Artigos
Defesa dos bancários: despedimento por justa causa
Análise crítica à despedida por justa causa sob a ótica dos trabalhadores bancários.
O fim do financiamento privado é um ato em favor da Constituição Federal
É fácil notar que a Constituição faz uma vedação implícita acerca do financiamento privado de campanha. Através da análise de alguns de seus artigos, veremos que a nossa Carta Magna nos direciona contra a relação empresarial nas campanhas eleitorais.
A aposentadoria voluntária e por invalidez no contrato de trabalho
O presente artigo reflete sobre os efeitos da aposentadoria voluntária e por invalidez no contrato de trabalho, analisando quais são seus prazos, tempo para o aviso prévio e outras garantias dos trabalhadores.
Crise do Ensino Jurídico, judicialização excessiva e desenvolvimento local do Poder Judiciário: a construção de um novo paradigma de acesso à justiça justa.
a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos, com protagonismo das partes, poderá resultar em um movimento de desjudicialização das contendas legais, construindo um novo paradigma de acesso à justiça justa.
Do registro público e do procedimento de suscitação de dúvida
O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do procedimento de suscitação de dúvida conforme a Lei de Registros Públicos e o Código de Processo Civil. Demonstrando como se dá a aplicação desse procedimento na realidade jurídica registrária.
O direito médico e a sociedade atual: aspectos legais
O Direito Médico é uma área hoje bem difundida e estudada, pois reflete os anseios do profissional da medicina, como também o do paciente, servindo a sociedade em geral.
TCM-GO: auxiliar no controle externo da administração municipal
Este artigo trata do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, órgão constitucionalmente previsto e de atuação de suma importância como auxiliar das Câmaras Municipais no controle externo da atividade administrativa financeira dos municípios.
Por que a usucapião conjugal não vingou?
O artigo analisa o abandono do lar, requisito exigido pela usucapião familiar, criada pela Lei nº 12.424/2011 e maneiras de explicitação da manifestação de vontade do condômino que se retirou.
O ceticismo de Nietzsche:
Ao contrário da maioria dos filósofos que discorrem sobre o tema da mentira, suas definições e hipóteses, Nietzsche submerge a um nível mais profundo, negando a própria existência da verdade.
A ineficiência das convenções internacionais no que tange ao papel dos Estados na proteção dos animais selvagens, em razão da diminuição constante das espécies
Este artigo objetiva demonstrar a necessidade de proteção dos animais selvagens em razão da diminuição constante das espécies. O desenvolvimento econômico dos países afeta consideravelmente toda a biodiversidade do planeta.
Projeto de lei do parto anônimo
Comentários acerca do projeto de lei que pretende regulamentar o parto anônimo no Brasil.
Empresas offshore
Aspectos jurídicos das empresas definidas como "empresas offshore".
Agenda Nacional de Aviação Civil
Aspectos legais e regimentais da ANAC
O PIS e a COFINS
Elementos e aspectos dos tributos PIS e CONFIS
O crime de lavagem de dinheiro
Aspectos legais e fáticos do crime de lavagem de dinheiro.
A efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma reflexão diante da redução da maioridade penal
Atualmente as discussões a cerca da redução da maioridade penal tem ocupado grande espaço no mundo jurídico. Mas será que esta se configura em uma estratégia válida e eficaz para a redução da criminalidade entre adolescentes?
O juiz e a sociedade: a nova ideologia constitucional da magistratura
O presente artigo tem por objetivo analisar o papel do juiz na sociedade contemporânea, bem como suas funções, obrigações e deveres, levando-se em conta os princípios e garantias constitucionais e a importância da jurisdição para resolução de conflitos.
Terceirização no processo de produção
A importância da terceirização como técnica de gestão está vinculada ao aumento da produtividade, seja pela melhoria da qualidade do produto, seja pela diminuição de custos e até mesmo por outras razões, como critério de gestão/orientação para o administrador.
CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA
O ARTIGO EXPÕE CRIME DELINEADO NA LEI DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
