Artigos
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: tecnologia e processo eletrônico
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Tecnologia e Processo Eletrônico
Como ocorreu a 1ª sessão preparatória de posse dos Deputados da 55ª legislatura (1/2/2015 a 31/1/2019)
Como se deu a 1ª Sessão Preparatória de Posse dos Deputados da 55ª Legislatura. O momento que só ocorre uma vez a cada quatro anos. Regulado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Política judiciária e a agregação de comarcas na Bahia
O artigo trata da política de agregação das comarcas na Bahia. Descreve as principais consequências da agregação das comarcas ao acesso do poder judiciário. Questiona-se ainda, os critérios e procedimentos economicista do TJ/Ba.
O fim justifica os meios? Crise da Era PT
Em nosso estudo faremos uma análise do que denominarei de “era PT”, começando por sua história partidária, seus principais personagens, representantes e seus presidentes nos últimos 13 (treze) anos.
Terceirização PL 4330: a precarização do trabalho
TERCEIRIZAÇÃO PL 4330 – A precarização do trabalho
A ciência do Direito num país de mais de 200 milhões de habitantes
O Brasil, pela sua grandiosidade continental, requer dos operadores do direito, em todos os níveis, um urgente desenvolvimento de práticas jurídicas que ajudem a minimizar o enorme número de demandas judiciais que surgem diariamente.
A responsabilidade trabalhista da administração pública em caso de inadimplência nos serviços terceirizados
O fenômeno da terceirização trabalhista no atual cenário brasileiro e qual a responsabilidade da Administração Pública quando do inadimplemento das prestadoras de serviços para com seus trabalhadores, parte hipossuficiente da relação.
Despesas de viagem a trabalho: gastos pré-operacionais
Despesas de viagem a trabalho indispensáveis na operação de implantação, organização e ampliação de um projeto são dedutíveis da base de cálculo de IRPJ/CSLL como gastos pré-operacionais
Dolo por embriaguez ou alta velocidade ao volante
Recente alteração no CNT cria tipo de homicídio culposo de trânsito qualificado. Importa verificar os impactos desta alteração em torno do tema da presença de dolo eventual incidente sobre quem dirige sob efeito do álcool ou em excesso de velocidade.
BUSCA E APREENSÃO
O ARTIGO ANALISA O INSTITUTO DA BUSCA E APREENSÃO DENTRO DO PROCESSO PENAL
O ROMBO NO POSTALIS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO CASO CONCRETO OCORRIDO EM ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
A necessária tipificação do contrato de franchising
Verifica-se, cada vez mais, o defasagem da Lei n. 8.955/94 (Lei de Franquias), que cuidou somente dos aspectos pré-contratuais do sistema de franchising e deixou a cargo do Código Civil a difícil missão de regular a execução do contrato.
Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
Teoria do finalismo mitigado na competência territorial do processo civil
De que maneira a aplicação da teoria do finalismo mitigado, para efeito de definição da relação de consumo, afeta a fixação da competência territorial no Processo Civil?
