Artigos
Uso do EPR nos campos de exploração de petróleo e gás
Esta pesquisa trata do uso do EPR (Equipamento de Proteção Respiratória) no ambiente de instalações de exploração e produção de petróleo e gás. Trata-se de uma projeção para a implantação de programas que controlem o uso do EPR.
Crime e Castigo: uma visão da Literatura sobre o Direito
Análise em apertada síntese, sobre a visão da punição, crime e castigo em Dostoiévski.
Terceirização: tema antigo e atual
O texto analisa o instituto da terceirização, ao longo dos anos, sua normatização, especialmente na base da Súmula 331 do TST, com o pretendido no PL 4303. Examinam-se no ordenamento jurídico nacional, a "pejotização" e a quarteirização, p.ex.
O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados
Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
Comentários as Súmulas 379, 380 e 381 do Superior Tribunal de Justiça
Um breve relato sobre os desdobramentos recentes sobre as súmulas 379, 380, e 381 do STJ
LER e DORT relacionados nas atividades de trabalho do profissional bombeiro militar
Consequências e relevâncias das funções desenvolvidas pelos profissionais bombeiros militares, e a relação destas com o desenvolvimento de LER / DORT (Lesões por Esforço Repetitivo/ Distúrbios Osteomusculares Relacionado ao Trabalho)
A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A QUESTÃO DOS CRIMES PRATICADOS NAS CHAMADAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Análise de prevenção e reabilitação de pessoas que se tornam deficientes após acidente do trabalho no setor da construção
O Setor da Construção é o maior gerador de acidentes do trabalho no Brasil. Boa parte dos acidentados se tornam pessoas com deficiência.
Brasil e Israel: parceria de gigantes
A simbiose de conhecimentos pode gerar inovações que melhorem nossa vida, seja na descoberta de novas tecnologias, curas para doenças ou em medidas efetivas de combate à seca que vem castigando o Brasil nos últimos anos
O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do Direito Penal mínimo
O presente artigo vem traçar uma análise sobre o instituto da conivência negativa, decorrente do estudo do concurso de pessoas, como uma das formas de expressão e fortalecimento do Direito Penal Mínimo para a sociedade moderna.
Limites ao poder de polícia
O Poder de Polícia é um dos poderes que auxiliam o Estado, por meio da Administração Pública, a atingir a finalidade de todo o sistema, qual seja, o interesse público. Portanto, deve-se atentar para as diversas peculiaridades deste poder.
Autismo: conheça o meu mundo e os direitos correlatos
Caro leitor, hoje, o dia para mim foi hercúleo, como deve ter sido para milhões de brasileiros; logo ao invés de escrever algum assunto sobre Ciências Criminais (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal, Medicina Legal), prefiro discorrer sobre um espectro...
Da indenização às pessoas prejudicadas por quedas de energia elétrica
A busca pela reparação de danos não serve apenas para recompor os estragos e transtornos, mas também visando a melhoria na prestação de serviços públicos.
O que transborda você?
O que transborda você? #GustavoRochaemEssência
Aplicação do programa Safestart para trabalhadores de instalções de exploração de petroleo e gás offshore
Este artigo trata da possível aplicação do programa denominado Safestart para trabalhadores da indústria de petróleo e gás offshore que exercem suas atividades embarcados.
Defesa no Caso dos Exploradores de Caverna: Ótica do CPB e evolucionismo
Análise da obra de Lon L. Fuller apresentada como trabalho interdisciplinar à FAMIG.
A tributação como instrumento de proteção ambiental
O presente trabalho busca analisar a utilização da tributação como instrumento estatal de proteção ambiental, por meio de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial. Analisa-se o conceito de tributo, espécies e competências tributárias. Posteriormente
A terceirização do “logos”
A passionalidade do jornalismo e da atividade judiciária colocam em risco a democracia brasileira.
