Artigos
Intenção e gesto: possibilidades lógicas no direito
O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escrita da lógica do direito.
Principais mudanças nos benefícios previdenciários da Lei 8.213/91, ocasionadas pela Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014
Este presente artigo tem como escopo tecer algumas informações sobre as mudanças nos requisitos para a aquisição de alguns benefícios previdenciários: pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença regulados pela lei 8.213/91.
Sobre o termo inicial da vigência do NCPC
Questão de extrema relevância é a do termo inicial da vigência no Novo Código de Processo Civil. Por aplicação do seu art. 1.045, observando-se o § 1º do art. 8º da Lei Complementar 95/98, conclui-se que o NCPC entrará em vigor em 18 de março de 2016.
Pregão presencial, transparência e eficiência no processo licitatório
Este trabalho trata-se, dentre os procedimentos licitatórios elencados na legislação vigente, a modalidade de licitação denominada de pregão, em especial no que se refere à espécie presencial nas contratações de serviços ou aquisição de bens comuns.
As sereias do Direito Penal
Ulisses retornando da ilha de Circe. O navio que comandará velejou primeiramente para a ilha das Sereias, criaturas metade mulher outra metade animal, mas extremamente sedutoras e mortais que consistiam em atrair marinheiros para as rochas de sua ilha com...
Para o Estado é mais fácil prender do que educar
Artigo sobre a redução da maioridade penal
A MP nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira
A MP 2.186/2001 desde a sua criação tornou-se um grande entrave aos pesquisadores nacionais quanto ao avanço do conhecimento utilizando a biodiversidade nativa brasileira.
Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho
Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.
Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462/2011
O RDC foi concebido como um modelo basicamente provisório e diferenciado, com o fito de conferir maior agilidade às contratações de bens e serviços e de diminuir os procedimentos fraudulentos
O espiRRtado.
O crime de corrupção de menores é um crime formal, ou material? A influência sobrenatural pode isentar o réu de responsabilidade?
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
A administração da justiça e a conciliação na Justiça do trabalho
A premissa de que a conciliação é a melhor forma de solução de conflitos não necessariamente é verdadeira no âmbito da Justiça do Trabalho. Em muitos casos, ela representa prejuízo para o trabalhador e para a sociedade (sonegação fiscal e previdenciária).
CHUVAS, CAOS E PREJUÍZO EM SALVADOR: SOBRA ASFALTO, CIMENTO E CONCRETO ONDE FALTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
O presente artigo discute o desrespeito ao direito ambiental no modelo de desenvolvimento das cidades e os problemas vividos pelo município do Salvador nos últimos dias por conta das fortes chuvas.
Princípio da verdade processual
O Princípio da verdade, ou da extrema probabilidade, é comum a qualquer espécie de processo”.
Memória Paulista: Francisco de Paula Souza e Mello
Nem todos os paulistas desonram seus antepassados querendo entregar o petróleo do Brasil a estrangeiros e apoiando golpes de estado nas ruas de São Paulo.
Direito de arena dos atletas profissionais: breves considerações
Este presente artigo tem por escopo tratar sobre o direito de arena e o direito dos atletas profissionais.
Amor e justiça na sociedade da informação
O presente artigo trata buscar os conceituar de amor e justiça e relacionar esses conceitos dentro do contexto da sociedade da informação. Traz para essa reflexão uma abordagem e perspectiva jusfilosófica e interdisciplinar, traçando esses conceitos.
