida no dia 12 de maio.
Contratos de compra e venda nacional e internacional
O artigo irá tratar sobre o contrato de compra e venda internacional e nacional, focando nas epidemias consequentes de tal fato
Ihering e a luta pelo Direito: resenha da obra
Por que lutar pelo Direito hoje? Ihering defende reação ativa do indivíduo e da sociedade. A união entre direito objetivo e subjetivo sustenta honra, propriedade e lei.
Responsabilidade civil nos contratos de tradução e edição
Uma análise sobre a responsabilidade civil no que tange os contratos de tradução e edição, avaliando jurisprudências e fazendo os devidos comentários
Jornada do trabalho
Neste artigo irá se discutir sobre a jornada do trabalho com base em súmulas e jurisprudências
